Agenda de paz
A acção diplomática da Santa Sé não se contenta de observar os acontecimentos ou de avaliar o alcance, nem pode permanecer só uma voz crítica. Ela está chamada a agir para facilitar a coexistência e a convivência entre as várias nações, a fim de promover aquela fraternidade entre os povos, onde o termo fraternidade é sinónimo de colaboração efectiva, de verdadeira cooperação, concorde e organizada, de uma solidariedade estruturada em benefício do bem comum e dos indivíduos. E o bem comum, como sabemos, tem com a paz mais do que um vínculo. Em síntese, a Santa Sé age no cenário internacional não para garantir uma segurança genérica – que se tomou muito difícil nesta época devido a instabilidade persistente – mas para apoiar uma ideia de paz fruto de relações justas, de respeito das normas internacionais, de tutela dos direitos humanos fundamentais começando pelos últimos, os mais vulneráveis. Aquela paz que, como dissera o beato Paulo VI, citando a Constituição conciliar Gaudium et spes, não provém apenas de «uma ausência de guerra fruto do equilíbrio precário das forças». Uma perspectiva que superava uma convicção tradicional das relações internacionais, estruturadas sobre o alternar-se entre a paz e a guerra.
A diplomacia da Santa Sé tem uma clara função eclesial: se certamente é o instrumento de comunhão que une o Romano Pontífice com os bispos responsáveis das Igrejas locais ou que permite a garantia de vida das Igrejas locais em relação às autoridades civis, ousaria dizer que é também o veículo do Sucessor de Pedro para “chegar às periferias”, tanto da realidade eclesial como da família humana. Sem a obra das representações diplomáticas pontifícias quantos crentes – e não só baptizados – veriam a sua fé limitada? Quantas instituições da Igreja ficariam sem aquele contacto vital com o seu governo central que designa o seu agir, lhes dá apoio e até credibilidade? Na vertente da sociedade civil, a ausência da Santa Sé nos diversos contextos intergovernamentais de que orientações éticas iria privar as decisões de cooperação, de desarmamento, a luta à pobreza, a eliminação da fome, a cura das doenças, a alfabetização?
Segundo os dados, na actual estrutura da Comunidade Internacional a Santa Sé mantém relações diplomáticas de tipo bilateral com 179 Estados, aos quais se juntam a União Europeia e o Estado da Palestina; e depois relações estabelecidas de tipo multilateral com grande número de instituições intergovernamentais, competentes nos diversos sectores nos quais se divide a estrutura da governance internacional. Seguindo as normas do Direito Internacional isto significa o estabelecimento de representações diplomáticas: as nunciaturas apostólicas junto dos Estados e as missões permanentes junto das organizações internacionais. Em geral elas têm como responsável um núncio apostólico, uma figura em muitos países indicada como o embaixador do Papa, que está prevista pelo Direito Internacional codificado nas Convenções de Viena de 1961 sobre as relações diplomáticas.
Mas indo além da imagem, deve ser frisado que estes números não expressam posições privilegiadas ou de qualquer exercício do poder, mas ao contrário, evidencia uma ampla dimensão de trabalho diário, complexo e muitas vezes difícil cujo objectivo permanece ad intra a suprema lei da salus animarum, e ad extra, a convivência ordenada entre os povos para a visão cristã e o verdadeiro pressuposto para a paz.
Olhando para a actividade da diplomacia pontifícia no específico da vida internacional, os que foram citados são só alguns dos pontos possíveis para uma agenda que contém as muitas situações que concorrem para determinar condições de paz. Condições que pelos seus conteúdos exigem um compromisso cada vez mais específico que contudo não se confunde com aquele pragmaticismo estéril que muitas vezes anima a acção dos diversos agentes na Comunidade Internacional.
Evitam-na a natureza eclesial e a missão ao serviço da família humana conotações próprias da diplomacia da Santa Sé. No seu encontro com os representantes pontifícios o Papa Francisco ofereceu a este propósito uma indicação de método – «Não sois intermediários, mas mediadores, que com a mediação fazeis a comunhão» – e de igual modo também uma admoestação: «agir sempre com profissionalismo, porque a Igreja vos quer assim. E quando um representante pontifício não age com profissionalismo, perde até a autoridade».
Pietro Parolin
L’OSSERVATORE ROMANO
Follow
