O dicastério que já foi liderado por D. José Saraiva Martins
A 8 de Maio de 1969, pela Constituição Apostólica “Sacra Rituum Congregatio”, instituiu-se a Sagrada Congregação para as Causas dos Santos e a Sagrada Congregação para o Culto Divino, que anteriormente constituíam um único dicastério. A denominação actual – Congregação para as Causas dos Santos – deve-se à Constituição Apostólica “Pastor Bonus”, do Papa João Paulo II, de 28 de Junho de 1988.
O prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, cardeal D. Angelo Becciu, presidiu, no passado dia 8 de Maio, a uma missa na Basílica de São Pedro por ocasião dos cinquenta anos da fundação do dicastério a que preside.
Na homilia, o cardeal proferiu alguns pensamentos no caminho da santidade: «Todos, segundo as suas respectivas competências, estamos unidos pela colaboração alegre ao ministério do Sucessor de Pedro, dedicando-nos a um diaconato que se insere no coração da Igreja, que louva e serve a Deus, sobretudo com a santidade dos seus filhos».
O prefeito enfatizou que na vida dos santos a Eucaristia tem um lugar essencial, pois é o «alimento que nos dá a força para percorrer o mesmo caminho» de Jesus. «É o caminho que os santos percorreram. Eles esforçaram-se para modelar as suas vidas no seguimento de Cristo. A santidade, plenitude da vida cristã, consiste em unir-se a Cristo, viver os seus mistérios, fazer nossas as suas atitudes, os seus pensamentos e os seus comportamentos», acentuou D. Becciu.
O purpurado italiano explicou que «as etapas que formam o processo terminam com o reconhecimento da santidade de vida de uma pessoa e representam um tempo de investigação meticulosa e de alto perfil científico, no qual se reúnem diversas disciplinas e várias figuras profissionais», sendo que «o trabalho de verificação é regulado por normas rigorosas que buscam salvaguardar a seriedade das investigações e a objectividade do julgamento sobre as virtudes, ou o martírio ou os milagres».
Apesar de lamentar alguns casos de testemunho por parte de pessoas consagradas que causaram escândalo, D. Becciu salientou que os novos modelos de santidade decorreram de uma forma saudável e abriram a mente e o coração de muitas pessoas ao amor a Deus e à Igreja, afirmando que a santidade conquista-se não apenas pelo esforço, mas pela acção do Espírito Santo nas pessoas. «As beatificações e canonizações dizem-nos que o caminho da santidade é possível para todos», e em «qualquer estado de vida».
A partir do Concílio Vaticano II foi melhor especificado que não somente os religiosos, mas também os leigos devem aspirar à santidade, pois é um fim a que todos somos chamados, e a salvação é o destino de toda a nossa vida. A santidade é uma joia preciosa que a Igreja conserva, sinal de que o fruto atingiu a sua plena maturidade nos céus.
Depois de agradecer a dedicação ao trabalho daqueles que servem no seu dicastério, o cardeal fez votos para que «Nossa Senhora, Rainha de todos os Santos, sustente a nossa missão com a sua maternal intercessão, para que possa ser para toda a Igreja um alento para viver com intensidade e alegria o seguimento de Cristo, caminhando para a plenitude da existência cristã e a perfeição da caridade».
O balanço dos últimos cinquenta anos de vida da Congregação, traçado pelo actual prefeito, em entrevista ao jornal L’Osservatore Romano, a 6 de Maio deste ano, é amplamente positivo. O cardeal recorda por que a Igreja canoniza os santos: «É uma tradição antiga… o fulcro fundamental é que a Igreja sempre acreditou que os seus membros possam alcançar a santidade, e que estes deveriam ser conhecidos e propostos para a veneração pública».
A CONGREGAÇÃO PARA AS CAUSAS DOS SANTOS
O Papa Sisto V criou a Sagrada Congregação dos Ritos, com a Constituição Apostólica “Immensa Aeterni Dei”, em 22 de Janeiro de 1588, confiando-lhe a tarefa de regular o exercício do culto divino e de estudar as causas dos santos.
