Contra a pressão da inflação
O deputado Leong Veng Chai voltou esta semana a interpelar o Governo quanto às prestações sociais dos idosos, dos portadores de deficiência e das famílias monoparentais.
Para o deputado, «é cada vez mais difícil a sobrevivência em Macau», devido ao «agravamento contínuo da inflação, tanto nos preços dos artigos de primeira necessidade como nas rendas da habitação».
Segundo ele, «há quem afirme que o montante da pensão para idosos – 3.180 patacas – é insuficiente para o sustento dos idosos que não possuem imóveis», tendo que «sobreviver à custa das suas poupanças».
No que respeita aos portadores de insuficiência, Leon Veng Chai lembra que «o Governo já reforçou a protecção através da criação do subsídio provisório de invalidez, mas alguns deficientes continuam a ser excluídos deste benefício», sendo que «a vida de alguns deficientes idosos ficou mais complicada», dado que «uma mesma pessoa não pode beneficiar, em simultâneo, da pensão para idosos e do subsídio provisório de invalidez».
Posto isto, o número 2 da Nova Esperança questionou o Governo quanto à possibilidade de «elevar a percentagem do aumento das pensões para idosos e de invalidez», uma vez que, no caso dos idosos, estes apenas viram o seu rendimento aumentado em seis por cento.
Por existirem vários tipos de subsídios e pensões – pensão para idosos, subsídio para idosos, pensão de invalidez, subsídio de invalidez e subsídio provisório de invalidez – «o que facilmente confunde os idosos e os deficientes», para além de aumentarem as formalidades administrativas e os custos de funcionamento dos serviços públicos, Leong Veng Chai perguntou ao Executivo se tenciona «simplificar as respectivas formalidades».
Por último, instou o Governo a «flexibilizar as regras do regime de previdência», no sentido de «aumentar a percentagem para o cálculo do montante a receber em caso de antecipação da pensão».
De acordo com a interpelação, «segundo o relatório de 2013 do Fundo de Segurança Social, 37 mil 281 idosos anteciparam a pensão – mais cerca de cinco mil em comparação com aqueles que receberam a pensão depois de completaram os 65 anos», o que «demonstra bem a pressão que as pessoas sentem devido aos elevados preços dos produtos de primeira necessidade e da habitação».
No programa de candidatura a Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On prometeu elevar a qualidade de vida da população, com os idosos, os deficientes e os mais desprotegidos a constarem no topo das prioridades. Cinco anos volvidos, os males de 2009 persistem ou foram agravados devido à escalada dos preços. Amanhã, o líder da RAEM apresenta o programa de recandidatura, estando a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pouco confiante na resolução definitiva dos problemas que mais afectam a estabilidade social do território.
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