Depois dos incêndios florestais do Verão e do Outono, que causaram mais de uma centena de vítimas humanas e imensos prejuízos materiais, superiores a mil milhões de euros, dos quais apenas um quarto estavam cobertos por seguros, Governo e populações em geral parecem ter “acordado” para o combate ao drama destes incêndios que nos flagelam há muitas décadas.
Conscientes de que as alterações climáticas chegaram a Portugal para ficarem, anunciando Verões mais prolongados, mais quentes e secos, com efeitos dramáticos na diminuição do caudal dos rios, aumentando os níveis de poluição e a morte das espécies piscícolas; na descida dos níveis das barragens, com consequências no abastecimento de água para as populações; na seca das charcas e das pastagens para o gado, com graves repercussões na manutenção desta actividade e na agricultura em geral, as autoridades locais e centrais decidiram tomar um conjunto de precauções, tentando minimizar os perigos desta calamidade climática, embora se reconheça que a verdadeira solução está no tipo de tempo que os céus nos oferecerem, se a humanidade não travar rapidamente a sua destruição ou, em última análise, na dessalinização das águas dos mares.
Nestas circunstâncias, a grande maioria dos portugueses rejubilaram quando as agências meteorológicas nacionais anunciaram muita chuva para toda esta semana. No entanto, a avaliar pela que caiu no seu início (uma espécie de “chuvinha molha tolos”), apenas conseguiu salpicar os jardins, mantendo-se o problema!
Para evitar o que se repetiu no ano anterior, relativamente aos incêndios, o Governo decretou um conjunto de medidas, entre as quais, a limpeza das matas e florestas até Maio e impôs, a todos os proprietários (privados, Estado ou poderes locais), a limpeza dos terrenos, numa faixa mínima de 50 metros à volta das casas, armazéns ou quaisquer outro edifícios. Medidas que se não forem cumpridas darão lugar a multas mais ou menos pesadas, de acordo com o tipo de proprietários e, no caso do seu incumprimento, é da competência das autarquias fazê-lo e serem ressarcidas posteriormente pelos referidos proprietários. Como habitualmente choveram, não água, mas muitas reclamações, por parte dos dirigentes de muitos poderes locais, exigindo mais tempo e dinheiro para concluírem essa tarefa. Enquanto outras autarquias arregaçaram as mangas e puseram mãos à obra, mesmo com os parcos meios que detinham.
Por outro lado, as populações (convém lembrar que 93 por cento da floresta portuguesa é propriedade privada), receando mais fogos ou as penalizações previstas, começaram a aderir às limpezas, desmatando as suas propriedades e as cercanias das casas. Mas, por ironia do destino, ao fazerem as suas queimadas do lixo florestal que removeram, acabaram por atear incêndios que, à hora que vos escrevo, em pleno Inverno e apesar da chuva morrinha que se fez sentir, segundo a Autoridade Nacional de Protecção Civil, tinham sido espoletados 31 incêndios activos no País, mobilizando cerca de duas centenas e meia de bombeiros, setenta viaturas e dois meios aéreos.
Toda a gente sabe, deveria saber ou ter consciência, de que a queima de sobrantes agrícolas foi responsável, em 2017, pelo início dos grandes fogos que assolaram Portugal. Televisões, jornais e rádios noticiaram permanentemente essas causas e avisaram os proprietários dos terrenos para o cuidado a ter com tais comportamentos.
Todos devem saber que é proibido fazer queimadas a menos de trinta metros de quaisquer construções e a menos de trezentos metros de bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias susceptíveis de arder e, independentemente da distância, sempre que se preveja haver risco de incêndio. Embora não necessite de nenhuma autorização municipal, os promotores das queimadas têm um conjunto de regras a cumprir e devem sempre consultar as informações disponíveis sobre o índice de risco temporal de incêndio.
Membros das Câmaras Municipais, das Juntas de Freguesia e centenas de soldados da Guarda Nacional Republicana percorrem os campos em missão de vigilância e aconselhamento aos autóctones sobre os comportamentos que devem ter na prevenção dos incêndios.
O desconhecimento da Lei não é justificação para mais desastres como os que já se viveram e a inconsciência deve ser castigada para evitar males maiores!
Não há razão para não cumprirem o que está determinado, não há desculpa para voltarem a incendiar o País!
Entretanto e em notícias de última hora indicam-me que os inconscientes prevaricadores dos incêndios de hoje já foram detidos. Que a prisão lhes sirva de exemplo!
LUIS BARREIRA
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