Porta para a Lusofonia.
A Universidade de São José (USJ) planeia implementar, no ano lectivo 2017/2018, o programa académico de mestrado e doutoramento em Direito Lusófono e Internacional Público, com o intuito de reforçar a ligação entre Macau e os Países de Língua Portuguesa. O programa depende de aprovação do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES).
«O mestrado vai abranger apenas as temáticas atinentes a todos os membros da Lusofonia, em áreas já identificadas por nós, tais como o Direito do Ambiente, o Direito Comercial, o Direito Administrativo, o Direito do Mar, o Direito de Autor, o Direito da Emigração e dos Refugiados, e o Direito Internacional e Negócios Internacionais», disse Francisco Leandro a’O CLARIM.
«Trata-se de um curso muito virado para a área de negócios, abrangendo tanto a “Civil Law” [Direito Continental], como a “Common Law”, e que no segundo ano apresenta uma grande componente prática virada para a preparação de peças processuais e de aconselhamento», acrescentou o coordenador do programa académico.
Além de incluir um módulo dedicado à Lei Básica de Macau, e outro sobre o Direito da União Europeia, o mestrado vai estar voltado para as questões do comércio, com espaço para o Direito comparado entre Macau e os países lusófonos.
A língua de ensino será a inglesa, mas a documentação vai ser apresentada simultaneamente em Português e em Chinês tradicional. «O Inglês é uma língua inclusiva a todas as comunidades, que permite fazer a ponte e não excluir ninguém. Isto é muito importante para nós», sublinhou o também professor-assistente da USJ, referindo haver a intenção de implementar «um curso com muita qualidade, e não para massas».
O mestrado será inteiramente leccionado na USJ, enquanto o doutoramento será ministrado na Universidade Católica de Portugal, quer em Lisboa, quer no Porto, mediante os resultados atingidos em Macau: «Ou seja, o doutoramento vai ter condições de acesso vantajosas para os alunos de Macau, que terão de atingir determinada média no mestrado, que ainda não está definida, para terem acesso a um prestigiado programa em Portugal».
Parcerias
«A Universidade de São José não tem uma tradição do ensino de Direito em Macau. Há uma oferta formativa, ao nível de licenciaturas em Macau, que excede a procura. O senhor reitor [da USJ, Peter Stilwell] entendeu que era importante criar o Instituto de Estudos Sociais e Jurídicos, cujo objectivo é promover uma formação avançada em Direito», explicou Francisco Leandro.
Nesse sentido, quem completar a sua licenciatura em Direito, ou não, e pretenda especializar-se, poderá matricular-se no programa da USJ. «Para isso, e porque não é possível desenvolvermos este projecto sozinhos, efectuámos várias parcerias: iniciámos agora uma com a Fundação Rui Cunha, no âmbito do Instituto de Estudos Sociais e Jurídicos, e reforçámos a nossa ligação com a Universidade Católica de Portugal», referiu.
O programa de mestrado e doutoramento é dirigido a juristas, advogados, assessores, técnicos superiores, notários, professores, empresários, agentes do Governo em diversas áreas, tradutores do meio jurídico e profissionais da Comunicação Social, sem excluir outros ramos de actividade.
PEDRO DANIEL OLIVEIRA
pedrodanielhk@hotmail.com
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