Chan Hong quer revisão da Lei de Material Pornográfico

Proteger os jovens.

A deputada Chan Hong defendeu ontem na Assembleia Legislativa a revisão da lei de “Venda, exposição e exibição públicas de material pornográfico e obsceno”.

«Os folhetos pornográficos sempre incomodaram a sociedade, e para além de afectarem gravemente a imagem de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer, afectam ainda a vida quotidiana da população, especialmente as mentes da nossa juventude», justificou, no período Antes da Ordem do Dia.

«Segundo o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o insucesso no combate aos folhetos pornográficos deve-se à desactualização da lei, às diferentes interpretações do sector judicial e à leveza das penas», referiu, acrescentando que «nunca» parou de dedicar a sua «atenção à questão da revisão da lei para combater esses folhetos».

«Sei muito bem que a Polícia tem envidado grandes esforços nesta vertente, só que devido à desactualização da lei ainda não foi possível erradicar esse problema. (…) Tendo em conta o aumento do número de crimes relacionados com abuso e assédio sexual, são fortes as solicitações da população no sentido da revisão do Código Penal», vincou Chan Hong.

P.D.O.

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