Em plena dinâmica da campanha eleitoral para a Presidência da República Portuguesa, que terá lugar a 24 de Janeiro próximo, uma campanha estimulada pelos medias portugueses no meio de uma enorme indiferença geral dos cidadãos, Portugal prepara-se para ir (ou não) votar no próximo inquilino de Belém.
Parece que, após dez anos da presidência de Cavaco Silva, os portugueses “esqueceram-se” para que serve ter um Presidente e a sua atitude aparentemente abstencionista deste próximo acto eleitoral revela uma quase total apatia por quem quer que seja que venha a ocupar este lugar.
Embora a Constituição Portuguesa, entre outras responsabilidades menores, refira que as funções do Presidente sejam as de representar a República, garantir a independência nacional a unidade da Nação e do Estado e do regular funcionamento das suas instituições e que, por inerência, é o Comandante Supremo das Forças Armadas, os portugueses parecem ter ficado anestesiados com a “mumificação” do seu papel, protagonizada pelo anterior Chefe do Estado, ou pela “representação” partidária e inconsequente que assumiu nos últimos anos do seu mandato.
Mas, mesmo assim, não vão faltando proponentes para o cargo e, como diz o povo: “não há fome que não dê em fartura”. Desta vez, e à primeira volta, não são dois ou três candidatos que se perfilam ao lugar. Nada mais, nada menos, que dez homens e mulheres assumem querer ser Presidentes (e/ou “presidentas” para alguns) de um país que parece estar a borrifar-se para uma instituição responsável pela soberania nacional, cada vez mais demitida por Bruxelas.
Estes “dez magníficos”, na sua maior parte apresentando-se como “independentes”, mas apoiados, secreta ou abertamente, pelas respectivas hostes partidárias, avançam com promessas que os possam distinguir, mas que não convencem a maioria dos portugueses, ou nada prometem para que não fiquem depois responsabilizados por não as terem cumprido. São assim, cada vez mais, os momentos eleitorais no País.
É verdade que hoje, em Portugal, com um Parlamento activo e a assumir a discussão, negociação, votação e decisão sobre as matérias mais importantes para o País, o papel de Presidente, enquanto mediador dos conflitos inter-partidários, perdeu eficácia (se podia ter alguma) e valor institucional, no conjunto das suas atribuições. A ele, Presidente, despojado de alguns dos poderes soberanos e da capacidade de influenciar decisivamente os restantes actores políticos, resta-lhe o simbolismo do lugar (embora caro) ou a revolta contra a sua inoperância. No entanto e neste momento, egoisticamente ou não, o povo português está muito mais preocupado com a sua estabilidade e o aumento do seu poder de compra, extremamente reduzido nos últimos anos e com uma substancial reserva de esperança na possibilidade do actual Governo poder melhorar o seu bem-estar, do que eleger um herói da democracia, eventualmente obstinado em corrigir todos os males do sistema.
A dose de austeridade foi tão forte que parece que os portugueses querem parar para respirar.
As próximas eleições presidenciais portuguesas são assim, para a maioria do povo, muito mais uma disputa pessoalizada nos partidos políticos e em algumas figuras “cinzentas” à procura de peso mediático, do que uma razão sólida para se preocuparem com o futuro do País.
Mas, pese embora a descrença no papel a desempenhar por um Presidente e das antipatias criadas por um passado recente, o facto é que, mesmo assim, com as suas capacidades diminuídas e o um eventual fraco apoio popular, ele pode marcar uma governação, por muito boa que ela seja.
Se ele, por oposição política ou ideológica, decidir “chatear” um Governo, pode tornar-se numa espinha permanente, embora não decisiva, para qualquer governação. Se ele é “cego, surdo e mudo”, por empatia partidária com o Governo, pode tornar-se um elemento impeditivo de qualquer reacção a uma má governação.
Em síntese e para aqueles que acreditam que algum dos candidatos possa merecer o seu apoio activo, um conselho: optem pelo bom senso!
LUIS BARREIRA
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