A Inquisição Medieval e as heresias
As heresias são movimentos religiosos dentro do Cristianismo que sempre foram condenados pela Igreja Católica, porque eram contrárias aos seus ensinamentos.
Alguns movimentos heréticos apareceram nos primeiros séculos da Igreja, tendo a contestação e a defesa da fé católica ficado a cargo de alguns bispos da época, como Agostinho de Hipona e Irineu de Lião que, por meio da pregação e dos seus escritos, procuraram combatê-los.
Porém, a partir do Século XI, surgiram outras heresias, como os cátaros ou albigenses em França, que conquistaram grande poder. Possuíam uma visão dualista do mundo, na qual o mundo material era mau e o mundo espiritual era bom. Afirmavam que o mundo havia sido criado por Satanás e contestavam a Santíssima Trindade, condenando o casamento e a procriação.
Convém recordar que neste período os movimentos heréticos adquiriram também um carácter de grande contestação social, na medida em que se apresentavam muitas vezes como adversários de toda a hierarquia, o clero, os reis e os senhores feudais. Não eram um problema unicamente eclesiástico, mas também um problema de ordem pública, que desestabilizava a sociedade.
Esta circunstância levou à intervenção do Papado. Nos Concílios de Reims, em 1163, e de Latrão, em 1179, houve uma tentativa de aproximação entre o poder temporal e o poder espiritual. Criou-se então uma espécie de “inquisição episcopal”, mas não resolveu o problema em questão.
Por este motivo, o Papa Gregório IX (1227-1241), no Século XIII, criou a Inquisição, um instrumento da Igreja concedido aos religiosos e dependente da Santa Sé. Pretendia-se levar o acusado a admitir o seu pecado e mostrar arrependimento; contudo, no caso de este não se redimir, o tribunal religioso demitia-se das suas responsabilidades para com o acusado, que era entregue à autoridade secular, a qual era mais violenta e eficaz.
Como forma de centralizar as questões jurídicas de heresia, o Papa Gregório IX estabeleceu em 1231 o Tribunal da Santa Inquisição, regulamentando os inquisidores papais, que tinham sido instituídos anteriormente por Inocêncio III. Assim, o Papado afirmava que, embora a aplicação das penas coubesse ao poder secular, este não teria competência para julgar em matéria de doutrina, definindo o que era herético ou não.
A Inquisição era um tribunal eclesiástico, formado por clérigos e religiosos (embora em alguns períodos também existissem inquisidores leigos), com jurisdição unicamente sobre os baptizados católicos. O método mais utilizado para obter a confissão dos réus era o interrogatório (os manuais de inquisidores ensinavam a obter confissões apenas mediante o desenrolar da conversa com o réu).
Alguns teólogos da época justificavam o recurso a penas físicas aos hereges, na medida em que as acções violentas dos cátaros os levava a cometer assassinatos em nome de suas crenças heréticas.
Se, por um lado, é compreensível que a heresia fosse encarada como problema de ordem pública no período medieval devido ao seu carácter violento, também devemos admitir que, em muitos casos, os envolvidos nos processos inquisitoriais agiram de forma contrária aos princípios cristãos.
Para os medievais, contudo, os tribunais eclesiásticos eram muitas vezes vistos como mais brandos do que os tribunais seculares – que impunham penas mais pesadas. Numa época em que a falsificação de moeda era punida com a morte, não era de estranhar que a heresia, vista como falsificação das verdades sobre Deus, fosse punida de maneira semelhante.
Quando falamos das culpas passadas da Igreja Católica, a primeira coisa que vem à mente de muitas pessoas é a Inquisição, que se tornou num dos argumentos mais utilizados pelos que pretendem destruir a Igreja. A maioria dos programas das escolas refere-se a este tema como um período de maldades e abusos, omitindo o que de bom e de bem também aconteceu nestes tempos.
Com o passar dos séculos e o acentuar do anti-clericalismo, foram surgindo novas interpretações, sempre pouco edificantes, se não mesmo difamatórias, concebidas para fomentar uma reacção de repúdio, procurando que, uma mentira escrita muitas vezes, tenda a conquistar foros de verdade.
Não se procura fazer neste trabalho uma apologia da Santa Inquisição. O que se pretende é fazer uma síntese dos factos históricos, situando-os no tempo e no espaço que os caracterizam e só neste contexto se podem compreender.
Repor a Verdade, retirando a óptica depreciativa que foi criada, é o imperativo ético que subjaz a estas crónicas.
Enrique Villanueva
Historiador e investigador
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