O Estado de Arracão e os portugueses
Agora que o Myanmar – país que é, na realidade, uma manta de retalhos de diferentes etnias – está no centro de todas as atenções devido à corrente crise dos refugiados Rohingya e às aspirações independentistas na província do Arracão, factos que reacendem conflitos com longa história, importa recordar o papel desempenhado por uma série de protagonistas portugueses – dois deles eleitos reis locais – que nessa região viveram entre os séculos XVI e XVII. Eram os verdadeiros representantes do denominado Império Sombra acerca do qual O CLARIM falou com o historiador Manuel Lobato, do Instituto de Investigação Científica Tropical. Acresce o interesse na matéria porque, entre os Rohingya subsistem vários traços de influência portuguesa, provavelmente até pela via genética.
Antes de mais, importa definir o que é isso do “Império Sombra”, no fundo um conceito que permite a coexistência de um império individual (alternativo) com o império oficial, neste caso o Estado da Índia, governado pelas autoridades nomeadas por uma cadeia hierárquica a partir da Coroa em Lisboa. Esse Império Sombra espalhar-se-ia, nas palavras de Manuel Lobato, «espontaneamente, por assim dizer, nas zonas de sombra que não eram directamente envolvidas pelas actividades e interesses do Estado da Índia». Pode até dizer-se que, de certo modo, «acabaria por contribuir poderosamente para que o outro império formal se aguentasse e ganhasse um novo dinamismo». Basta pensarmos, como paradigmático exemplo, na fundação de Macau e consequente abertura do comércio com o Japão. O Império Sombra atinge significativa expansão sobretudo na zona do Golfo de Bengala e vai assumir maior importância numa fase de maior decadência a partir da chegada dos holandeses. Ou seja, estas comunidades informais que não estão formalmente submetidas ao Estado da Índia, não são passíveis de ser combatidas formalmente pelas potências europeias e pelos seus aliados, e, por isso, «sobrevivem nestas malhas, com alguns sobressaltos por vezes, e precisamente devido à sua fragilidade conseguem sobreviver num conflito formal, nomeadamente contra as potências europeias como os holandeses». E isso aconteceu no Golfo de Bengala mais claramente do que em qualquer outra parte.
Definido o conceito de Império Sombra, atentemos ao contexto político da época, conflituoso e confuso, pois, de acordo com algumas descrições, «nomeadamente a descrição feita para este período, século XVI, pelo jesuíta Nicolau Pimenta», há referência a doze diferentes reinos nesta região, incluindo o próprio reino do Sião, que em determinado momento esteve subjugado ao reino do Pegu. «Em termos actuais estamos a falar de uma grande faixa, uma grande extensão do subcontinente asiático que se estende desde o actual Bangladesh até praticamente à Malásia», explica o historiador. É, de facto, uma região muito vasta e que contava, já na época, com muitos milhões de habitantes.
De qualquer forma, o Pegu, região centrada no delta do rio Irrauadi, sempre foi e ainda é uma zona de grande produção de exportação de arroz do qual dependiam enormemente as fortalezas portuguesas. Na verdade, as relações entre os portugueses e os povos deste reino advêm em parte dos fornecimentos desse cereal que provinham de Pegu para a fortaleza de Malaca, e não só. «O Pegu foi o grande provedor deste bem de consumo a Malaca, sobretudo até ao segundo terço de século XVI. A partir daí toda aquela região mergulha num turbilhão de guerras, guerras essas que são complexas e que passam fundamentalmente pela emergência, mais a norte, do poder do Arracão que acabou por esmagar o próprio Pegu», conclui Manuel Lobato.
Entre os muitos portugueses aventureiros que pululavam na região constava um tal Salvador Ribeiro de Sousa, que surgiu num grupo que se encontrava ao serviço do rei de Arracão, Min Razagri. Este rei conquistou a zona do Sirião e deixou esse contingente de uma forma um pouco ambígua. Sobre essa questão, comenta o nosso investigador: «É possível que eles tivessem autorização para aí se estabelecerem permanentemente, ou talvez eles tenham abusado da tolerância do rei e tenham tentado construir ali uma testa de ferro, um baluarte de um poder, e que tentaram incorporar no Estado da Índia, mas que é construído de forma independente por eles». Todas essas relações são nebulosas. Não sabemos exactamente, por exemplo, em que medida, «quer Salvador Ribeiro de Sousa, quer o seu patrono Filipe de Brito de Nicote, estão ou não cometidos em apoiar o reino de Arracão, ou, pelo contrário, estão mais interessados em traí-lo e jogar com aquela terra de ninguém que se criou na teia daqueles conflitos».
