Category: Local

Processo de pequenas causas Os tribunais são os únicos órgãos com competência para exercer o poder jurisdicional. De acordo com o disposto na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, como órgãos judiciais da RAEM, os tribunais exercem independentemente…

Há sempre um chefe Fernando Chui Sai On desloca-se a Pequim, entre 25 e 28 de Janeiro, para contactos com os ministros do Governo Central, foi ontem anunciado. A deslocação a Pequim é a segunda num mês, depois ter estado…

Mais mobilidade na CPLP Advogados de Macau, Portugal e Cabo Verde defenderam, na Cidade da Praia, uma maior mobilidade na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), como forma a aproveitar todas as potencialidades e especificidades de cada país.

Morgado firme A administração do Novo Banco quer manter na sua operação asiática os administradores José Morgado e Carlos Freire, uma decisão tomada depois do regulador em Macau ter recusado uma proposta de novos corpos sociais, disse à LUSA Vítor…

Nasce nova associação Um grupo de residentes de Macau promoveu a criação da Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra, um organismo que pretende reunir naturais e antigos estudantes da cidade para a manutenção da «boa tradição».

A prestação de alimentos aos filhos pelos pais Desde que nascem até à vida adulta, os filhos necessitam de um longo período de tempo para o seu crescimento. Durante esse período, as preocupações e os cuidados dos pais são muito…

Dar tempo ao tempo D. José Lai, bispo de Macau, e os padres João Lau e Luís Gonzaga Ló estão satisfeitos com a actuação do Executivo da RAEM, empossado no passado mês de Dezembro. Revelam, contudo, alguma cautela, pois não sabem…

Revisão da legislação A deputada Chan Hong sustentou esta semana, na Assembleia Legislativa, que é «indispensável rever, o quanto antes, a lei de combate à criminalidade informática e ouvir a população» para activar «o processo de revisão» com o intuito…

Cada qual do seu lado A ponderação das bases cognitivas da ciência e da religião oferece razões para destacar a maturidade natural do conhecimento dos seres humanos sem necessariamente haver convergência. A ideia foi defendida pelo professor Robert N. McCauley,…

Assuntos que mereçam atenção na celebração de contratos de promessa de transmissão de edifícios em construção De acordo com a Lei n.º 7/2013 (Regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção), adiante designada por “lei sobre edifícios em…

Passageiros ao murro Um cidadão português e outro chinês envolveram-se numa discussão na noite da passada segunda-feira, após o voo FD766 da Air Asia, proveniente de Banguecoque, ter aterrado no Aeroporto Internacional de Macau.

Judiciária reforça vigilância A presidente da Associação de Educação de Macau apelou ontem ao director da Polícia Judiciária (PJ) para dar mais atenção à distribuição de folhetos pornográficos junto dos estabelecimentos de ensino primário e secundário.

Necessidade de autorização prévia para a promessa de venda de edifícios em construção A Lei n.º 7/2013 (Regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção) regula essencialmente os negócios jurídicos que tenham por objecto a promessa de compra…

Um Governo mais responsável O CLARIM falou com Paul Pun, Anabela Ritchie e Luiz Oliveira Dias sobre o que perspectivam para Macau em 2015. No rol de inúmeros desejos esperam, acima de tudo, um Governo mais responsável.

Legislação sobre proibição de fumar nos casinos, bares e salas de dança A Lei n.° 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo) entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2012, pelo que já é proibido fumar na…