Como respeitamos os embriões, os doentes e os moribundos?
Sendo o Homem feito à imagem e semelhança de Deus (cf. Génesis 1, 26-27), segue-se que a vida de cada ser humano – desde a concepção até à morte natural – é inviolável e sagrada. Também significa que após a morte, o corpo, mesmo que não seja mais animado pela alma, ainda merece respeito.
O Quinto Mandamento exige que a sociedade proteja todo o ser humano a partir do momento em que é concebido: “O direito inalienável à vida de cada ser humano, desde a sua concepção, é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação. Quando o Estado não coloca a sua força ao serviço dos direitos de todos e em particular dos mais fracos, e entre eles dos concebidos ainda não nascidos, passam a ser minados os próprios fundamentos do Estado de direito” (Compêndio do Catecismo da Igreja Católica nº 472).
Este Mandamento também nos obriga a cuidar “da [nossa] saúde física, da nossa e da dos outros, evitando, todavia, o culto do corpo e toda a espécie de excessos. Evitar o uso de estupefacientes, com gravíssimos danos para a saúde e a vida humana e também o abuso dos alimentos, do álcool, do tabaco e dos remédios” (CCIC nº 474).
Significa isto que experiências científicas, médicas ou psicológicas em indivíduos ou grupos humanos são proibidos? Não necessariamente. Estas experiências “são moralmente legítimas se estão ao serviço do bem integral da pessoa e da sociedade e não trazem riscos desproporcionados à vida e à integridade física e psíquica dos indivíduos, que devem ser oportunamente esclarecidos e dar o seu consentimento” (CCIC nº 475).
Quanto ao transplante e doação de órgãos, a Igreja ensina que “é moralmente aceitável com o consentimento do doador e sem riscos excessivos para ele. Para o acto nobre da doação de órgãos depois da morte, deve acertar-se plenamente a morte real do doador” (CCIC nº 476).
O Catecismo também ensina que “os raptos e sequestros de pessoas, o terrorismo, a tortura, as violências e a esterilização directa” são contrários ao respeito da integridade corpórea da pessoa humana. E acrescenta: “as amputações e as mutilações duma pessoa só são moralmente consentidas para indispensáveis fins terapêuticos da mesma” (CCIC nº 477).
A Igreja também nos ensina como cuidar dos moribundos: “Os cuidados habitualmente devidos a uma pessoa doente não podem ser legitimamente interrompidos. São legítimos o uso de analgésicos, que não têm como fim a morte, e também a renúncia ao ‘excesso terapêutico’, isto é, à utilização de tratamentos médicos desproporcionados e sem esperança razoável de êxito positivo” (CCIC nº 471).
Mais: no ponto 478, o CCIC refere que quem está em fase terminal “tem direito a viver com dignidade os últimos momentos da sua vida terrena, sobretudo com a ajuda da oração e dos sacramentos que preparam para o encontro com o Deus vivo”.
E depois da morte? A Igreja dá alguma orientação específica? Sim, ela o faz: “Os corpos dos defuntos devem ser tratados com respeito e caridade. A sua cremação é permitida, se não puser em causa a fé na ressurreição dos corpos” (CCIC nº 479).
Pe. José Mario Mandía
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