Filosofia, uma dentada de cada vez (54)

E o que temos sobre a Dignidade?

E o que temos sobre a Dignidade?

Da última vez falámos sobre a nossa singularidade, a nossa individualidade, a nossa personalidade. Estudos científicos demonstraram-nos que 99,99 por cento do DNA de uma pessoa é o mesmo para qualquer outra pessoa, mas que o remanescente 0,01 por cento é único a cada um de nós, mesmo no caso de gémeos idênticos (aparecem pequenas mutações [alterações] quando crescem).

A singularidade de cada um inclui sermos macho ou fêmea. A biologia diz-nos que a existência ou ausência do cromossoma “Y” determina que um indivíduo seja macho ou fêmea. De facto, a diferença entre macho ou fêmea não é apenas biológica, mas também psicológica e espiritual. Esta diferença tem uma enorme importância para a sobrevivência da Raça Humana.

No século VI, o cientista, filósofo romano e cristão, Boécio, definiu “pessoa” como “individua substantia rationalis naturae” (uma substância individual de natureza racional). Cada homem ou mulher é único, irrepetível, não apenas porque cada um tem um conjunto de DNA específico, mas porque a sua alma é única. A alma espiritual está dotada de um intelecto e vontade que lhe dão a capacidade e o direito de autodeterminação: pode formar a sua vida, pode traçar o seu futuro. Daí nasce a sua dignidade.

Coisas sem vida e os seres irracionais não possuem a capacidade de autodeterminação: não podem decidir o que fazer com as suas vidas (isto é, se forem seres vivos). Eles existem devido a uma outra qualquer razão, alguma função mais elevada.

Por outro lado, os seres humanos existem por si próprios. É por isso que as crianças não podem ser vistas como “animais de estimação” sobre os quais alguém pretenda ter direitos, ou que alguém possa escolher ou condicionar.

Um homem/mulher não procura uma esposa/marido, não para o próprio prazer dele/dela, (porque ela/ele o faz a ele/a ela feliz, satisfaz os desejos dele/dela, e é útil a ele/ela), mas por ela/ele (porque ele/ela quer o melhor para ela/ele).

Os outros (incluindo os filhos) merecem ser tratados como uma outra pessoa. Assim sendo, não devemos fazer aos outros aquilo que não gostaríamos que nos fizessem a nós (como Confúcio e muitos outros sábios do Egipto, Índia, Grécia e Pérsia ensinaram), mas tratar os outros da forma como gostaríamos que nos tratassem (Mateus 7:12 e Lucas 6:31).

Os seres humanos não existem só por si. Não podem ser usados. Têm direitos que são universais, invioláveis e inalienáveis:

1 – Universais: cada ser humano, em qualquer etapa da sua vida, seja homem ou mulher, desde o útero até ao leito da morte, seja qual for a sua idade, sexo, raça, religião, ocupação, ou seja ele ou ela saudável ou adoentada, rica ou pobre, disfruta desses direitos.

2 – Invioláveis: estes direitos existem pelo simples facto de se ser um ser humano; não são concedidos por ninguém.

3 – Inalienáveis: legalmente ninguém pode privar outra pessoa, seja quem for, dos seus direitos, porque isso violaria a própria natureza da pessoa. O que são esses direitos?

O mais básico dos direitos é o direito à vida. É um direito concedido mesmo aos ainda não nascidos (fetos) e também aos moribundos. Outros direitos humanos importantes incluem a liberdade do direito de opinião, de obter sustento para si próprio e para a sua família, de casar e constituir família, de criar os próprios filhos, de escolher e praticar livremente uma religião, de associação e participação (na vida comunidade), entre outros.

Todos têm o dever de respeitar a dignidade de cada ser humano. Cada ser humano tem o dever de defender os Direitos Humanos.

Pe. José Mario Mandía

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