COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
- ANGOLA
Angola goza de liberdade religiosa, mas condicionada à Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto. Tem 77 igrejas legais e mais de 2000 confissões ilegais e por isso a proliferação de igrejas tem sido alvo de atenção do Governo angolano a partir de final de Agosto de 2018.
Em Outubro o executivo do Presidente João Lourenço extinguiu as plataformas ecuménicas no País para “normalizar o exercício da liberdade da religião, crença e culto” previsto na Constituição. A nova Lei define regras relativas à protecção dos locais de culto, dos fiéis e dos bens utilizados pelos líderes de culto. O documento define ainda os princípios relativos à liberdade religiosa a entrar em vigor. Em Angola, 79% da população é cristã e destes 41% dizem-se católicos. Uma percentagem significativa de cidadãos (12%) é ateia e os restantes dividem-se pelas minorias animistas, islâmicas e judaicas.
Segundo o documento, o pedido de reconhecimento e autorização de uma confissão religiosa pode ser recusado se a mesma puder ser confundida com uma outra existente, se for comprovada que esta é uma farsa, ou se existirem práticas que violem a Constituição angolana.
41 por cento da população angolana professa a religião católica segundo dados definitivos do Censo Geral da População e Habitação, realizado no País pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com o Censo, 38 por cento dos angolanos professa a fé protestante, enquanto 12 por cento dos cidadãos não tem religião alguma; 0,6 por cento das pessoas são animistas; 0,4 por cento islâmicas; 0,2 por cento são judeus, enquanto sete por cento frequenta outras denominações não especificadas. O Recenseamento Geral da População e Habitação realizou-se de 16 a 31 de Maio de 2014, à luz da Lei 3/11 de 14 de Janeiro, da Lei do Sistema Estatístico Nacional, a nível do território nacional. Os resultados finais indicam que a população angolana é de 25 milhões 789 mil e 24 habitantes, dos quais 12 milhões 499 mil e 41 são homens, o que corresponde a 48 por cento, e 13 milhões 289 mil e 983 são do sexo feminino, o que corresponde a 52 por cento.
- CABO-VERDE
A única religião admitida em Cabo Verde à altura do povoamento inicial era a cristã católica, ministrada pelos frades, vigários e capelães da Ordem de Cristo (por força da bula papal Romanus Pontifex, de Calisto III), que acompanhavam os descobridores e se instalavam nas comunidades que iam sendo constituídas, no caso de Cabo Verde a começar pela Ribeira Grande e Alcatraz, na ilha de Santiago, embora sejam citados monges franciscanos oriundos do Convento de São Bernardino de Atouguia como tendo aportado a Ribeira Grande em 1466.
A actuação da Igreja Católica em Cabo Verde foi fundamental, não só na vertente estritamente religiosa e moral, mas também no ensino e na cultura, dado que os missionários e restantes padres e outros religiosos eram as pessoas mais bem preparadas e disponíveis para ensinar, desde as letras às ciências, e até às artes. Com os contactos estabelecidos desde o século XIX com os Estados Unidos da América, outras igrejas cristas reformistas, como a do Nazareno, a dos Adventistas do 7º Dia e outras vieram instalar-se e se desenvolveram progressivamente nas diversas ilhas.
Mais recentemente, igrejas oriundas em especial do Brasil, como o Maná, o Templo Maior ou outras estão implantadas pelas várias ilhas do arquipélago.
Com a abertura das fronteiras aos países da CEDEAO, também a religião muçulmana passou a contar em Cabo Verde com presença significativa.
Mais de 85 por cento da população (546 mil 388 habitantes) é nominalmente católica romana, de acordo com uma pesquisa informal feita pelas igrejas locais. A maior denominação protestante é a Igreja do Nazareno. Outros grupos incluem Adventista do Sétimo Dia da Igreja, A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (mórmons), as Assembleias de Deus a Igreja Universal do Reino de Deus, e vários outros grupos evangélicos e pentecostais. Existem pequenas comunidades Bahá’i e um pequena mas crescente comunidade muçulmana. O número de ateus é estimado em menos de um por cento da população. Existem grupos missionários estrangeiros que operam no País, por exemplo, as Testemunhas de Jeová.
Não existe nenhuma associação entre as diferenças religiosas e étnicas e as afiliações políticas.
A Constituição prevê a liberdade de religião, e o Governo geralmente respeita este direito na prática. Não há relatos de abusos sociais ou discriminação com base na crença ou na prática religiosa.