Com a “Sacra Rituum Congregatio”, o Papa São Paulo VI dividiu a Congregação em duas: uma para o Culto Divino e outra para as Causas dos Santos, sendo esta última organizada em três departamentos: o Judicial (que trata do exame dos pedidos para a introdução de novas causas e da investigação de supostos milagres); o do Promotor Geral da Fé (trata dos escritos dos Servos de Deus e de temáticas como o martírio, as virtudes heroicas, a confirmação de cultos antigos e a atribuição a um santo do título de Doutor); e o departamento histórico-jurídico (examina os supostos milagres atribuídos à intercessão de um Servo de Deus), na continuação da Secção Histórica criada pelo Papa Pio XI, em 6 de Fevereiro de 1930.
Esta nova Congregação, inteiramente dedicada aos santos, responde à necessidade de actualizar as leis relativas às causas dos santos, segundo a modalidade do nosso tempo.
A Constituição Apostólica “Divinus Perfectionis”, de 25 de Janeiro de 1983, e as respectivas “normas a serem observadas nas causas diocesanas das causas dos santos”, do mesmo ano, geraram uma profunda reforma no procedimento das causas de canonização e reestruturação da Congregação, com a criação de um Colégio de Relatores, encarregado de cuidar da preparação das “Positiones” (investigações) sobre a vida, as virtudes ou o martírio dos Servos de Deus.
Unido à Congregação encontra-se o “Studium”, instituído em 2 de Junho de 1984, cujo objectivo é a formação dos postuladores, que são aqueles que se encarregam de propor e levar as causas adiante, e dos colaboradores da Congregação, entre outros.
Todos os anos, a Congregação prepara tudo o que é necessário para que o Papa possa propor novos exemplos de santidade. Depois de aprovar os decretos que reconhecem os milagres, o martírio e as virtudes heroicas dos servos de Deus, o Santo Padre procede a uma série de canonizações; enquanto o Prefeito da Congregação é quem se encarrega das beatificações.
Ainda no que respeita ao Papa São Paulo VI, a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos divulgou a 6 de Fevereiro deste ano um decreto sobre a inscrição da celebração de São Paulo VI no Calendário Romano Geral, estabelecendo como data o dia da sua ordenação sacerdotal: 29 de Maio.
DE 1969 ATÉ HOJE
Desde 1969 até hoje, sucederam-se quatro outros prefeitos, todos eles cardeais: D. Angelo Felici, D. Alberto Bovone, D. José Saraiva Martins e D. Angelo Amato, que ao aposentar-se no final de Agosto de 2018 foi substituído por D. Angelo Becciu.
Em 1981, sobre o tema da santidade, dois temas importantes foram discutidos: a possibilidade de beatificação e canonização de crianças e adolescentes – dos sete aos catorze anos –, e os critérios e requisitos necessários para a concessão do título de Doutor da Igreja.
Como já referimos, a 2 de Junho de 1984, juntou-se ao Dicastério o “Studium”, órgão destinado à formação dos postuladores das causas, enquanto que com a Constituição “Pastor Bonus” a Congregação assume o nome que tem hoje: Congregação para as Causas dos Santos.
João Paulo II, na Carta Apostólica de preparação para o Jubileu, “Tertio Millennio Adveniente”, de 10 de Novembro de 1994, recorda que “como a Igreja do primeiro milénio, que nasce sobre o sangue dos mártires, a do término do segundo torna-se Igreja dos mártires”.
OS SANTOS DA NOVA CONGREGAÇÃO
Os santos, além de serem invocados como intercessores junto de Deus, são propostos, de facto, como modelos exemplares a serem imitados: propô-los como tal induz a considerar a santidade como a alta medida da vida cristã ordinária. Assim, entre as primeiras canonizações tratadas pela nova Congregação, está a do religioso dos Frades Menores Nicola Tavelić e três companheiros mártires, presidida por São Paulo VI na Basílica de São Pedro, no Domingo de 21 de Junho de 1970. Este frade, que ingressou muito jovem nos franciscanos, pregou por um longo período na Croácia, antes de ser enviado para a Custódia da Terra Santa, onde morreu como mártir em 1391.
