Pode a guerra ter justificação em alguns casos?
O Quinto Mandamento não abrange apenas acções externas. Nosso Senhor Jesus Cristo “proclama «bem-aventurados os obreiros da paz» (Mt., 5, 9), pede a paz do coração e denuncia a imoralidade da ira, que é desejo de vingança pelo mal recebido, e do ódio, que leva a desejar o mal ao próximo. Estas atitudes, se voluntárias e consentidas em matéria de grande importância, são pecados graves contra a caridade”(Compêndio do Catecismo da Igreja Católica nº 480).
Quando há paz nos nossos corações, uma paz que é conquistada através da luta contra o nosso desejo desordenado de poder, prazer e posses, então a paz na família, na sociedade e no mundo em geral acontece. “A paz no mundo, a qual é exigida para o respeito e desenvolvimento da vida humana, não é a simples ausência de guerra ou equilíbrio entre as forças em contraste, mas é ‘a tranquilidade da ordem’ (Santo Agostinho), «fruto da justiça» (Is., 32, 17) e efeito da caridade. A paz terrena é imagem e fruto da paz de Cristo” (CCIC nº 481).
O que é preciso para alcançar a paz na sociedade e no mundo em geral? A paz na terra “exige a distribuição equitativa e a tutela dos bens das pessoas, a livre comunicação entre os seres humanos, o respeito da dignidade das pessoas e dos povos, a assídua prática da justiça e da fraternidade” (CCIC nº 482).
Às vezes, para preservar a paz e a ordem social, o Estado pode ter que usar a força. O CCIC afirma no ponto nº 483: “O uso da força militar é moralmente justificado pela presença contemporânea das seguintes condições: (1) certeza de um dano permanente e grave; (2) ineficácia doutras alternativas pacíficas; (3) fundadas possibilidades de êxito; (4) ausência de males piores, considerado o poder actual dos meios de destruição”.
Quem deve assumir a responsabilidade de avaliar se as condições existem ou não? O CCIC responde no ponto 484: “Compete ao juízo prudente dos governantes, aos quais compete também o direito de impor aos cidadãos a obrigação da defesa nacional”.
Um cidadão pode recusar servir no Exército, se for solicitado pelo Governo? O mesmo ponto esclarece: “Salvo o direito pessoal à objecção de consciência, a realizar-se com outra forma de serviço à comunidade humana”.
A lei moral para defender a vida ainda é válida em tempos de guerra? “A lei moral permanece sempre válida, mesmo em caso de guerra. Devem tratar-se com humanidade os não combatentes, os soldados feridos e os prisioneiros. As acções deliberadamente contrárias ao direito dos povos e as disposições que as impõem são crimes que a obediência cega não pode desculpar. Devem-se condenar as destruições em massa, bem como o extermínio de um povo ou duma minoria étnica, que são pecados gravíssimos e obrigam moralmente a resistir às ordens de quem os ordena” (CCIC nº 485).
Mesmo que a guerra possa ser uma solução moralmente correcta, o CCIC adverte, no ponto 486: “Devemos fazer tudo o que é razoavelmente possível para evitar de qualquer modo a guerra, devido aos males e injustiças que ela provoca. É necessário, em especial, evitar a acumulação e comércio de armas não devidamente regulamentadas pelos poderes legítimos; as injustiças sobretudo económicas e sociais; as discriminações étnicas e religiosas; a inveja, a desconfiança, o orgulho e o espírito de vingança. Tudo quanto se fizer para eliminar estas e outras desordens ajudará a construir a paz e a evitar a guerra”.
Pe. José Mario Mandía
Legenda: Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque
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