- GUINÉ-BISSAU
Ao longo do século XX a maioria dos guineenses praticava alguma forma de Animismo. No início do século XXI muitos se converteram ao Islamismo, que hoje é praticado por 50% da população do País. A maioria dos muçulmanos da Guiné-Bissau é da denominação sunita, sendo que cerca de 2% pertencem a seita Ahmadi. O Cristianismo é seguido por cerca de 10% da população do País e 40% continua a manter as crenças nativas. Essas estatísticas podem ser enganadoras dado que muitos habitantes praticam formas sincréticas das religiões islâmica e cristã, combinando as suas práticas com as crenças tradicionais africanas.
Actualmente, na Guiné Bissau, cerca de 45% são muçulmanos e estão mais concentrados no interior do País do que na zona costeira. Os adeptos das religiões tradicionais são cerca de 47 a 50% e o resto da população é composta por cristãos que representam 5 a 8% da população.
O Islão foi trazido por comerciantes que vinham daquilo que constitui hoje Marrocos e a Argélia. Na África Ocidental tornou-se a religião da classe mais alta mas as pessoas comuns preferiam as suas crenças tradicionais. Ao longo dos séculos os governantes tentavam combinar o Islão com as tradições locais chegando até a lançar guerras santas (jihad) contra os não crentes. Daí a grande importância conseguida pelo Islão. Antes da chegada do Islão e do Cristianismo, as religiões tradicionais prevaleciam na África Ocidental, incluindo na Guiné-Bissau. Hoje, é difícil traçar linhas claras entre os valores de cada uma. Entretanto quase todas as religiões tradicionais são animistas, ou seja, são baseadas na atribuição da vida ou da consciência a objectos ou fenómenos naturais. De acordo com a fé, a terra pertence aos antepassados e, por essa razão, não pode ser vendida. O Cristianismo entrou na Guiné Bissau por influência europeia, que teve oposição forte com as “guerras santas”; estas começaram a orientar-se com mais intensidade contra os europeus do que contra os africanos “infiéis”. Hoje, o Cristianismo está representado na Guiné-Bissau com igrejas e templos que se tornam já pequenos, pois a população simpatiza com o Cristianismo, o que faz com que tenha crescido ano após ano o número de fiéis. O trabalho social, educacional e humanitário é muito significativo.
- MOÇAMBIQUE
A Constituição prevê a liberdade de religião e outras leis e políticas contribuíram para a prática generalizadamente livre da religião. O Governo, em grande medida, respeita a liberdade religiosa. Não houve alteração na condição de respeito pela liberdade religiosa por parte do Governo durante o período agora analisado. Não se verificaram relatos de abusos sociais ou de discriminação baseada na filiação, crenças ou práticas religiosas. Líderes sociais proeminentes deram passos positivos para promover a liberdade religiosa. O País ocupa uma área de 800 mil quilómetros quadrados e tem uma população de 21,7 milhões. De acordo com o Censo de 1997, 24 por cento são católicos romanos, 22 por cento são protestantes, 20 por cento são muçulmanos, e um terço da população praticará alguma forma de religião tradicional. A população imigrante do Sul da Ásia é predominantemente muçulmana. Os grupos cristãos incluem anglicanos, baptistas, membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (mórmons), congregacionistas, metodistas, nazarenos, presbiterianos, testemunhas de Jeová, católicos romanos, adventistas do sétimo dia, e membros da Igreja Universal do Reino de Deus, bem como diversas outras igrejas evangélicas, apostólicas, e pentecostais. As três principais organizações islâmicas são a Comunidade Maometana, o Congresso Islâmico e o Conselho Islâmico. Existem pequenos grupos judeus, hindus e baha’i.
As comunidades religiosas encontram-se dispersas por todo o País. As províncias do Norte são predominantemente muçulmanas, particularmente ao longo da costa, enquanto as áreas do interior no Norte possuem uma concentração mais forte de comunidades cristãs. Os cristãos são geralmente mais numerosos nas regiões do Sul e Centro, mas também vivem muçulmanos nessas áreas. Muitas pequenas igrejas/seitas, que se separaram das denominações principais, fundem crenças e práticas religiosas com um enquadramento cristão. Alguns muçulmanos continuam a realizar rituais indígenas. 0 Governo não favorece oficialmente uma religião em particular. A Constituição proíbe os partidos políticos de se afiliarem directamente em uma religião ou igreja. A Lei sobre Liberdade Religiosa exige que as instituições religiosas e as organizações missionárias se registem junto do Ministério da Justiça, revelem as suas principais fontes de financiamento, e forneçam os nomes de pelo menos 500 seguidores de boa reputação. Não existem benefícios ou privilégios particulares associados com o registo, e não existem relatos de recusa por parte do Governo em registar qualquer grupo religioso durante o período a que se refere este relatório. O Conselho Cristão reportou que nem todos os grupos religiosos se registam, mas os grupos não registados praticam a fé sem a interferência do Governo. Existem 739 denominações religiosas e 162 organizações religiosas registadas na Direcção de Assuntos Religiosos do Ministério da Justiça.
- SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
A religião em São Tomé e Príncipe deriva do Cristianismo, mas também dos diferentes cultos das divindades locais e ancestrais provenientes do continente africano.
Temos, pois, em São Tomé e Príncipe, por um lado, a religião cristã que engloba as igrejas Católica, adventista, evangelista, maná, universal, Testemunhas de Jeová, missionária do Brasil, assembleia de Deus, Deus é amor, bom Deus, baptista e joré; e por outro a religião Islâmica.
A Religião Católica predominou no passado e continua a predominar, embora com a presença de outras igrejas, seitas e religiões não cristãs que vão absorvendo alguma população.
A população de São Tomé e Príncipe ronda os 208 mil habitantes, distribuídos numa área total de 1001 km2; São Tomé e Príncipe é o segundo Estado menos populoso de África, depois das Seicheles, e também o menor país de língua portuguesa.
A população de São Tome e Príncipe dividia-se, aquando dos Censos de 2001, de acordo com as suas filiações religiosas da seguinte forma: 77,5% de cristãos, (na sua maioria católicos: 70,3%), 3,1% seguem outras religiões e 19,4% são não religiosos. Em concreto, poderemos dizer que 70% é católica; 3% evangélica; 4% de outras igrejas cristãs; 3% de religiões não cristãs; e 19% dizem não ser crentes.
A Constituição de São Tomé e Príncipe protege todos os grupos religiosos. O Governo até certo ponto também respeita a liberdade religiosa sem discriminação religiosa. Os novos grupos religiosos devem registar-se junto do Governo de acordo com a Constituição. De seguida, o Estado publica a lista dos grupos aprovados. Não há casos relatados de perseguições religiosas no País.
- BRASIL
O Brasil é um país que possui uma rica diversidade religiosa. Em função da miscigenação cultural, fruto dos vários processos imigratórios, encontramos no Brasil diversas religiões (cristã, islâmica, afro-brasileira, judaica, etc.). Por ser um Estado laico, o Brasil tem a liberdade de culto religioso e também a separação entre o Estado e a Igreja.
Segundo dados do Censo de 2010, o Brasil, no que diz respeito a religiões, tem 64,6% de católicos; 22,2% de evangélicos; 2% de espíritas; 0,3% umbanda e candombié; 8% sem religião: 2,7% de outras religiões e 0,1% sem declarar a sua religião. Em número de seguidores, o Censo Demográfico de 2000, já desactualizado, mas o único existente, apresenta no Brasil: 125 milhões de católicos; 36,060 de ortodoxos católicos; 3 milhões e 200 mil da Igreja Batista; 1 milhão e 100 mil de luteranos; 982 mil de presbiterianos; 342 mil de metodistas; 8 milhões e 500 mil da Assembleia de Deus; 2 milhões e 500 mil da Congregação Cristã do Brasil; 1 milhão e 400 mil da Igreja do Evangelho Quadrangular; 2 milhões e 300 mil da Igreja Universal do Reino de Deus; 780 mil da Igreja Deus e Amor; 2 milhões e 600 mil de pentecostais e neo pentecostais; 1 milhão e 250 mil de aventistas do sétimo dia; 1 milhão e 200 mil de testemunhas de Jeová; 200 mil mórmons; 2 milhões e 300 mil espíritas; 400 mil umbanda; 220 mil budistas; 135 mil camdombié; 110 mil da Igreja Messiânica; 88 mil judeus; 60 mil seguidores de tradições esotéricas; 30 mil muçulmanos;18 mil de crenças indígenas; 54 mil orientais (Bahaísmo, Hare Krishna, Hinduísmo, Taoísmo, Xintoísmo, Seicho-no-iê); 42 mil de outras religiões; 750 mil sem religião declarada; e 13 milhões dizem-se sem qualquer religião.
