A situação actual de muitos portugueses que combateram na então chamada Guerra do Ultramar é inaceitável do ponto de vista social, histórico e patriótico. Ao olharmos para o passado, situação que a esquerda política em Portugal sempre fez questão de esquecer e a direita prefere não lembrar, vemos uma parte da História que parece que desapareceu.
Os militares que combateram nas ex-Províncias Ultramarinas foram servir a Pátria e defender as populações locais de ataques de guerrilheiros a soldo dos interesses da União Soviética e dos EUA na região. Depois do 25 de Abril de 1974, após usados na mudança de regime, esses militares foram completamente esquecidos e ignorados pelos Governos que se seguiram. Ora trata-se aqui de portugueses que, ainda na sua juventude, foram obrigados a lutar em terras completamente desconhecidas pela maioria, deixando para trás famílias e uma vida que começavam a construir.
Durante a guerra ultramarina, tombaram pela Nação oito mil 289 jovens, e vários outros milhares regressaram à metrópole com deficiências físicas, resultantes dos ataques sofridos em combate, ou ainda com marcas psicológicas profundas, que ainda hoje perduram.
Cerca de um milhão de portugueses que participaram nesse conflito regressaram a Portugal com as mãos vazias e promessas vãs dos Governos pós-Abril de 74, que só resultaram num perpétuo esquecimento. O aparecimento da ADFA (Associação dos Deficientes das Forças Armadas), em Maio de 1974, já surgia como uma reacção à insuficiência de soluções nos planos políticos dos Governos provisórios. Na altura, a ADFA alertava desde logo para a existência de cerca de 14 mil Combatentes doentes físicos, sem qualquer apoio estatal. Regressados a Portugal, muitos destes jovens foram obrigados a refazer as suas vidas, entretanto interrompidas, o melhor que puderam, sem receberem sequer um simples “obrigado”.
Actualmente, os Combatentes do Ultramar estão votados ao ostracismo. Medalhas, muitos as têm, mas gozam de muito pouco respeito por parte da classe política. Acrescem – o que mais custa a estes verdadeiros Heróis – o esquecimento da população e a vergonha dos subsídios que recebem.
Segundo o nº 4 do Art. 8º da Lei nº3/2009 de 13 de Janeiro, estes Combatentes recebem anualmente apenas 6,98 euros por cada ano de serviço (equivalente a 3,5% da pensão social), multiplicados por 14 meses. Tendo em conta as condições em que muitos deles vivem, esta situação é inaceitável: um subsídio deste valor torna-se uma afronta. É urgente fazer justiça aos Combatentes, nomeadamente através de um novo modelo de subsídios, assistência à saúde e atribuição de condições de alojamento condignas para os necessitados. Mais uma vez, bastava cortar nas gorduras do Estado!
José Pinto Coelho
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