A secularização – I
A secularização é um processo histórico através do qual a religião perde a sua influência sobre os diversos sectores da sociedade. Essa erosão da sua influência manifesta-se ulteriormente na diminuição dos efectivos das religiões e na redução ou perda de regularidade das suas práticas, na quebra no prestígio das igrejas e organizações religiosas, o que se repercute na gradual desagregação da sua influência na sociedade, na vida cultural e científica, educativa, na degradação do património das instituições religiosas, e, por fim, na desvalorização das crenças e dos valores e formas de culto com elas relacionados. O século XIX marcou a porosidade da religião e das suas instituições e formas de expressão cultural e social, reduzindo-se a capacidade e o alcance da acção e influência das instituições religiosas tradicionais. Crise vocacional, diminuição da prática e da regularidade de culto, põe-se em causa as instituições religiosas e o seu pleno desenvolvimento, quando não a sua capacidade de resposta. Conhecidas que são as causas da secularização, a luta contra esta não é já a prioridade ou o foco da maior atenção, pois às Igrejas e movimentos religiosos importa hoje mais a articulação e relação com a sociedade e o mundo contemporâneo, o “não perder o comboio” do progresso e do futuro, da aceleração do presente. Uma das implicações mais determinantes da secularização é a criação de um contexto favorável ao agnosticismo e principalmente ao ateísmo.
Tudo se submetia ao domínio religioso. Verdade absoluta ou acusação dos críticos do religioso, ou do clericalismo, não se pode hoje pretender tal superlativização da influência da religião na sociedade em geral. No processo histórico até ao século XX, assim era em grande parte da Europa, por exemplo. Impunha-se dessacralizar a sociedade, entendiam muitos. Ou despir o mundo da roupagem religiosa, variar e dar liberdade de escolha, clamavam outros. Muitas vezes dessacralizou-se de forma legitimada e mais suave, mas muitas vezes, se calhar a mais das vezes, de forma abrupta e dura, ilegitimamente. Como sucedeu aos bens e propriedades eclesiásticas, que passaram a uso profano, sendo antes literalmente profanados.
A maior parte dos profanadores não entendeu que existiam formas legítimas (mais demoradas, claro) ou enveredou então pelo uso de processos ou modos ilegítimos, caindo no esbulho, em nome da secularização. Assim foi em tantos países da Europa e suas dependências, ou na América Latina. E temos que dar aqui o exemplo de Portugal, naturalmente: a Extinção das Ordens Religiosas em 1834, a Laicização da Misericórdia de Lisboa em 1851 ou as Leis de Desamortização de 1861 e 1886, já para não referir a Lei de Separação do Estado e da Igreja de 1911, de contornos patéticos e uma visibilidade que a fotografia já podia dar.
Combate ao sagrado
Mas façamos algumas clarificações, que se impõem. O secularismo não é literalmente o mesmo que secularização. O primeiro é do domínio ideológico, é a teoria ou ideia que rege a acção. A segunda, é a ideia que nega ou combate, ataca o sagrado, de forma pública, base teórica do ateísmo e das consequências práticas que deste, ou em nome deste, advêm. É importante recordar que o conceito de laicidade (de Estado) recebe tolerância e reconhecimento hoje em dia da Igreja. O Estado é autónomo em relação às religiões e suas corporações, como reconheceu o Concílio Vaticano II. Assume um carácter temporal e não espiritual. A “César o que é de César…”, o que não significa que o Estado deva ser anti-religioso ou até a-religioso, pois o reconhecimento da religião como portadora, ou possuindo em sim mesma, valores importantes para a vida humana e a para a sociedade, referentes, é uma prerrogativa dos Estados mundividentes e esclarecidos.
O pluralismo religioso deve ser assumido como ideia e princípio dentro dos Estados, como sede de valores importantes, não havendo necessidade de confessionalidade por parte do Estado, o qual não tem também necessidade – ou não deve ter – de interferir na vida das Igrejas e cultos. A promoção e respeito da liberdade e da tolerância em matéria religiosa, do culto público ou privado, das crenças e ritos que não interfiram com a integridade da pessoa humana e dos valores da sociedade, são também desígnios do Estado, mas não foi sempre assim. Pelo contrário, esta laicidade de Estado, nestes termos acima referidos, não foi sempre aceite, ou de forma pacífica e em harmonia com as igrejas. E não é sempre assim ainda hoje nem em todo o lado. Para se chegar a essa harmonia, muita violência, muitos actos de crueldade e intolerância, muitos conflitos foram dirimidos.
A religião, de facto, costumava desempenhar um papel mais importante na vida das pessoas, da sociedade. A ciência e a visão do mundo por ela conferida, o progresso industrial, o aumento da literacia, entre outras razões, fomentaram uma secularização crescente da sociedade nos últimos duzentos anos. Mas a política e os Estados fizeram mais, como já vimos. A família desintegrou-se, as tradições ruíram, o êxodo rural muito contribuiu para tal: a tradição da vida nos campos desapareceu ou deu lugar ao anonimato e à solidão das cidades, passou-se do tanger da campana e do canto das lavadeiras para os gritos, os barulhos estridentes e a anulação do ser humano. A família desaparecia e era preciso reinventá-la, no novo contexto. Conseguiu-se em boa parte, mas deixou-se Deus muitas vezes nas prateleiras dos velhos armários das casas de aldeia deixadas atrás dos montes ou nas cruzes dos cemitérios onde jazem os esquecidos. A memória foi-se tornando efémera e curta, esqueceu-se o valor das instituições e das matrizes da sociedade. Nem todos, ou mesmo se tem recuperado, mas nem sempre…
Contudo, a religião tem recuperado em muitos países, em estatísticas muito abaixo das cifras de outros tempos, mas em maior harmonia que há algumas décadas atrás e com maior respeito mútuo entre instituições. E há menos interferências também. Muitas Igrejas têm recuperado posições sociais de destaque, políticas, e com forte participação na vida cultural e educativa.
Muitos chamam a isto laicização, já agora. Mas este termo, para muitos, remete mais para a neutralidade do Estado em matéria religiosa, do ponto de vista político, jurídico e institucional. A secularização, para muitos autores, aponta mais para a já referida diminuição da influência da religião na vida quotidiana das pessoas. Mas são termos que se mesclam. Secularização pode ser mais um processo que tende para a laicização, dizem outros.
O mundo muda, transforma-se, na roda da vida que não pára. A secularização faz parte desta dobadoura da História, deste tecer da vida das instituições, do fenómeno religioso. Voltaremos à secularização, como ela volta todos os dias e sempre na história do mundo e da Igreja em particular.
Vítor Teixeira
Universidade Católica Portuguesa
Follow