Notoriamente, a principal religião do Brasil, desde o século XVI, tem sido o Catolicismo Romano. Foi introduzida por missionários jesuítas que acompanharam os exploradores e colonizadores portugueses nas terras do país recém-descoberto. O Brasil é considerado o maior país do mundo em número de católicos nominais. No transcorrer do século XX foi perceptível uma diminuição no interesse pelas formas tradicionais de religiosidade no País. Um reflexo disso é o aparecimento de grande número de pessoas que se intitulam católicos “não praticantes”. Uma pesquisa de 2007 da Fundação Getúlio Vargas, no entanto, indicou pesquisas mostram que o número de católicos estagnou no País. Com o aparecimento de muitas igrejas e seitas nota-se uma ligeira queda, mas, ao mesmo tempo, uma maior formação e empenho. Segundo dados do Censo do IBGE, entre os anos 2000 e 2010, o total de católicos diminuiu 1,4%, enquanto a população brasileira aumentou 12,3%. Em 2010, havia 124 milhões de católicos no País; em 2000, eram 125 milhões.
A Constituição brasileira de 1988 instituiu uma divisão entre as religiões e o Estado, consolidando o conceito de Estado laico. O Governo instituído não pode favorecer, nem interditar, as actividades das religiões. Além disso, não pode impor uma religião específica aos seus cidadãos, nem discriminá-los em razão de não seguirem a religião majoritária. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; ninguém pode estar privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se das obrigações legais a todos imposta e recusar-se a cumprir serviços alternativos, fixados por lei.
- PORTUGAL
Um estudo feito pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião e pelo Centro de Estudos de Religião e Culturas da Universidade Católica Portuguesa revelou os dados da religião em Portugal: a Igreja Católica agrega 79,5% da população; a Protestante e Evangélica 2,8% da população; e as Testemunhas de Jeová 1,5% da população.
Já entre as religiões minoritárias, que somam 6%, estão as seguintes religiões: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias (mórmons) – cerca de 41,917 mil fiéis em Portugal (dados divulgados pela Igreja Mórmon); Islamismo 20 mil 640 (de acordo com o Censo); Judaísmo 3 mil e 61 fiéis (de acordo com o Censo); Anglicanismo; Espiritismo; Budismo e Hinduismo. De acordo com o estudo, os judeus, budistas, hindus e muçulmanos representam juntos apenas 0,8% da população de Portugal.
O número exacto de fiéis de cada religião em Portugal muitas vezes é confuso, porque a pergunta sobre religião é opcional no Censo. Entretanto, o resultado do último Censo em Portugal revelou os seguintes dados: 7,2 milhões de portugueses são católicos; 75 mil portugueses são protestantes; 56 mil portugueses são ortodoxos; 615 mil portugueses afirmam não ter religião. A religião em Portugal também é mais concentrada no interior do País. Segundo a pesquisa, feita pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião e pelo Centro de Estudos de Religião e Culturas da Universidade Católica Portuguesa, 43,6% dos católicos do País estão concentrados na região norte e 80% dos católicos portugueses vivem em áreas rurais.
Já o número de pessoas sem religião em Portugal cresceu nos últimos anos e passou de 8,2% para 13,2%. De entre as pessoas que afirmaram não ter religião, o número de ateus em Portugal subiu de 2,7% para 4,1%, os indiferentes representam 3,2% e os agnósticos 2,2%.
Antigamente a religião oficial de Portugal era o Catolicismo. Actualmente existe em Portugal uma Lei da Liberdade Religiosa que separa o Estado das Religiões. O Estado Português é declarado não-confessional, ou seja, não adopta nenhuma religião oficial.
Um estudo realizado em 2005 refere que cerca de 81% da população portuguesa indicou que “Acredita em Deus”, cerca de 12% que “Acredita que existe alguma forma de espírito ou força da vida” e ainda cerca de 6% que “Não acredita que exista uma força divina, Deus ou força vital”. Segundo a Lei da Liberdade Religiosa, o Estado Português é não-confessional; isto significa que não adopta qualquer religião oficial, nem se pronuncia sobre questões religiosas e não programa a Educação ou a Cultura segundo directrizes confessionais. Na Constituição portuguesa pode ler-se no seu artigo 41, ponto 4º que “As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto”.