Será então correcto chamar mercenários a essa classe de portugueses? Manuel Lobato considera que sim. «Os companheiros de Salvador Ribeiro de Sousa, sobretudo aqueles que durante três anos permaneceram com ele dentro da fortaleza de Sirião e a defenderam em circunstâncias que nos são descritas como sendo circunstâncias extremas e até quase sobre humanas de sobrevivência naquele local, alguns seriam mercenários, embora outros não passassem de meros mercadores». Mas quer nuns, quer noutros, há claras raízes no serviço régio como soldados. «Eles provêm todos da mesma classe profissional e depois especializam-se mais no comércio ou, se não singram por aí, e porque são guerreiros, decidem oferecer-se como conselheiros dos monarcas, utilizando a terminologia actual», acrescenta o historiador.
Em jeito de recompensa pelos serviços prestados, o monarca arracanês oferecia vastas áreas territoriais. Na opinião de Manuel Lobato, a oferta do terreno de Sirião seria não para uma fortaleza mas sim para uma feitoria ou uma legação mercantil. Diz ele: «Eles terão aproveitado essa tolerância, esse virar de costas do rei, exacerbado por questões internas, para exorbitarem da concessão que foi feita e construírem aí uma fortaleza, fortaleza essa que era de madeira e nunca foi um castelo». Era seguramente bastante robusta pois resistiu a diversas ofensivas. Um dos aspectos a salientar é o de que os portugueses não teriam resistido até aquele ponto limite, entre 1600 e 1603, se não tivessem alguns apoios locais. E tiveram-nos. «De facto, alguns chefes de etnia mon teriam passado para o lado dos portugueses e tê-los-iam suprido com mão-de-obra para a construção da fortaleza e mão-de-obra militar para resistir a vários pequenos chefes subordinados aos monarcas locais que tentaram correr dali com aqueles portugueses, e alguns dos quais (os ditos chefes) Salvador Ribeiro de Sousa terá passado à espada». E neste contexto, «dele a derrotar e a fazer desaparecer uns chefes, subchefes ou reis menores», aproveitando um vazio que inevitavelmente se criou, uma vez que Sousa tinha a posse da terra oferecendo aos naturais naquele momento condições, inclusive tributárias, mais favoráveis do que os abusos que os reis até então tinham praticado naquela zona, com as populações a serem muitíssimo oprimidas. Terá sido nesse contexto que Salvador Ribeiro de Sousa foi aclamado rei, o “rei do Pegu”, como nos relata o padre Manuel de Abreu Mousinho no seu “Breve Discurso sobre o Pegu”, editado em Lisboa, em Castelhano, no ano 1617. A descrição que existe da aclamação é uma descrição que segue e respeita os cânones e os trâmites de uma verdadeira entronização naquela cultura. «Até que ponto com verdades históricas que constroem um argumento fictício, isso nós não sabemos nem estamos em condições de ajuizar», confessa Manuel Lobato. O que sabemos é que Salvador Ribeiro de Sousa, chegado o ano de 1603, e uma vez regressado Filipe de Brito de Nicote àquela posição de Sirião, teria entregue a fortaleza e ao fazê-lo abdicaria da posição de chefe tradicional para que teria sido eleito, transmitindo esse poder a Filipe de Brito de Nicote, que, esse sim, nós temos outras referências, não só portuguesas como também asiáticas, que, de facto, foi entronizado rei. As coisas até certo ponto ajustaram-se.
Manuel Lobato conclui: «É muito difícil reunir todas as meadas deste puzzle e saber ao certo até que ponto estamos perante uma coisa ficcionada ou perante uma história verídica».
Joaquim Magalhães de Castro