Porque é isso o que nós somos
Muitas vezes pensamos que a Lei é algo exterior a nós. De facto, todas as analogias que usámos na semana passada apontam para isso: mapas, sinais e polícias de trânsito. Mas é-nos possível aprofundar o assunto e investigar melhor a origem da Lei. Explicámos porque é que a nossa liberdade necessita da Lei, mas ainda podemos perguntar de onde vem a Lei? O quê, ou quem determina o que se pode ou não se pode fazer?
Deixem-me usar outra analogia. Digamos que comprámos um computador novo. Assim que chegamos a casa e o tiramos da caixa, que fazemos? Iremos usá-lo assim, sem mais? Talvez. Mas eu penso que a maioria das pessoas irão primeiro consultar o manual de instruções. As pessoas gostarão de ter a certeza de estarem a usá-lo correctamente. Poderei não seguir o manual? Bem, sim, naturalmente que sim. Mas, e se eu ignorar o que lá está escrito? Se o manual disser que tenho que ligar o computador à corrente, e depois carregar na tecla de iniciar o computador, e só então abrir um programa; e eu insistir em começar a escrever sem passar por essas etapas iniciais. O que irão pensar de mim? Se o manual disser que não devo deixar cair água sobre o meu computador, e eu decidir derramar água sobre o computador (“porque sou livre!”, diremos) dirão que estou a ser inteligente?
Porque é que os construtores fazem manuais para as máquinas que produzem? Apenas porque querem que os utilizadores dessas máquinas sejam capazes de as operar e operar correctamente (e assim não serem processados por anomalias que apareçam). E porque é que os fabricantes podem fazer manuais dos seus produtos? Porque eles sabem como essas máquinas foram construídas, eles conhecem a natureza das máquinas. Por exemplo, eles dizem que apenas uma certa versão de um programa específico pode ser instalada num computador em particular. Outras versões não serão compatíveis e não trabalharão nesse computador. Porquê? Devido à natureza desse computador em particular. Por outras palavras, a natureza do computador determina o que deverá ser escrito no manual de instruções. O manual de instruções apenas torna explícito o que se encontra no interior da máquina.
Deixem-me aplicar estas analogias aos seres vivos. Por exemplo, alguma vez tentaram fazer um pardal nadar, ou um peixinho dourado voar? Talvez até o tenham tentado, quando crianças. Mas agora sabem que os pardais não foram feitos para nadar e que os peixinhos dourados não são para voar. As suas respectivas naturezas não lhes permitem fazer essas coisas. É a sua maneira de ser. A natureza de algo é a forma como essa coisa é, a maneira como foi feita!
O Homem também tem a sua natureza própria, a sua maneira de ser. A sua particular maneira de ser, a sua natureza, permite-lhe fazer certas coisas, e incapaz de fazer outras. Devido a ter um corpo pode realizar actos físicos, mas está sujeito às leis da Física. Por ter vida pode efectuar muitas coisas que coisas desprovidas de vida não podem, mas também está sujeitos às leis biológicas. Devido às suas próprias acções (ele tem liberdade e é responsável) ele pode fazer coisas a seu bel-prazer, mas também está sujeito às Leis Morais. Essas leis morais que resultam da sua natureza livre são o que chamamos de “Lei Natural”. Os Mandamentos são uma declaração explícita dessa lei, embebida na Natureza Humana. Por isso poderemos afirmar que os Mandamentos são o “Manual de Instruções” da Vida.
Peter Kreeft explica isso no seu livro “Cristandade Católica”: «As Leis Morais são baseadas na natureza humana. Isto é, o que podemos fazer está baseado no que somos. Por exemplo, “não matarás” está baseado no valor real da vida humana e na necessidade de a preservar. “Não cometerás adultério” baseia-se no valor real do casamento e da família, o valor da entrega mútua de amor, da necessidade de confiança e de estabilidade dos filhos».
Existe ainda uma outra razão para ser chamada de “Lei Natural” – pode ser conhecida pela luz natural da razão. Peter Kreeft explica no seu livro, que mencionámos acima: «A Lei Natural é ainda naturalmente reconhecida pela razão e experiências naturais. Não necessitamos de fé religiosa ou de uma revelação divina sobrenatural para sabermos que estamos moralmente obrigados a escolher o Bem e evitar o Mal, ou a conhecer o que o “bem” e o “mal” significam. Todas as culturas referenciadas na História têm a uma espécie de versão própria dos Dez Mandamentos. Na história não encontramos nenhuma cultura que pense que o amor, a compaixão, justiça, honestidade, coragem, sabedoria, ou auto-controlo seja “mal”, ou que o ódio, crueldade, injustiça, desonestidade, cobardia, estupidez ou desejo descontrolado fossem “bem”. Isto é o que S. Paulo queria dizer, quando disse aos Romanos (2:15) que os descrentes “mostram que o que a lei necessita está escrito nos seus corações, ao passo que as suas consciências são as testemunhas, e que os seus pensamentos em conflito os acusam, ou talvez os ilibem”».
Mas por que algumas pessoas parecem não reconhecer estes factos? Parecem pensar que matar é uma virtude. Ou nós muitas vezes pensemos que criticar os outros até possa ser bom para nós (uff!). O “Compêndio do Catecismo da Igreja Católica” (n.º 417) explica: «Por causa do pecado, a Lei Natural não é sempre sentida nem reconhecida por todos de com igual clareza e prontidão». É por esta razão que Deus nos deu os Mandamentos, conforme S.Tomás de Aquino nos ensina na “Summa Theologiae” (pergunta 1, artigo 1º) que a Lei pode ser facilmente reconhecida «por todos os homens, com um certeza firme e sem admissão de erros».
O fabricante sabe que muitos dos utilizadores de computadores podem descobrir por si próprios as funções básicas dos seus produtos, mas, apenas para se assegurar que tudo corre bem, inclui o manual de instruções.
De tudo o que se falou acima ressaltam duas características da Lei Natural. Primeira: Todos os que se considerem como seres humanos, independentemente de serem católicos ou não, estão abrangidos pela Lei Natural. A Lei Natural é Universal, e aplica-se a todos os seres humanos. Segunda: Enquanto que os seres humanos forem seres humanos, enquanto que a natureza humana for a mesma, a Lei continuará a ser a mesma, como foi no tempo de Noé ou venha a ser no tempo dos nossos bisnetos. A Lei Natural não muda. Ela é imutável!
Pe. José Mario Mandía
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