União Europeia não será a mesma.
O futuro do Reino Unido ficou decidido esta madrugada, sabendo-se ao longo da manhã de hoje se o “Brexit” colheu a preferência dos súbditos de Sua Majestade. Para os especialistas em assuntos europeus Rui Flores e Sales Marques, independentemente do resultado final há uma ilação a retirar de todo este processo: a União Europeia não será a mesma.
«O dia 23 de Junho é o mais importante de sempre para a UE.
Os britânicos vão decidir, sem dúvida alguma, o futuro da União Europeia», foi assim que Rui Flores antecipou a’O CLARIM, na passada terça-feira, a consequência maior do referendo sobre a permanência do Reino Unido no bloco económico e político, constituído por 28 Estados-membros.
«Tanto a saída, como a continuidade, é um processo que – já de si – não é muito bom para o futuro da União Europeia», referiu, por sua vez, José Luís Sales Marques. A votação decorreu ontem no Reino Unido, mas até ao fecho desta edição não era ainda conhecido o resultado final.
«Qualquer que seja o desfecho as consequências são imprevisíveis e a União Europeia não será a mesma, inclusivamente se o resultado ditar a continuidade», disse Rui Flores, gestor executivo do Programa Académico da União Europeia para Macau.
Caso vença o “Brexit”, «a UE vai mudar porque um dos seus Estados-membros com maior população e maior poder económico vai sair», originando «grande agitação nos mercados, grande imprevisibilidade e grande preocupação dos analistas financeiros da “City” [de Londres] em relação ao futuro».
«No entanto, também nada ficará na mesma caso permaneça, porque David Cameron [Primeiro Ministro britânico] vai querer iniciar um processo de negociação com Bruxelas sobre os termos da continuidade do Reino Unido na União Europeia», concluiu Rui Flores, para quem «uma das questões essenciais a discutir é a liberdade de circulação dos cidadãos da UE entre Estados-membros».
Incertezas
«O processo “Brexit” é prejudicial à UE e aos seus princípios fundadores, mesmo que o Reino Unido vote na continuidade. Até porque essa continuidade terá por base o acordo obtido por David Cameron em Fevereiro último, só possível porque a UE está hoje enfraquecida por vários problemas que têm vindo a corroer a integridade do projecto, no que diz respeito à solidariedade entre os seus membros e ao princípio de que a união é para os povos da Europa, e não apenas para os Estados-membros e suas elites», aclarou Sales Marques.
«O concretizar do “Brexit” não levará à imediata saída de outros Estados-membros da UE, mas poderá encorajar reacções diversas», sublinhou o presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM)».
«A propaganda a favor da saída garante que os produtos e serviços com origem no Reino Unido vão continuar a chegar a esse grande mercado em condições semelhantes às actuais, sem tarifas ou outras restrições. Mas tal não parece ser a opinião de alguns líderes europeus, para quem o Reino Unido deve ser fortemente penalizado se deixar a UE, até para desencorajar eventuais situações futuras», lembrou ainda.
Um dos pilares fundamentais do mercado único é a livre circulação de trabalhadores e o direito de estabelecimento de cidadãos europeus dentro dos Estados-membros da UE, princípios aos quais – de acordo com Sales Marques – os arautos do “Brexit” se opõem, constituindo a pedra de toque fundamental da sua propaganda.
«Concretizando-se a saída, não parece viável que o Reino Unido possa beneficiar do acesso ao mercado único de forma selectiva, tendo apenas os benefícios, mas sem nenhum custo, os quais constarão de acordos que terá que lavrar com a UE, ou mesmo a nível bilateral com alguns dos seus membros, como será o caso da República da Irlanda», justificou.
«Tais situações já existem para a Noruega, Islândia e Suíça, que não sendo membros da UE têm acesso ao mercado único, cumprindo a legislação associada à mesma na integridade», frisou Sales Marques, ao exemplificar que «a liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais são asseguradas por mais de 120 tratados bilaterais com a Suíça».
Conhecer a União Europeia (Caixa)
Uma comitiva de vinte pessoas realizou, de 11 a 23 de Junho, a “Missão de Estudo à Europa”, organizada pelo Programa Académico da União Europeia para Macau, que decorre na UMAC, em parceria com o IEEM.
A missão integrou vários professores e estudantes da UMAC, assim como um ex-aluno desta instituição de ensino, um aluno da Universidade Nacional de Taiwan e uma outra aluna da Universidade Internacional Livre de Estudos Sociais Guido Carli, em Roma.
A comitiva liderada por Sales Marques esteve quatro dias em Bruxelas, onde visitou a Delegação Económica e Comercial de Macau junto da União Europeia, a Universidade Livre, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Acção Externa.
Em Dublin, deslocou-se ao Trinity College, ao Instituto de Estudos Europeus e esteve numa unidade do Ministério do Negócios Estrangeiros da Irlanda. Também não foi descurada a vertente cultural, com visitas a museus de ambas as cidades.
«Os objectivos desta missão foram integralmente cumpridos porque os alunos tiveram oportunidade de experimentar a cultura e a história europeia, além de terem aumentado os seus conhecimentos sobre a União Europeia», sustentou Rui Flores, que também fez parte da comitiva.
PEDRO DANIEL OLIVEIRA
pedrodanielhk@hotmail.com
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