Na homilia, o Papa citou a seguinte observação do Relator Geral da secção histórica da Congregação: «Os frades franciscanos chegaram à Palestina no século XIII-XV, com uma preparação psicológica orientada para o martírio, isto é, para a perfeita imitação de Cristo».
QUAL O VALOR DA INTERCESSÃO DOS SANTOS?
A Igreja Católica, desde os primeiros séculos, acredita que as pessoas que morrem perfeitamente santas vão imediatamente para o céu, isto é, para a comunhão com Deus.
O Catecismo da Igreja Católica (CIC) ensina-nos o seguinte: “Os bem-aventurados, estando mais intimamente unidos com Cristo, consolidam mais firmemente a Igreja na santidade (…). Eles não cessam de interceder a nosso favor, diante do Pai, apresentando os méritos que na terra alcançaram, graças ao Mediador único entre Deus e os homens, Jesus Cristo (…). A nossa fraqueza é assim grandemente ajudada pela sua solicitude fraterna” (CIC nº 956 – “Lumen Gentium”, 49).
Nos primórdios do Cristianismo os cristãos já celebravam a Missa sobre o túmulo dos mártires nas catacumbas de Roma, para suplicar-lhes a intercessão.
O Concílio de Trento (1545-1563), na sua 25ª Sessão, confirmou que “os santos que reinam agora com Cristo, oram a Deus pelos homens. É bom e proveitoso invocá-los suplicantemente e recorrer às suas orações e intercessões, para que vos obtenham benefícios de Deus, por Nosso Senhor Jesus Cristo, único Redentor e Salvador nosso”.
Mesmo no Antigo Testamento já encontramos uma base bíblica desta intercessão dos que já estão na glória de Deus. É exemplo o segundo livro de Macabeus, quando Judas conta aos seus interlocutores a visão que teve, em que Onias, sacerdote já falecido, e o profeta Jeremias, também falecido, intercediam por eles (2 Macabeus 15:11-15).
Ainda nos primeiros séculos do Cristianismo, São Cirilo de Jerusalém (315-386), bispo de Jerusalém e doutor da Igreja, afirmava: “Comemoramos os que adormeceram no Senhor antes de nós: Patriarcas, profetas, Apóstolos e mártires; para que Deus, por sua intercessão e orações, se digne receber as nossas”.
São Domingos de Gusmão, apóstolo do Santo Rosário, moribundo dizia aos seus irmãos: “Não choreis! Ser-vos-ei mais útil após a minha morte e ajudar-vos-ei mais eficazmente do que durante a minha vida”.
Santa Teresinha do Menino Jesus dizia antes de morrer: “Passarei o meu céu fazendo bem na terra”. “Não morro, entro na vida!”.
A Igreja não teme invocar os santos e as suas preces por nós diante de Deus. Isto não é uma mediação paralela à de Cristo, nem substitutiva ou concorrente com a d’Ele; ao contrário, é subordinada a Ele.
A intercessão dos santos, especialmente a de Maria Santíssima – a mais excelsa de todas – acompanha todo o cristão católico na peregrinação da sua fé e conversão.
Só este mês foram beatificadas duas leigas. No passado dia 4 de Maio, María de la Concepción “Conchita” Cabrera, mãe de família, no México; e no dia 18 de Maio, Guadalupe Ortiz de Landázuri, da Prelatura do Opus Dei, em Madrid (Espanha).
O académico e teólogo Scott Hahn, uma das grandes figuras contemporâneas predominantes na divulgação e defesa da fé católica, faz esta bela “ilustração” sobre os santos: “Cristo ouve a oração dos santos e envia-nos ajuda”. Na caminhada da sua conversão de pastor protestante para o Catolicismo, ao participar na Santa Missa, Scott Hahn apercebeu-se de várias coisas, nomeadamente nas ligações do livro do Apocalipse com a Missa, e pensou: “Estes homens não estão mortos! Eles estão mais vivos do que nós! Estamos em comunhão com eles e eles continuamente oram por nós. É daí que vem a nossa santa ajuda”.
Miguel Augusto
com Vatican News, Acidigital e Felipe Aquino
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