A aproximação das próximas eleições legislativas, com algum (embora pouco) aliviar da austeridade, associadas ao efeito provocado pelas eleições primárias do Partido Socialista, que deu a vitória previsível a António Costa, está a agitar o debate político em Portugal.
No entanto, sendo que um dos maiores problemas que está a afectar a democracia portuguesa é o descrédito da nossa comunidade política, perante uma opinião pública desiludida e cada vez menos participativa em actos eleitorais, seria de todo importante que os partidos políticos portugueses aproveitassem estas “tréguas” nas imposições económicas e conduzissem os seus temas de discussão e confronto para o domínio da política. Nomeadamente aquela que afecta a relação entre eles e os cidadãos.
O povo quer uma maior responsabilização dos agentes políticos!
É essencial que aquilo que prometem em períodos eleitorais corresponda ao que executam quando atingem o poder. Não o fazendo, devem submeter as razões do seu incumprimento ao veredicto popular e não prolongarem-se no poder durante toda a legislatura, sob a justificação de terem sido eleitos democraticamente. O voto preferencial tem que ser dado aos programas de governação apresentados pelas organizações políticas, secundado pela confiança depositada naqueles que se propõem executá-lo e não no “espectáculo” mediático das oratórias estéreis eleitoralistas. Em democracia a legitimidade da representação popular só deverá basear-se na realização das propostas maioritariamente votadas pelos eleitores. Se os seus proponentes têm dúvidas da sua capacidade em concretizá-las, não as prometam. Se, pelo receio de não cumprirem, nada propuserem, serão penalizados por falta de soluções.
O País precisa de uma democracia mais participada!
O défice de participação democrática dos portugueses, para além de outras causas bem conhecidas, assenta igualmente na falta de cultura política dos nosso jovens, causada pela inexistência nas escolas de uma adequada aprendizagem da política. É preciso que o nosso sistema escolar integre o estudo da política, sob pena de perdermos várias gerações para o exercício cívico, essencial à preservação da nossa democracia.
É preciso que as organizações políticas não se fechem sob si próprias, arrogando-se de todos os direitos de representação, e impeçam o exercício da participação democrática na vida nacional ao resto da sociedade não partidarizada. Para que não se fique apenas por um gesto de “compreensão e simpatia” para com os muitos milhares de portugueses que não se identificam com as actuais organizações partidárias, estas – em nome da sua própria preservação – devem tomar a iniciativa de uma muito maior abertura do sistema à sociedade.
Os portugueses querem dirigentes políticos íntegros, eticamente irrepreensíveis e de uma honestidade provada!
Os permanentes “desvios” de honorabilidade de quem exerce cargos públicos, com contornos sinuosos entre a política e os negócios, quer por interesses dos próprios ou das suas organizações, têm manchado permanentemente a nossa democracia, descredibilizando-a e enfraquecendo-a. Os agentes políticos, nomeados para cargos públicos, têm de estar sujeitos a um conjunto de normas e regulamentos, claros e rígidos, que os impeçam de praticar ou vir a praticar actos ilícitos e em caso de prevaricação devem ficar sujeitos a penas exemplares. Estas más práticas políticas, de usufruto indevido de vantagens pessoais ou de gestão danosa de bens públicos, têm sido o principal motivo de insatisfação da sociedade para com os seus políticos e a razão de um certo descrédito popular no sistema que nos rege.
A bem da nossa democracia e no momento particular que vamos atravessar os partidos portugueses têm a obrigação política de lançarem estes temas para o seu debate interno e para o resto da sociedade.
Perante a pressão da situação económica em que nos encontramos e as condicionantes da sua solução talvez o mais importante para estabelecer a confiança entre a sociedade civil e aqueles que se perfilam para a governar sejam as suas propostas para melhorar e moralizar a nossa democracia.
Quando a democracia funciona, as soluções aparecem!
Luis Barreira
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