VATICANO

Guia reforça identidade das Escola Católicas

A Congregação para a Educação Católica (Santa Sé) publicou, na passada terça-feira, uma nova instrução sobre “A Identidade da Escola Católica para Uma Cultura do Diálogo”, assumindo situações de conflito ligadas a uma “percepção discordante da identidade católica das instituições escolares”.

“As causas da tensão devem-se, principalmente, por um lado, a uma interpretação redutiva ou meramente formal e, por outro, a uma consideração vaga ou fechada da identidade católica”, precisa o texto, divulgado pelo Vaticano.

A Santa Sé recorda o dever de “reconhecer, respeitar e testemunhar a identidade católica da escola”, oficialmente em cada projecto educativo, destacando que o mesmo se aplica a “professores, pessoal não docente, alunos e suas famílias”.

O documento procura esclarecer o que está em causa com a qualificação “católica” da escola, sustentando que a mesma implica “unidade e comunhão com a Igreja” a todos os níveis, “desde o órgão gestor até a direcção da escola e os professores”.

“Os docentes e o pessoal administrativo pertencentes a outras Igrejas, comunidades eclesiais ou religiões, bem como aqueles que não professem nenhum credo religioso, a partir de sua nomeação, têm a obrigação de reconhecer e respeitar o carácter católico da escola”, pode ler-se.

O organismo da Cúria considera recomendável a “presença predominante de um grupo de professores católicos”.

A nova instrução destaca que, se uma pessoa contratada “não cumprir as condições da escola católica e da sua pertença à comunidade eclesial”, poderá ser demitida, “levando em conta todas as circunstâncias do caso”.

“Como todos os professores participam da missão eclesial, o bispo diocesano também pode remover um professor quando se trata de uma escola católica dirigida pela diocese. Nos outros casos, ele pode exigir que um professor seja removido se as condições para a sua nomeação já não forem cumpridas”, acrescenta o texto.

O Vaticano aborda os casos em que o nome “católico” é utilizado de forma “ilícita”, sublinhando a necessidade de um “reconhecimento concreto por parte da autoridade eclesiástica competente”, a começar pelo bispo local.

A Congregação para a Educação Católica aponta o dedo a uma “interpretação, nem sempre correcta”, do termo “católico”, bem como à “falta de clareza no que diz respeito às competências e às legislações” destas escolas.

In ECCLESIA