No Domingo passado, os meninos, os paizinhos, os avozinhos, os proprietários e os professores das escolas privadas, acompanhados aqui e ali por uns deputados dos partidos da oposição, todos disfarçados com amarelinhas t-shirts, manifestaram-se em Lisboa contra o corte de alguns financiamentos do Estado aos respectivos estabelecimentos de ensino. Cantando, dançando e gritando: “deixem o meu filho estudar na melhor escola”, “gostamos da nossa escola” ou “queremos a liberdade de escolher”, a onda amarela percorreu a cidade até à Assembleia da República onde, por ser Domingo, só os esperavam meia dúzia de polícias de giro que, divertidos, assistiam àquela colorida manifestação musical.
O movimento, que se intitula “Defesa da Escola Ponto”, que diz ter reunido cerca de 40 mil “amarelinhos” em Lisboa, transportados de todo o País onde existem colégios privados que aderiram ao movimento, continua a protestar contra os prejuízos causados aos alunos (e ao negócio) pela recente decisão do Governo em não subsidiar turmas em escolas privadas, quando existem escolas públicas nas mesmas zonas, com vagas e transportes para acolher esses estudantes.
Mas o Governo disse mais. Disse que cumpriria os contratos existentes com os colégios privados, para que os alunos não ficassem prejudicados no seu ciclo escolar. Ponto!
Os directores desses colégios tentaram confundir a opinião pública com um parecer de um técnico do Tribunal de Contas que lhes atribuía razão contratual contra o Governo. No entanto, o mesmo tribunal veio contestar essa opinião, dizendo que, afinal “não se pronunciou, nem tinha que se pronunciar”. Ponto!
A Procuradoria Geral da República deu razão jurídica ao Governo, na sua interpretação sobre o conteúdo dos respectivos contratos e a legalidade da sua decisão. Ponto!
Curiosamente, através dos seus bispos, a Igreja Católica juntou-se ao protesto dos colégios, tentando juntar o “branco” ao “amarelo”, para dar força espiritual à reclamação. É pena terem-no feito, quando todos sabemos que a razão fundamental que os move é perderem os subsídios do Estado em mais de uma dezena de colégios de que são proprietários e porque não os vimos protestar, há cerca de dois anos, quando o anterior Governo cortou salários e pensões aos reformados, entre tantas outras medidas que deixaram tantos portugueses na indigência. Ponto!
Os “amarelinhos” tentaram “pendurar-se” no Presidente da República, anunciando o seu apoio à causa, mas este, num estilo que lhe é peculiar, “desviou-se”. Ponto!
Na tentação de arrastar este conflito de interesses para a esfera da contestação política ao Governo, estes “meninos”, orientados pelos patrões dos colégios, tentaram arregimentar a oposição do PSD e do CDS para um claro apoio às suas posições. No entanto, a avaliar pelo seus últimos silêncios parlamentares e as suas discretas aparições de apoio, estes devem ter concluído que a causa estava perdida e… Ponto!
Se os paizinhos querem os seus meninos nas escolas privadas, quando existem escolas públicas ao lado, pois bem, ninguém se opõe. Paguem e… Ponto!
Face a toda esta situação, o Ministério da Educação deu por encerrado este caso. Ponto!
O actual Governo é contra a existência de escolas privadas? Não!
É contra a liberdade de escolha? Não!
É contra a decisão dos pais em colocarem os filhos nas escolas que gostam? Não!
O Governo tem alguma obstrução ideológica com os privados e a Igreja Católica? Não!
Então porque é que protestam os colégios privados?
Porque o Governo cumpre a Constituição da República, tentando assegurar a escola pública a todas as crianças do País? Porque tenta poupar milhões de euros com contratos privados que não têm razão de existir, quando a oferta pública está disponível? Ou porque o “negócio” das escolas privadas possa vir a ser prejudicado com algumas das decisões governamentais?
Parece-me que esta última razão está na base de todos estes protestos contra os imperativos constitucionais do Governo e é com alguma mágoa que vejo os organizadores destas manifestações instrumentalizarem as crianças para objectivos que eles não compreendem.
Só espero que a contra-manifestação a favor da escola pública, convocada pelos sindicatos para o próximo dia 18, não vista as crianças de vermelho porque, então, esta história fica “preta”, transformando um conflito de interesses em conflito ideológico.
Situação que iria complicar o futuro ao Presidente da República, porque o preto, o amarelo e o vermelho são as cores da bandeira alemã, onde o PR foi convencer os DDT (os Donos Disto Tudo) a não aplicarem sanções a Portugal por, no ano passado, ter ultrapassado o défice, seguindo as orientações alemãs.
LUIS BARREIRA
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