Nestas últimas duas a três semanas e a propósito do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, a generalidade dos portugueses tem levado uma verdadeira “ensaboadela” de termos técnicos da macro-economia que, ao invés de os ajudarem a compreender como irão gerir a única economia que conhecem, a sua e a da sua família, os tem vindo a confundir e a aumentar a desconfiança sobre os verdadeiros propósitos do Governo para o próximo ano.
Muitos comentadores, economistas, jornalistas, fazedores de opinião e políticos de todas as tendências, falando e escrevendo na Comunicação Social, expõem a diversidade das suas opiniões, utilizando uma linguagem própria a um círculo fechado de intelectuais, denunciando uma profunda ignorância do nível de compreensão destes assuntos por parte da esmagadora maioria do nosso povo ou fazendo-o deliberadamente para se notabilizarem entre os seus pares.
Saldos e despesas primárias e secundárias, sustentabilidade da dívida, bens transaccionáveis, ajustamento estrutural, Produto Interno Bruto (PIB) per capita e Produto Nacional Bruto (PNB), rácio do serviço da dívida, ciclos económicos e tantos outros vocábulos económicos que me escuso de enumerar, para já não falar dos estrangeirismos técnicos como “inputs”, “outputs”, “bonds”, “swaps”, “spreads” e outros cujo significado específico escapa à compreensão de um vulgar cidadão português, que são utilizados abundantemente por muitos daqueles que pretendem explicar ao povo para onde vai o País.
O que os portugueses querem saber, a propósito do OGE 2015, é se os impostos vão baixar, ficam na mesma ou vão aumentar?
A resposta é que chamem-lhes impostos verdes ou encarnados, taxas e sobretaxas, cortes, ajustamentos ou outra qualquer designação rebuscada, estejam incluídos no OGE ou “em separata”, a carga fiscal global para 2015 vai aumentar!
Dizem-nos que este Orçamento é “amigo” das famílias, uma vez que lhes vai dar oportunidade de no caso de terem filhos ou idosos a seu cargo pagar menos IRS (situação que vai beneficiar menos de 27% das famílias).
Mas considerando o conjunto de implicações de outras novas imposições fiscais, tais como aumento dos combustíveis e dos transportes, com consequências inevitáveis no preço dos produtos alimentares; aumento do IMI, cuja a anulação da cláusula de salvaguarda vai atingir centenas de milhares de famílias, apesar da sua nova formulação beneficiar apenas cerca de 50 mil; e os aumentos “verdes” ainda não especificados e os “politicamente correctos” sobre o tabaco, as bebidas alcoólicas e outros “vícios”, as famílias portuguesas vão passar a pagar mais ao Estado do que eventualmente recebem dele.
Mas há ainda mais algumas coisas que aumentam. Aumenta mais 864 mil euros, do que no último OGE, as verbas destinadas aos gabinetes dos Ministérios, tornando-se a maior despesa de sempre desta rúbrica. Situação que nos faz reflectir sobre a (in)justiça daqueles que, até agora, tiveram os cortes de rendimentos mais pequenos de toda a Função Pública, ou sejam, os nossos governantes e deputados…
Mas também há coisas que descem. A Taxa Social Única (TSU), que é um imposto pago pelas empresas, vai baixar 0,75 para ajudar o patronato a suportar o aumento de 20 euros mensais no salário mínimo nacional; o Imposto sobre o Rendimento das pessoas Colectivas (IRC), que é um imposto pago pelas empresas, equivalente ao IRS (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares), que é pago pelos trabalhadores, vai diminuir de 23% para 21%, para ajudar a criar empregos e aumentar o crescimento económico nacional. Crescimento que, segundo o Governo (e só o Governo), vai aumentar 1,5%.
Para terminar e, em termos gerais, o OGE 2015 apresenta-nos a “cereja no topo do bolo”: O Governo decidiu manter, para 2015, a sobretaxa de 3,5% sobre o IRS, mas irá devolver esse montante aos contribuintes em 2016 (quando já não for Governo), desde que a colecta geral de impostos aumente 6,4% em 2015.
Significa dizer que se querem vir a receber o valor da sobretaxa que agora pagam deverão pagar todos os vossos impostos, ou seja, portem-se bem.
Na expectativa de mais um orçamento rectificativo, por aqui me fico, desejando que se portem mal!
Luis Barreira
Follow
