Category: Local

Revisão da legislação A deputada Chan Hong sustentou esta semana, na Assembleia Legislativa, que é «indispensável rever, o quanto antes, a lei de combate à criminalidade informática e ouvir a população» para activar «o processo de revisão» com o intuito…

Cada qual do seu lado A ponderação das bases cognitivas da ciência e da religião oferece razões para destacar a maturidade natural do conhecimento dos seres humanos sem necessariamente haver convergência. A ideia foi defendida pelo professor Robert N. McCauley,…

Assuntos que mereçam atenção na celebração de contratos de promessa de transmissão de edifícios em construção De acordo com a Lei n.º 7/2013 (Regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção), adiante designada por “lei sobre edifícios em…

Passageiros ao murro Um cidadão português e outro chinês envolveram-se numa discussão na noite da passada segunda-feira, após o voo FD766 da Air Asia, proveniente de Banguecoque, ter aterrado no Aeroporto Internacional de Macau.

Judiciária reforça vigilância A presidente da Associação de Educação de Macau apelou ontem ao director da Polícia Judiciária (PJ) para dar mais atenção à distribuição de folhetos pornográficos junto dos estabelecimentos de ensino primário e secundário.

Necessidade de autorização prévia para a promessa de venda de edifícios em construção A Lei n.º 7/2013 (Regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção) regula essencialmente os negócios jurídicos que tenham por objecto a promessa de compra…

Um Governo mais responsável O CLARIM falou com Paul Pun, Anabela Ritchie e Luiz Oliveira Dias sobre o que perspectivam para Macau em 2015. No rol de inúmeros desejos esperam, acima de tudo, um Governo mais responsável.

Legislação sobre proibição de fumar nos casinos, bares e salas de dança A Lei n.° 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo) entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2012, pelo que já é proibido fumar na…

Prosperidade pouco social Chui Sai Cheong, Manuel das Neves, José Maneiras, Carlos Marreiros e Jorge Silva falaram a’O CLARIM sobre a transferência de poderes e os quinze anos da RAEM. Se a entrega de Macau à China foi exemplar e…

As consequências da prática de acto sexual com menor de 16 anos de idade Os jovens de hoje são muito mais precoces, indicando estudos efectuados que alguns jovens começam a namorar no ensino secundário e já nessa altura têm experiência…

Crença à medida A especialista em assuntos da Tailândia e do Myanmar, Indre Balcaite, disse ontem a’O CLARIM que o budismo theravada e o catolicismo têm algumas semelhanças na forma como os respectivos fiéis seguem as suas crenças.

As lacas da dinastia Qing O Museu de Arte de Macau inaugura hoje, pelas 18 horas e 30, a exposição anual sobre relíquias culturais intitulada “Obras-Primas Rubras: Peças de Laca do Reinado do Imperador Qianlong – Museu do Palácio Imperial”.

Doze mil patacas é o ideal A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) está a favor do aumento da compensação pecuniária de nove mil para doze mil patacas. A intenção foi tornado pública, no passado sábado, durante…

Realidade incontornável O presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, disse aos jornalistas, na passada terça-feira, que «a preponderância do poder Executivo é uma realidade» e que a AL faz o possível por fiscalizar as políticas…

O CLARIM comunica com profunda tristeza o falecimento da professora Maria Fernanda Barroca, na noite de 3 para 4 de Dezembro, em resultado de um incêndio na Rua da Boavista, na cidade do Porto (Portugal).