São Tomé e Príncipe e Santa Sé assinam acordo
A República de São Tomé e Príncipe e a Santa Sé assinaram na segunda-feira, 15 de Agosto, um acordo sobre a personalidade jurídica da Igreja Católica no país lusófono, informou o Vaticano.
As delegações das duas partes reuniram-se no Ministério dos Negócios Estrangeiros de São Tomé, tendo o documento sido assinado por D. Giovanni Gaspari, núncio apostólico, e Edite Ramos da Costa Ten Jua, ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
O Acordo, redigido em Italiano e Português, composto por 28 artigos, vai entrar em vigor com a troca dos instrumentos de ratificação, estabelecendo “o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica e das instituições eclesiásticas”, bem como “o quadro jurídico das relações entre a Igreja e o Estado”.
“O Acordo consolida ainda os laços de amizade e colaboração existentes entre as duas partes, que, salvaguardando a sua independência e autonomia, comprometem-se a colaborar para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana, assim como para a promoção do bem comum”, indica a nota divulgada pela sala de imprensa da Santa Sé.
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