Bispos ecologistas
A necessidade de proteger a ilha de Palawan, um “paraíso da biodiversidade”, que também é património natural das Filipinas, mas que corre o risco de ser irreparavelmente arruinado por uma série de projectos de mineração, levou um grupo de bispos católicos locais a fazerem um apelo premente ao Presidente Ferdinand Marcos Jr. Pretendem aqueles, tão só, que a prevista mineração na ilha seja “imediatamente interrompida”.
Assinaram uma petição recentemente enviada ao palácio presidencial o monsenhor Socrates Mesiona, bispo do Vicariato Apostólico de Puerto Princesa, e o monsenhor Broderick Pabillo, bispo do Vicariato Apostólico de Taytay, outra das municipalidades de Palawan. Utilizando a carta encíclica do Papa Francisco Laudato si’como fonte de inspiração, os clérigos exortam a mais alta figura do Estado a “barrar permanentemente” a actividade mineira licenciada à Ipilan Nickel Corporation (INC), que opera em bacias hidrográficas e áreas florestais protegidas. São premissas da Laudato si’a educação ambiental, alegria no Meio Ambiente em que vivemos, o amor cívico, recepção dos Sacramentos e uma conversão ecológica graças à qual o encontro com Jesus conduz a uma comunhão mais profunda com Deus, com as outras pessoas e com a natureza em geral.
Este apelo dos prelados filipinos surge inserido numa declaração pastoral conjunta emitida após os protestos públicos organizados nos últimos meses pela população local: a última manifestação, ocorrida a 14 de Abril, teve a intervenção de forças policiais que dispersaram os manifestantes, prendendo alguns deles. Garantem os bispos que essa violência contra gente pacífica foi perpetrada por seguranças do INC, “apoiados por um contingente de agentes da polícia que silenciosamente os observaram e encorajaram”. Tais manifestantes não passavam, afinal, de agricultores, pescadores e demais povos nativos de Palawan, que desde Fevereiro passado construíram e mantiveram uma barricada para impedir que os camiões da mineradora transportassem o níquel e outros materiais pesados. “Os civis suportaram a fome, o calor, a chuva e até sérias ameaças à sua vida e segurança, com o intuito de sensibilizar a população e dessa forma proteger a nossa bela ilha de Palawan”, observaram os supracitados bispos em declarações à agência noticiosa do Vaticano.
A data de validade da licença de mineração concedida à INC expirou a 10 de Fevereiro último e, em consonância, a administração civil do município de Brooke’s Point – onde decorre a actividade mineira – emitiu uma ordem para a cessação imediata das operações. No entanto, “em violação do estado de direito” – observa a carta dos bispos – “a Ipilan Nickel Corporation agiu em flagrante desafio à lei ao continuar a operar as suas minas, as suas lojas e as suas transacções”. Como se não bastasse, recorrendo a métodos mafiosos, “a empresa mobilizou ilegalmente as suas forças de segurança privada para dispersar violentamente os manifestantes pacíficos”. O assunto deve, portanto, ser remetido aos tribunais e está agora nas mãos dos procuradores provinciais o impedimento de quaisquer outras operações ilegais. A carta pede ainda a revogação das “acusações infundadas” contra os manifestantes pacíficos e a punição dos responsáveis pelas “prisões ilegais” dos mesmos.
Os residentes de Palawan opõem-se às operações da INC, pois a mineração de níquel põe em perigo as florestas onde os povos indígenas buscam a sua alimentação e outros meios de subsistência. A área do projecto do INC inclui parte da cordilheira do Monte Mantalingahan-Pulot, que detém o estatuto de “região protegida” desde 2009. É, pois, uma área com alta diversidade de flora e fauna, considerada sagrada pelas comunidades indígenas de Palawan. De acordo com o Movimento “Save Palawan”, as operações de mineração do INC “são caracterizadas por uma série de irregularidades e falta de licenças governamentais adequadas, como seja a de operar em florestas centenárias”, áreas protegidas, como é óbvio.
Os subscritores deste movimento manifestam a sua indignação, sobretudo, pelo facto de os indígenas de Palawan não terem sido consultados sobre o assunto, mas também se indignam com a inoperância da própria administração local de Brooke’s Point, em cujo território ocorre a actividade mineradora.
Palawan é a maior ilha da província filipina com o mesmo nome, a quinta maior em área e a décima ilha mais populosa do País, com uma população total de quase um milhão de pessoas. Grande parte dos ilhéus mantêm um modo de vida tradicional, daí serem considerados, por alguns, como gente subdesenvolvida. Possuidora de uma abundante vida selvagem, florestas tropicais, praias e ilhas de areia branca, águas azuis cristalinas, uma variedade espetacular de vida marinha e locais de naufrágios e ainda imponentes falésias calcárias, é normal que Palawan atraia muitos turistas, assim como multinacionais em busca de oportunidades de investimento.
Joaquim Magalhães de Castro
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