O que é a Doutrina Social da Igreja?
- O século XIX foi caracterizado por três grandes correntes que influenciaram profundamente toda a organização social: o racionalismo, que vinha já do século XVIII; o marxismo que, em meados do século XIX pôs em questão toda a referência religiosa; a industrialização, que provocou a transferência de populações rurais para as fábricas.
É neste contexto que nasce a “questão social”, isto é, a procura de uma forma justa de lidar com os trabalhadores e com as empresas, onde estes desenvolvem actividade. Entram em confronto dois aspectos fundamentais: o capital, que detém o poder económico, e o trabalho, que garante a produção, indispensável ao lucro da empresa. As organizações dos trabalhadores, surgidas no final do século XIX, começam a intervir exigindo salários justos, descanso suficiente, participação nos lucros, apoio nas questões de saúde e tantas outras condições fundamentais para a dignidade humana. A esta situação complexa passa a chamar-se “questão social”.
- Foi o Papa Leão XIII, sensível aos problemas do mundo e consciente de que a Igreja não podia ficar indiferente, quem publicou a celebérrima encíclica “Rerum novarum”. Leão XIII faz a defesa do trabalhador face ao capital e, simultaneamente, dá prioridade a este perante a tentação empresarial do lucro sem medida. A “Rerum novarum” sublinha quatro orientações fundamentais, a ter em consideração para o equilíbrio do processo de industrialização, contraria a tentação do lucro exagerado nas empresas e defende o trabalhador, o qual não podia nunca viver em condição de escravo. Quais são estas linhas de força?
- A defesa intransigente da dignidade humana, a respeitar sempre e em todas as circunstâncias, contrariando o desprezo a que muitos trabalhadores estavam sujeitos.
- A procura constante do bem comum, vencendo a tendência de privilegiar alguns e de sacrificar a grande maioria, uma vez que os ricos começavam a ser mais ricos e aumentava a população dos mais pobres.
- A proposta de simplificar as intervenções nas empresas e na sociedade, mediante a subsidiariedade necessária para dar a cada um, ao seu nível, a responsabilidade das decisões.
- A promoção da solidariedade, indispensável para ir ao encontro dos mais pobres e mais necessitados, também eles com direito ao trabalho e à promoção do bem comum.
A justiça, o dar a cada um aquilo a que tem direito, passou a ser a regra fundamental das relações sociais, garantindo a subsistência e a promoção de todos os trabalhadores.
- A Igreja não se tem cansado de fazer a defesa dos trabalhadores, seja qual for o campo da sua actividade humana. Foi Pio XI quem escreveu e publicou a encíclica “Quadragesimo anno”, quarenta anos depois da publicação de Leão XIII. Paulo VI publicou a encíclica “Octogesima adveniens” e João Paulo II a “Centesimus annus”, evocando a mesma visão da Igreja sobre a questão social. Mais tarde, este mesmo Papa ofereceu à Igreja e ao mundo a encíclica “Laborem exercens”, sobre a dignidade do trabalho humano.
Todos estes são textos significativos que revelam a preocupação dos pontífices pelos problemas sociais. Um dos documentos mais importantes de Paulo VI, a encíclica “Populorum progressio”, sublinha esta mesma preocupação. Por outro lado, o Papa Francisco, na exortação apostólica “Evangelii gaudium”, diz mesmo que a confissão de fé se realiza pela acção e intervenção social.
A questão social sublinha a importância do equilíbrio entre o capital e o trabalho. Só na harmoniosa complementaridade dos dois se pode garantir para todos a justiça indispensável. Tem sido esta a preocupação da Igreja nos dois últimos séculos.
Monsenhor Feytor Pinto
In Família Cristã
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