A eleição dos Papas
Annuntio vobis gaudium magnum: Habemus Papam! “Anuncio-vos com a maior alegria: Temos Papa!” Depois, ficamos a conhecer o sucessor de Pedro, conforme o decreto do Concílio Vaticano I (1869-70), o qual declarou que o Soberano Pontífice é o sucessor de São Pedro, como Bispo de Roma e como chefe da Igreja universal, com Primado de honra e de jurisdição. Mas nem sempre foi assim, o processo de ascensão ao trono papal. Neste mês em que se comemoram os dois anos da eleição do Papa Francisco (13 de Março de 2013) reflictamos sobre a eleição papal.
O Papa, enquanto Bispo de Roma, era eleito num processo não muito diferente da eleição dos bispos nos primeiros séculos. Nesse tempo, os bispos eram eleitos pelo povo, pelo clero e pelos bispos da sua província, sob a presidência do bispo metropolitano, um costume dos tempos apostólicos, conforme se pode exarar nas fontes coevas. Assim, o Papa era também eleito pelo clero e povo de Roma, com uma participação dos bispos das cidades próximas. Só a partir de 1059 a eleição foi reservada ao Colégio dos Cardeais da Igreja Romana.
É importante recordar que os cardeais têm a sua origem nos presbíteros dos 25 títulos ou igrejas “quase paroquiais” de Roma, dos 7 (depois 14) diáconos regionais e dos 6 diáconos palatinos (palácio papal), que eram 6 no séc. XII, e dos 7 bispos suburbicários. Por aqui se vê a importância dos cardeais e do seu Colégio, conforme dispõem as constituições vaticanas. Este Colégio aparece em 1150, encabeçado por um Decano (o Bispo de Ostia), e um Camerlengo, na qualidade de administradores de bens. Refira-se que desde 1059 os cardeais são eleitores exclusivos do Papa. No séc. XII temos já prelados de fora de Roma a serem nomeados cardeais, altura em que passam a preceder aos bispos e arcebispos e, no séc. XV, também aos patriarcas, para além de passarem a ter voto nos Concílios. Mas refira-se, todavia, que o último Papa que não era cardeal no momento da sua eleição foi o Papa Urbano VI, eleito em 1378. Depois, só cardeais foram eleitos Papas.
Do ponto de vista processual, os Papas eram normalmente eleitos por aclamação, por selecção (numa “comissão”) ou por votação em plenário. A aclamação foi o procedimento mais simples, em que todos os eleitores presentes, por unanimidade, proclamam em voz alta o nome do candidato. A última vez em que tal sucedeu foi em 1621. Se porventura um leigo ou um não-bispo fosse eleito, imediatamente lhe era conferida a consagração episcopal antes de tomar posse do trono de São Pedro. Só com o Papa João Paulo II (Universi Dominici Gregis, 1996), atente-se, é que seriam abolidas as duas primeiras formas de eleição: votação por aclamação e por meio da selecção por uma comissão. Deste modo, efectiva-se a eleição papal através da votação integral do Colégio dos Cardeais.
Até ao século XI, a eleição papal não fora um processo claro ou linear, sucedendo-se aclamações pela turba popular, lutas entre facções, com centenas de mortes a banhar de sangue as ruas de Roma, assassinatos, nepotismos e favorecimentos clientelares, intervenções de reis e príncipes, interferências seculares de vários poderes, caindo-se em cismas, impasses e usurpações, ou ocupações múltiplas, quando não sedes vacantes, excomunhões, um conjunto de situações pouco peculiares que motivaram esforços de ordenamento e clarificação do processo de eleição do Papa.
Na actualidade, desde João Paulo II, tudo está clarificado. Depois da morte (ou abdicação, ou mesmo renúncia), temos a sede vacante (“sede vaga”). Nesta, o Colégio dos Cardeais assume o Governo da Igreja e do Vaticano, dirigido Camerlengo. Mas sem legislar ou criar algo: apenas uma “gestão corrente”. Tudo que necessite ou exija a intervenção do Papa, só depois da eleição deste. Ocorre então o Conclave (cum clave, “com chaves”), na Capela Sistina (embora não tenha sido sempre ali), onde se reúnem os cardeais eleitores (com menos de 80 anos), de acordo com um conjunto de procedimentos rigorosamente definidos, sem quaisquer candidaturas ou revelação de intenções. Perante uma mesa eleitoral, os cardeais vão votando, inscrevendo nas suas cédulas o nome que escolhem, sob a promessa de voto, em voz alta: “aquele que em Deus eu acho que deveria ser eleito”.
Assim vão sendo realizadas votações contínuas até que um Papa seja eleito por uma maioria de dois terços. Até lá, os resultados de votações sem efeito de eleição, são anunciados ao mundo através de fumo negro, quando não há eleição, produzido pelos papéis de voto queimados com composto químico próprio para originar fumo escuro (fumígenos: perclorato de potássio, antraceno e enxofre). Se os boletins forem queimados com outros compostos (clorato de potássio, lactose e colofónia, ou “peixe de Castela”, resina natural de cor âmbar, extraída das coníferas), produz-se fumo branco: eleição concretizada, Papa eleito! Ou seja, mais de dois terços dos votos. Antes destas inovações químicas, para produzir a cor negra usava-se o “nehorumo” ou o breu, e para a branca, palha molhada.
“Aceitas a tua eleição canónica para Sumo Pontífice?”, pergunta o Decano do Colégio Cardinalício. Se ouvir do eleito “Accepto” (Aceito), então este é canonicamente Papa nesse mesmo instante. Se rejeitar, novas votações. O Decano pergunta a seguir qual o nome que o eleito escolhe, perante o qual a seguir todos s cardeais presentes se ajoelham e prestam obediência. Da Capela Paulina, onde se paramentará, o Papa eleito segue para a varanda das bênçãos na fachada da Basílica de São Pedro, perante a praça homónima, onde o Cardeal Protodiácono anunciará o “Habemus Papam”, o nome do Papa e o apresenta ao povo. A bênção Urbi et Orbi (“À Cidade e ao Mundo”) é então proclamada pelo novo Sumo Pontífice. Outros pormenores existem, relacionados com a morte e o período até ao Conclave. Mais tarde deles falaremos.
Já agora, até ao Papa João Paulo I (1978), realizava-se uma coroação do Papa, cerimónia em que era levado na sua “sede gestatória” (cadeira processional) até à Basílica de São Pedro, onde era coroado com uma tiara papal, após uma Missa Papal Solene, pronunciando depois a sua primeira bênção Urbi et Orbi.
Vítor Teixeira
Universidade Católica Portuguesa
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