PIDDA pede mais.
As receitas da Administração de Macau caíram 14,3 por cento nos primeiros cinco meses de 2016, mas as contas públicas continuam a apresentar um saldo positivo.
De acordo com dados provisórios publicados ontem no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, a Administração arrecadou, até Maio, receitas totais de 39.945 milhões de patacas, as quais estavam cumpridas em 43,4 por cento.
Os impostos directos sobre o jogo foram de 33.033 milhões de patacas, reflectindo uma diminuição de 14,1 por cento face ao período homólogo de 2015, com a taxa de execução de 46 por cento.
A importância do jogo reflecte-se no peso que o imposto detém no orçamento: 82,6 por cento nas receitas totais, de 83,2 por cento nas correntes e de 95,3 por cento nas derivadas dos impostos directos.
Na despesa verificou-se um aumento de 11,6 por cento face aos primeiros cinco meses de 2015, para 23.590 milhões de patacas – impulsionado por um crescimento de 13,9 por cento nos gastos correntes – com a taxa de execução a corresponder a 26,6 por cento do orçamentado autorizado para 2016.
Outro impulso deu também o PIDDA: foram gastos 1.032 milhões de patacas – mais 58,8 por cento em termos anuais homólogos. Pese embora o aumento, o PIDDA encontra-se executado em apenas 9,3 por cento face ao orçamentado para todo o ano.
Assim, entre receitas e despesas, a Administração acumulou um saldo positivo de 16.355 milhões de patacas, excedendo largamente o previsto para todo o ano (3.466 milhões de patacas), com a taxa de execução a atingir 471,4 por cento do orçamentado, isto apesar de a “almofada” financeira ter emagrecido 35,8 por cento face aos primeiros cinco meses do ano passado.
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