Artimanhas e roubos, dizem eles
José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai acusaram ontem as operadoras do Jogo de praticarem comportamentos desonestos em relação aos trabalhadores locais.
«Sempre aconteceu e até hoje continua a acontecer que a maioria das operadoras do Jogo utiliza e continua a utilizar variados tipos de “artimanhas” para contornar estas exigências, como por exemplo criar categorias intermédias das categorias já existentes», salientaram os deputados durante o período Antes da Ordem do Dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa.
A denúncia surgiu na sequência da posição manifestada, na passada segunda-feira, pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que afirmou no hemiciclo que as operadoras do Jogo vão ter de apresentar este ano um calendário para promover os seus funcionários locais que estão em posições de base.
Outra crítica apresentada pelos deputados esteve relacionada com o tabagismo: «Durante este compasso de espera, até à data definitiva de proibição geral de fumar dentro dos casinos, o Governo deve aumentar e melhorar a fiscalização dentro dos casinos, principalmente nas salas VIP onde ocorre a maioria das infracções à legislação em vigor», porque, «na maioria das vezes, estas salas VIP são quase sempre alertadas “a priori” e o resultado das diligências de fiscalização torna-se infrutífero».
Os jogadores também não estão impunes porque «muitas vezes alguns (…) até gozam com os “croupiers” em serviço, colocando na mesa fichas de dez mil patacas para efeitos de desconto das multas de 400 patacas por consumo de tabaco, continuando a fumar de uma forma impune», enquanto «as operadoras de Jogo e o Governo assistem impávidos a [este] triste cenário de desrespeito pelo incumprimento contínuo da legislação em vigor».
Os subsídios de turno e nocturno, bem como as gorjetas, também não escaparam ao rol de críticas de Pereira Coutinho e de Leong Veng Chai: «Há vários anos que temos vindo a reivindicar o pagamento dos subsídios de turno, e nocturno, aos trabalhadores dos casinos, que para além do seu não pagamento ainda são na sua maioria “roubados” nas gorjetas oferecidas pelos clientes».
«O Governo prometeu rever a legislação laboral dando cumprimento ao princípio de igualdade de tratamento constante no Artigo 25.º da Lei Básica. O Governo deve igualmente investigar qual o destino das gorjetas e obrigar as operadoras do Jogo a repartir as gorjetas aos seus trabalhadores, sob pena de estarmos numa situação de “enriquecimento sem justa causa” por parte das operadoras de Jogo», vincaram os representantes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), entre outras críticas à Administração.
A REDACÇÃO
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