- TIMOR-LESTE
Nação do Sudeste Asiático, Timor-Leste tem uma área de 15,410 quilómetros quadrados e uma população de 1,167,242. O Cristianismo é a religião dominante em Timor Leste. De acordo com o CIA World Factbook, os católicos romanos respondem por 97,6% da população do País. Cristãos protestantes, muçulmanos e outros compreendem 2%, 0,2% e 0,2% da população total, respectivamente. Crenças e práticas animistas também desempenham um papel importante na formação da cultura do povo de Timor Leste.
A Igreja Católica em Timor Leste tem o maior número de adeptos no País. O Cristianismo foi introduzido no País pelos comerciantes holandeses e portugueses no início do século XVI. Os missionários cristãos também começaram alguma actividade aqui. No entanto, foi apenas após a colonização de Timor-Leste pelos portugueses em 1642 que a popularidade da religião começou a aumentar. Depois que os colonos portugueses foram forçados a deixar Timor-Leste pela Indonésia em 1974, a disseminação da religião acelerou. A política monoteísta constitucional da Indonésia não apoiava as crenças nas religiões indígenas politeístas. Assim, as conversões em massa para o Cristianismo aconteceram em Timor-Leste.
Uma pequena comunidade de cristãos protestantes também vive em Timor-Leste. O número de protestantes diminuiu significativamente após a independência do País. Uma parte significativa dos protestantes que ali viviam incluía a estação das forças militares indonésias. Os seus esforços levaram ao estabelecimento de igrejas protestantes na região. No entanto, a maioria deles deixou o território em 1999, levando a uma queda na população protestante em Timor Leste.
Os imigrantes malaios étnicos da ilha da Indonésia durante a ocupação indonésia de Timor-Leste aumentaram significativamente a população muçulmana da região. Outros muçulmanos no País incluíram convertidos indígenas ao Islão e uma comunidade de muçulmanos árabes que vivem em Timor-Leste. A maioria dos muçulmanos malaios étnicos deixou o País depois da independência de Timor-Leste. Outras religiões minoritárias, como o Budismo, a religião popular chinesa, o Hinduísmo, a Fé Bahá’I, etc., têm um pequeno número de seguidores em Timor-Leste.
Assim, a distribuição das crenças religiosas em Timor-Leste é a seguinte: Católicos, 97%; protestantes, 2%; muçulmanos: 0,2%; outros 0,2%.
A Constituição de Timor-Leste prevê a liberdade de religião no País. O Governo geralmente respeita esse direito. Embora casos dispersos de discriminação com base na religião realmente ocorram, a sociedade é em grande parte tolerante.
- GUINÉ EQUATORIAL
A Guiné Equatorial, oficialmente República da Guiné Equatorial, é um país da África Ocidental dividido em vários territórios descontínuos no Golfo da Guiné: um continental, Mbini (antiga colónia espanhola de Rio Muni) e outros insulares. A sua capital é a cidade de Malabo, antigamente conhecida como Santa Isabel, mas para o ano de 2020 está prevista a inauguração da Ciudad de la Paz, uma cidade planeada para ser a futura capital do País.
Desde meados dos anos 1990, a Guiné Equatorial tornou-se um dos maiores produtores de petróleo do sub-Saara. Com uma população de 798 mil 807 habitantes, é o país com o maior Produto Interno Bruto per capita do continente Africano, e o 69.º do mundo. No entanto, a riqueza é distribuída de forma muito desigual e poucas pessoas foram beneficiadas com as riquezas do petróleo. O regime autoritário no poder na Guiné Equatorial tem um dos piores registos de Direitos Humanos no mundo, o tráfico de pessoas é um problema significativo, de acordo com o “US Trafficking in Persons Report”, de 2012, que afirma que “a Guiné Equatorial é uma fonte e destino para mulheres e crianças vítimas de trabalho forçado e tráfico de sexo”.
No dia 23 de Julho de 2014, a Guiné Equatorial entrou na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Enquanto o Catolicismo Romano era dominante na Guiné Equatorial durante a última parte do domínio colonial espanhol, a situação pós-independência era bem diferente. Apesar de um breve período de tolerância religiosa imediatamente após a independência, o Governo presidencial de Macias Nguema na Guiné Equatorial entre 1968 e 1979 foi um período em que a harmonia comunitária foi completamente perdida, seguindo-se a violência. O Governo de Nguema perseguiu os cristãos severamente e milhares fugiram para os Camarões e o Gabão durante este período. Foi só depois da queda de Nguema que a paz foi restaurada no País. A Igreja Católica precisava ser restabelecida e uma visita papal em 1982 desempenhou um papel importante na restauração da confiança da população católica do País.
In Boa Nova
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