O que queremos dizer com Lei Natural?
LEI ETERNA –O livro do Génesis refere que Deus criou através do Λόγος (Logos) a Sua Palavra (e Deus disse… – Génesis 1:3). Segundo João, «todas as coisas foram feitas através dele [o Logos], e, sem Ele, nada do que existe teria sido feito (João 1:3)».
“Logos (Λόγος)” não significa apenas “Palavra”. Os seus muitos significados incluem “Razão”, “Plano”, “Princípio” (Início) ou “Padrão” (Norma). Por outras palavras, o Universo foi criado por meio de um plano gerado na mente do Criador. A este plano chamamos “Lei Eterna”.
O que é a Lei Eterna? São Tomas de Aquino, na sua Suma Teológica, explica a Lei Eterna com uma analogia. São Tomás diz que todos os artistas têm na sua mente o tipo e o desenho do que querem criar. A ideia, na mente do artista, é o exemplar e modelo do que ele gostaria de criar. Esse exemplar funciona como uma espécie de lei (norma) que determina como o artista executa o seu trabalho. Assim, a Sabedoria Divina determina o tipo e o desenho, ou seja, o plano, do que pretende criar. O desenho é o modelo a que chamamos de Lei Eterna.
LEI MORAL NATURAL –Suponhamos agora que o um fabricante já finalizou o desenho do produto que deseja fabricar. De seguida, começa então a trabalhar de acordo com o modelo do seu desenho, por forma a que o modelo mental se torne uma realidade material. Idealmente, a estrutura do artefacto fabricado deve corresponder ao modelo inicial. Essa estrutura determina como o produto funciona e trabalha.
Assim, da mesma maneira que a estrutura do produto corresponde ao modelo gizado pela mente do fabricante, a natureza do Homem corresponde ao modelo gizado na mente de Deus. Esta natureza determina como o Homem trabalha e funciona. O modelo mental é a lei da mente do Criador; a natureza do produto final é a lei do artefacto acabado. O modelo na mente de Deus é a Lei Eterna; a natureza do Homem determina a lei para o Homem. Esta é uma das razões pela qual é chamada de “Lei Natural”.
Peter Kreeft explica no livro “Catholic Christianity” (“Cristianismo Católico”, São Francisco, Ignatius Press, 2001, página 168): “A lei moral está radicada na natureza humana. Ou seja, o que devemos fazer é baseado no que somos. ‘Não matarás’, por exemplo, baseia-se no valor real da vida humana e na necessidade de preservá-la. ‘Não cometerás adultério’ baseia-se no valor real do casamento e da família, no valor do amor mútuo de doação e na necessidade de confiança e estabilidade das crianças”.
No entanto, ao contrário do artefacto que o artista está a moldar, o objecto da Lei Eterna de Deus é uma criatura que pode pensar e querer, tal como o seu Criador. Essa criatura, diferentemente da obra inanimada do artista, tem a opção de aceitar ou rejeitar o plano do Mestre. Sim, esse é o poder “terrível” da nossa liberdade: podemos dizer sim e podemos dizer não ao nosso bom Pai.
Uma outra razão porque a esta lei chamamos “Lei Natural” é que pode ser conhecida por meio da luz natural da razão, ou seja, sem o auxílio da fé. São Paulo dizia que mesmo os gentios têm esta lei escrita nos seus corações: «Os mandamentos da Lei estão gravados em seu coração(Romanos 2:15)».
O Criador, que é ao mesmo tempo o Legislador, apresenta esta lei às criaturas que podem entendê-la por meio das suas mentes e interiorizá-la, precisamente porque espera que as criaturas usem o seu intelecto e vontade – a sua liberdade – para responder aos desafios do dia-a-dia. Deus respeita a natureza humana a tal ponto, que jamais ignorará a nossa liberdade.
O já referido Peter Kreeft explica no mesmo livro (“Cristianismo Católico,” página 168): “A lei natural também é naturalmente revelada pela razão e pela experiência humana natural. Não precisamos de fé religiosa ou revelação divina sobrenatural para saber que somos moralmente obrigados a escolher o bem e evitar o mal, ou para sabermos o que significa ‘bem’ e ‘mal’. Todas as culturas na história tiveram alguma versão dos Dez Mandamentos. Nenhuma cultura na história pensou que o amor, a bondade, a justiça, a honestidade, a coragem, a sabedoria ou o autocontrolo fossem maus, ou que o ódio, a crueldade, a injustiça, a desonestidade, a cobardia, a loucura ou o vício descontrolado fossem bons”.
No entanto, o conhecimento desta lei varia de pessoa para pessoa. O Compêndio do Catecismo da Igreja Católica refere, no ponto 417: “Por causa do pecado, a lei natural nem sempre é percebida por todos com igual clareza e imediatez”.
É por isso que Deus Se nos revelou por meio da Divina Lei Positiva e porque precisamos de educar a nossa consciência. Mas tal iremos explicar em ensaios posteriores.
Dado que a Lei Moral Natural brota da natureza do Homem, podemos compreender porque é UNIVERSAL e IMUTÁVEL:
UNIVERSAL – Toda a natureza humana está por ela coberta (CCIC 416).
IMUTÁVEL – A natureza do Homem é hoje igual ao que era no tempo de Adão e Eva. Algumas pessoas podem, de facto, argumentar que os homens de hoje são diferentes dos homens de ontem. No entanto, quando o fazem estão somente a falar de mudanças não essenciais ou meramente acidentais (CCIC 416).
Pe. José Mario Mandía
LEGENDA: Professor Peter Kreeft
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