Quais os quatro princípios do ensinamento da Igreja sobre a sociedade?
Em FILOSOFIA, UMA DENTADA DE CADA VEZ, retomámos os quatro princípios do ensinamento da Igreja sobre a sociedade: (1) o princípio da dignidade da pessoa humana (nº 54), (2) o princípio do bem comum (nº 73), (3) o princípio da subsidiariedade (nº 74), e (4) o princípio da solidariedade (nº 75). Aqui deixamos uma breve revisão:
DIGNIDADE –Do ponto de vista humano, cada pessoa tem dignidade porque detém o poder da autodeterminação. Esse poder vem da sua liberdade.
A fé reforça ainda mais o princípio da dignidade humana porque nos ensina que somos feitos à imagem e semelhança do Criador. É por isso que para uma pessoa com fé toda a vida humana é verdadeiramente sagrada. “Princípio, sujeito e fim de todas as instituições sociais é e deve ser a pessoa” (Compêndio do Catecismo da Igreja Católica nº 402).
BEM COMUM –A dignidade inerente a cada pessoa exige condições que permitam a cada um atingir os seus fins temporais e sobrenaturais; alcançar o bem não só para si, mas para a sociedade em geral. À soma das condições que ajudam a alcançar o bem de cada um e o bem de todos chama-se “bem comum”.
O ponto 409 do CCIC refere: “A realização mais completa do bem comum encontra-se nas comunidades políticas, que defendem e promovem o bem dos cidadãos e dos corpos intermédios, sem esquecer o bem universal da família humana”.
O princípio do bem comum ultrapassa as fronteiras nacionais. Daí que o Catecismo da Igreja Católica (nº 1911) fale de um “bem comum universal”.
SUBSIDIARIEDADE –O CCIC (nº 403) sublinha que este princípio “indica que uma sociedade de ordem superior não deve assumir uma tarefa que diga respeito a uma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências, mas deve, antes, apoiá-la em caso de necessidade”.
O modelo para o exercício da subsidiariedade é o próprio Deus. “Deus não quis reservar só para Si o exercício de todos os poderes. Confia a cada criatura as funções que ela é capaz de exercer, segundo as capacidades da sua própria natureza. Este modo de governo deve ser imitado na vida social. O procedimento de Deus no governo do mundo, que testemunha tão grande respeito para com a liberdade humana, deveria inspirar a sabedoria daqueles que governam as comunidades humanas. Eles devem actuar como ministros da providência divina” (CIC nº 1884).
SOLIDARIEDADE –Este princípio, também denominado de princípio da amizade ou caridade social, é um complemento do princípio da subsidiariedade. Ele ordena que todos trabalhem juntos e cooperem para o bem comum.
O CCIC (nº 414; cf. CIC nos1939 a 1942 e 1948) explica como este princípio funciona: “A solidariedade, exigência da fraternidade humana e cristã, manifesta-se, em primeiro lugar, na justa repartição dos bens, équa na remuneração do trabalho e no esforço por uma ordem social mais justa. A virtude da solidariedade pratica também a repartição dos bens espirituais da fé, ainda mais importantes que os materiais”.
A este respeito, o CCIC (nº 402) determina ainda que “certas sociedades, como a família e a sociedade civil, são necessárias para ela. São úteis ainda outras associações, tanto no interior das comunidades políticas como a nível internacional, no respeito do princípio de subsidiariedade”.
Os fiéis leigos têm um papel importante para que estes princípios sejam vividos pela sociedade. “Não compete aos pastores da Igreja intervir directamente na construção política e na organização da vida social. Este papel faz parte da vocação dos fiéis leigos, agindo por sua própria iniciativa juntamente com os seus concidadãos” (CIC nº 2442).
Pe. José Mario Mandía
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