Primeiro passo de um caminho para todos
Em 2021 iniciou-se, no seio da Igreja Católica, um processo denominado Sínodo da Sinodalidade, promovido pelo Papa Francisco. Mas o que significa o Sínodo, ou o conceito? Façamos aqui uma pequena reflexão à guisa de tentativa de explicação.
A palavra “Sínodo” deriva da junção de dois termos gregos e significa “encontrar-se” ou “caminhar juntos” (syn, “juntos”; hodos, “caminho”). É, porém, uma característica de todos os tempos da Igreja Católica, o caminhar em conjunto, como se reflecte no livro dos Actos dos Apóstolos. Com efeito, o capítulo 15 descreve como “os apóstolos e os anciãos se reuniram” para discutir se era ou não necessário circuncidar os recém-baptizados que não provinham do povo judeu. Debater e reflectir, ouvir e pensar, para se tomar posição no caminho a seguir, em comunidade e fraternidade.
O Sínodo na Igreja Católica é, de forma geral, “uma assembleia de bispos que representa o episcopado católico e tem a tarefa de ajudar o Papa no governo da Igreja universal, dando-lhe os seus conselhos”. Em Abril de 1983 o Papa São João Paulo II destacou que o Sínodo é “uma expressão e um instrumento particularmente fecundo de colegialidade episcopal”. Nos Sínodos são discutidos assuntos que afectam a Igreja Católica, com os seus participantes a apresentarem e a debaterem as suas reflexões e conselhos ao Santo Padre para que este os avalie. Estes são, repita-se, conselhos, pois não são vinculativos.
O Sínodo dos Bispos foi instituído pelo Papa São Paulo VI a 15 de Setembro de 1965, pelo motu proprio Apostolica sollicitudo, que promulga a instituição permanente do Sínodo dos Bispos em resposta a um pedido dos Padres do Concílio Vaticano II. Convocou o primeiro Sínodo dois anos depois, com o objectivo de examinar como a fé deve ser preservada e fortalecida. Assim, o Sínodo dos Bispos definiu-se como uma assembleia de prelados sob a autoridade do Papa, que é quem o convoca. Neste encontro existem essencialmente dois tipos de Sínodo dos Bispos, dependendo da área afectada pelos assuntos a discutir. Assim denomina-se de Assembleia Geral quando se referem a toda a Igreja, e de Assembleia Especial quando se trata de assuntos relativos a uma área ou região específica. Por sua vez, as Assembleias Gerais podem ser ordinárias ou extraordinárias, dependendo da necessidade ou premência de resolução dos assuntos a debater, quando há alguma celeridade ou estão fora da periodicidade programada. Desta forma, o Sínodo da Sinodalidade em curso configura-se como uma Assembleia Geral Ordinária.
De acordo com o que está plasmado na constituição apostólica Episcopalis communio do Papa Francisco, cada Sínodo prevê três fases na sua realização plena. Em primeiro lugar, temos a fase preparatória, que se inicia com a convocatória e atribuição do tema. O objectivo é a consulta ao Povo de Deus. Esta fase desenvolve-se nas Igrejas particulares, nas diferentes instituições de vida consagrada, nas associações de fiéis e nos dicastérios, que enviam os seus contributos para a Secretaria Geral. Os fiéis também o podem fazer “singularmente ou associados”, directamente. Depois temos a fase celebrativa, na qual se realizam as reuniões plenárias (denominadas Congregações Gerais) e outros tipos de reuniões de grupos mais pequenos. As comissões de estudo também podem ser nomeadas. Se o tema o exigir, o Papa pode determinar que se realize em várias sessões. Na conclusão de ambas as fases, é redigido um Documento Final, posteriormente “submetido à aprovação dos Deputados nos termos do direito peculiar, procurando, na medida do possível, a unanimidade moral”. Este documento é entregue ao Papa, que decide sobre a sua publicação: “Se for expressamente aprovado pelo Romano Pontífice, o Documento Final participa no Magistério ordinário do Sucessor de Pedro”. Se o Papa declarar o Sínodo deliberativo, este será incorporado no Magistério uma vez ractificado e promulgado com a sua assinatura e a dos membros do Sínodo. Na terceira e última fase, dita de implementação, tanto o Secretariado-Geral do Sínodo como os Bispos procuram pôr em prática as orientações estabelecidas no documento.
No dia 17 de Outubro de 2015, o Papa Francisco, no 50.º aniversário da instituição do Sínodo, referiu que, na sua opinião, o Sínodo “constitui uma das mais preciosas heranças” do Concílio Vaticano II. A Igreja do terceiro milénio deverá trilhar o seu caminho na sinodalidade, através do fortalecimento das sinergias em todas as áreas da sua missão. O Sínodo deve tornar-se um instrumento privilegiado de escuta do Povo de Deus, acrescentou o Papa Francisco na constituição apostólica Episcopalis communio, em Setembro de 2018. Não deve ser um parlamento nem uma sondagem de opinião, o Sínodo, acrescentou em Outubro 2021, é uma reunião eclesial, protagonizada pelo Espírito Santo. O título oficial do Sínodo da Sinodalidade é “Sínodo 2021-2024. Por uma Igreja sinodal: comunhão, participação, missão. XVI Assembleia Ordinária do Sínodo dos Bispos.”
Depois das diferentes fases de consulta, tanto a nível nacional como continental que decorrem desde 2021, a primeira sessão realizou-se de 4 a 29 de Outubro de 2023 e a segunda neste mês Outubro de 2024. O Sínodo da Sinodalidade termina no Domingo, 27 de Outubro, com a Missa final, que será presidida pelo Papa Francisco. Depois virá a fase de implementação. Com efeito, o Documento Final não constitui o ponto final do processo sinodal, mas reúne a orientação da Assembleia sobre os temas abordados, a qual é depois transmitida ao Santo Padre, a quem cabe decidir como relançá-lo a toda a Igreja, abrindo a fase que a Episcopalis communio chama “de aplicação”.
Vítor Teixeira
Universidade Fernando Pessoa
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