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Quão fiável é o Magistério?
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TEOLOGIA, UMA DENTADA DE CADA VEZ (24)

Quão fiável é o Magistério?

O Catecismo da Igreja Católica (nº 890) ensina-nos que “a missão do Magistério está ligada ao carácter definitivo da Aliança instaurada por Deus em Cristo com o seu povo. Deve protegê-lo dos desvios e falhas, e garantir-lhe a possibilidade objectiva de professar, sem erro, a fé autêntica. O múnus pastoral do Magistério está, assim, ordenado a velar por que o povo de Deus permaneça na verdade que liberta”. É uma tarefa difícil e desafiante. Nenhum ser humano poderá ter a esperança de seguramente ensinar a verdade. É por isso que Deus interveio nesta tarefa.

O Catecismo da Igreja Católica continua: “Para cumprir este serviço, Cristo dotou os pastores do carisma da infalibilidade em matéria de fé e de costumes. O exercício de tal carisma pode revestir-se de diversas modalidades”.

O que significa “carisma”? Um carisma (do Grego χαρισμάτων – carismático) é um presente de Deus para o bem dos outros: «Agora há uma variedade de presentes, mas o mesmo Espírito; e existem variedades de serviços, mas o mesmo Senhor (I Coríntios 12:4-5)». São Paulo fala-nos sobre este carisma em I Coríntios 12:6-10.

A infalibilidade é um desses carismas. O CIC (nº 185) explica-nos que este presente é usado de duas formas: (1) Extraordinariamente e (2) Ordinariamente.

(1) O Magistério Extraordinário acontece de duas formas:

(1.1) “A infalibilidade exerce-se quando o Romano Pontífice, em virtude da sua autoridade de supremo Pastor da Igreja, proclama com um acto definitivo uma doutrina respeitante à fé ou à moral”. Quando o Santo Padre o faz, ele fala de ex cathedra – “do alto da cadeira”.

(1.2) “A infalibilidade exerce-se quando o Colégio Episcopal, em comunhão com o Papa, sobretudo reunido num Concílio Ecuménico, proclamam com um acto definitivo uma doutrina respeitante à fé ou à moral”.

(2) “A infalibilidade exerce-se quando o Papa e os Bispos, no seu Magistério ordinário, concordam ao propor uma doutrina como definitiva. A tais ensinamentos cada fiel deve aderir com o obséquio da fé”.

Reparem que a infalibilidade abrange apenas assuntos relacionados com a fé e a moral. Quando o Santo Padre e os Bispos falam sobre futebol, biologia ou economia, a infalibilidade não se aplica a estes tópicos, a menos que o assunto toque em algumas das verdades da fé ou da moral.

Assim, qual é a fiabilidade do Magistério? Desde que o Espírito Santo garanta o que o Magistério ensina sobre a fé e a moral, é infalível, não há uma autoridade superior, nem um perito em Teologia que possa inverter os ensinamentos do Magistério da Igreja. Nenhum teólogo pode reclamar ter a assistência indispensável e a aprovação expressa do Espírito Santo.

De facto, nem mesmo Jesus afirmou que falava por Ele próprio. «Jesus respondeu-lhes: “Os meus ensinamentos não são meus, mas de quem me enviou; se o desejo de qualquer homem for esse, ele deverá saber que os ensinamentos são de Deus ou se eu estou a falar por mim mesmo. Aquele que fala por si próprio busca a sua própria glória. Mas aquele que procura a glória de quem o enviou é verdadeiro, e nele não existe falsidade” (João 7:16-18)».

São Paulo ensina-nos que «ninguém compreende os pensamentos de Deus excepto o Espírito de Deus. Agora nos recebemos não o espírito do mundo, mas o Espírito que emana de Deus, que nós devemos entender os presentes que nos foram concedidos por Deus. E nós consideramos estas palavras que não foram proferidas por nenhum desejo humano, mas ensinadas pelo Espírito, interpretando as verdades espirituais daqueles que possuem o Espírito(I Coríntios 2:11-13)».

Deste ponto de vista, se alguém quiser estudar mais profundamente a relação entre a Teologia e o Magistério, poderá consultar a Instrução “Donum Veritatis” (“O Dom da Verdade”), publicada pela Congregação para a Doutrina da Fé, a 24 de Maio de 1990 e aprovada pelo Papa São João Paulo II.

Pe. José Mario Mandía

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