A política na Igreja – I
Não é um tópico novo. Ou sequer é original. É algo que se pode dizer que está até intrinsecamente ligado: Igreja, política… A dimensão do fenómeno político no seio da religião, ou, no caso, na Igreja Católica, é difícil de definir. Na história, na disseminação, na dificuldade de distinguir por vezes ambos os “campos”. Desde a Idade Média, principalmente, que ambas se interligam. Mas já vem desde os alvores do Cristianismo, pelo menos desdém o Édito de Milão de Constantino (313). «A (…) César o que é de César, e a Deus o que é de Deus» (Mc., 12,13-17, Mt., 22,15-22 e Lc., 20,20-26), repetem os Evangelhos a sentença de Jesus, que basicamente pretendia separar a fé e o século, ou o espiritual e o temporal. Vamos ver como se reviveu, ou não, esta advertência de Jesus nos séculos XIX e XX, até hoje…
O termo que surge é normalmente o de catolicismo político, conceito que é mais corporizado, ideológica e cientificamente, no século de todas as confrontações entre Igreja e Ciência, o XIX. Como movimento, se quisermos, é nessa centúria que se inicia, bem como o debate em torno dos seus fundamentos e consequências. A dimensão da fé católica ultrapassou sempre o domínio do religioso. Sempre que uma intuição se tinha que tornar instituição, com regras e normativas, começava a ligação à política. Na Igreja no seu todo, nas ordens religiosas em particular, quando os carismas para não morrerem como utopias tinham que se organizar e fundamentar teológica e canonicamente. O poder político dos Papas, por exemplo, é outra faceta, talvez a mais marcante, de toda esta estreita relação. Com destaque para a Idade Média, a partir da reforma gregoriana do século XI.
Depois teremos o período das reformas, protestante e católica, no século XVI e a posteriori, em que a Igreja se tenta distanciar da política e reforçar a sua dimensão espiritual, mas se então já não era como na Idade Média – em que nas mais das vezes procurava a aliança política – agora, a partir de Trento (1545-1563), passava a ser o abraço da política a puxar a Igreja para uma relação que não se afigurava… espiritual e religiosa.
O KULTURKAMPF NA ALEMANHA
Como movimento, o dito “catolicismo católico” inicia-se no século XIX. No tempo das lutas sociais, na sequência da industrialização, na época das emancipações de povos, nações e tendências, dos avanços da ciência e das teorias inovadoras, do fim do tempo antigo e do mundo novo e da novidade que se apresentavam a cada dia que passava. O liberalismo ganhava terreno, como as ideias socialistas, como as doutrinas sociais de inspiração religiosa. Mas antes de particularizarmos essas tendências há que reflectir nas origens do movimento e da contaminação política da Igreja, dir-se-ia. Ou na necessidade de esta intervir no meio político e impor um discurso e uma práxis mais humana e socialmente mais coerente.
Os católicos da Prússia emergiram na segunda metade do século XIX como uma reacção aos conceitos sociais do liberalismo, ou àquilo que consideravam como exíguos e débeis, sem efectividade na prática. O rastilho para este movimento apareceu com o intento do chanceler Otto von Bismarck (1815-1898; no poder entre 1871 e 1890) de limitar a influência da Igreja Católica, primeiro na Prússia, e depois na Alemanha unificada. Essa disputa entre o Estado e a Igreja na Alemanha é designada como Kulturkampf (“luta pela cultura”). O termo alemão refere-se às lutas de poder entre Estados-nação (democráticos e constitucionais) em definição (como a Alemanha) e a Igreja Católica Romana, no que respeita ao lugar e ao papel da religião na política moderna, principalmente no contexto das campanhas de secularização.
Até ao século XIX, normalmente os Estados eram confessionais, com a religião a tutelar, inspirar e organizar até a vida privada e pública. A Igreja Católica estava, muitas vezes, associada a Governos reaccionários e ao conservadorismo ideológico, muitas vezes saudosistas do Absolutismo. Muitos viam a luta contra o Antigo Regime como uma luta contra a própria Igreja e seus privilégios, ou contra os seus legados e remanescentes. Reviver esse passado absolutista era mais que político, um reviver ou renascer da Igreja antiga: lutar contra esse passado, era lutar contra a Igreja, afinal, uma das instituições mais visíveis desses tempos. Esta luta, contra os direitos e o autogoverno da Igreja, assumiu-se como ideológica, tornando-se central na Europa de Oitocentos.
O Kulturkampf teve grande vigor na Prússia, Baden, Hesse e Baviera, entre 1871 e 1877, e de 1878 a 1891, estendendo-se a outras nações vizinhas. Era um conflito essencialmente entre liberais, nos Governos, e alguns meios conservadores (protestantes), contra uma oposição em que se inscreviam os católicos e toda a hierarquia da Igreja alemã. A Prússia, religiosamente dividida, foi o epicentro principal do conflito, com o Governo e o seu líder Bismarck a assumirem-se como os porta-estandarte dos que queriam limitar os poderes da Igreja na Alemanha em unificação.
Noutros países, por influência da Alemanha de Bismarck, renasceu essa luta contra a Igreja, ou melhor, contra os seus poderes seculares e temporais, políticos e toda a gama de privilégios que foram reconquistando depois das perdas das Revoluções Liberais de fins de Setecentos e começos de Oitocentos. Reduzi-la aos assuntos espirituais, retirá-la da esfera pública – principalmente da educação, onde reganhara créditos – e separar definitivamente o Estado e a Igreja, eram estes os pontos de luta da agenda do Kulturkampf. As novas filosofias e ideologias, como o iluminismo, realismo, positivismo, materialismo, nacionalismo, secularismo e liberalismo, o cientismo, e todas as evoluções teóricas que foram sofrendo, eram as inspiradoras deste movimento que pugnava pela afirmação da supremacia do Estado. O Kulturkampf ganhou uma dimensão anticlerical e até anticatólica, primária.
A Igreja resistiu, defendeu-se, mas com dificuldades. Entendeu o Kulturkampf como um ataque à religião, optando por manter e até fortalecer o seu importante papel no Estado e na sociedade na Alemanha.
Mas, para além do Kulturkampf, havia fraqueza da Igreja na sua sede romana, cada vez mais diminuída e restringida em termos de influência e territorialidade. A Igreja esforçou-se para inverter o seu declínio e manter a influência em assuntos como casamento, a família e a educação. Pode até vislumbrar-se um renascimento católico na segunda metade do século XIX, com o aparecimento de associações, a produção de encíclicas decisivas, a criação de escolas e fundação de estabelecimentos sociais e de apoio aos enjeitados, quando não no lançamento de novas ordens e no encorajamento de renovadas práticas religiosas como peregrinações, assembleias de massas, novas devoções (marianas, Sagrados Corações, etc.), entre outras mudanças. Mas o Kulturkampf estava para durar, como veremos…
Vítor Teixeira
Universidade Católica Portuguesa
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