O monopólio de Lopo Sarmento Ignorou o vice-rei do Estado da Índia os insistentes pedidos dos comerciantes de Macau para que fosse legalizado o comércio com Manila. Argumentava que tal iria contra as ordens do rei. A rejeição, no entanto,…

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Cancelamento da conta individual de previdência central não obrigatório Com a finalidade de implementar o regime de previdência central e reforçar a garantia de vida dos residentes de Macau após a aposentação, a Lei n.º 7/2017 (Regime de previdência central…