ÓBOLO DE SÃO PEDRO

POR ORDEM DA SANTA SÉ

Colecta para o Óbolo de São Pedro adiada para 4 de Outubro

A colecta para o Óbolo de São Pedro foi este ano adiada para 4 de Outubro, dia da Festa dedicada a São Francisco de Assis.

Tradicionalmente, esta colecta realiza-se todos os anos no dia 29 de Junho ou no Domingo mais próximo da Solenidade dos Apóstolos São Pedro e São Paulo.

Segundo um comunicado da Secretaria de Estado da Santa Sé, “o Santo Padre adiou, excepcionalmente este ano, a colecta para o Óbolo de São Pedro, para o 27.º Domingo do Tempo Comum, que recai a 4 de Outubro de 2020, dia da Festa dedicada a São Francisco de Assis”.

A pedido da Secretaria de Estado da Santa Sé, a diocese de Macau, também por meio d’O CLARIM, publica um texto sobre o Óbolo de São Pedro, no qual estão referidos os dois objectivos da colecta: “1) apoio da missão universal do Sucessor de Pedro, que, para esse objectivo, se serve dum conjunto de organismos que tomam o nome de Cúria Romana e de mais de cem Representações Pontifícias espalhadas por todo o mundo; 2) apoio das obras de caridade do Papa a favor dos mais necessitados”.

A todos os leitores, O CLARIMpede que contribuam para o Óbolo de São Pedro nas missas de 4 de Outubro.

ÓBOLO DE SÃO PEDRO

Alguns dados históricos

O Senhor Jesus, na sua vida pública dedicada ao anúncio do Reino de Deus, já recebeu ajudas materiais para Se sustentar juntamente com o grupo dos Doze (Lc., 8, 1-3); com essas ajudas, socorriam-se também os necessitados (Jo., 12, 4-7). Depois do Pentecostes, no tempo da Igreja, sentiu-se a exigência de dar apoio a quem se dedicava ao ministério (I Tim., 5, 17-18); São Paulo justifica a colecta, por ele organizada entre os convertidos do paganismo a favor da comunidade de Jerusalém, como sendo uma espécie de dívida contraída com aqueles que lhe comunicaram o dom da fé (Rm., 15, 25-27).

A expressão “Óbolo de São Pedro” foi usada desde a Idade Média para designar o tributo, isto é, a contribuição anual paga à Santa Sé pelos Estados ou suseranos locais que se colocaram sob a soberania do Papa.

Com a Reforma Protestante que dividiu muitos Estados europeus e com o fim do regime feudal na sua versão medieval, cessaram também as relações de vassalo a soberano entre as monarquias europeias e o Papa.

Na época moderna, quando o Papa Pio IX, na sequência dos movimentos insurrecionais de 1848, teve que deixar Roma e se refugiou em Gaeta, viu-se numa situação económica difícil. Os Bispos dos Estados Unidos recolheram vinte e cinco mil dólares para o ajudar. E, em França, o Comité Catholique sugeriu aos Bispos que solicitassem a generosidade dos fiéis.

Dez anos mais tarde, quando o Reino de Piemonte-Sardenha ocupou parte dos Estados Pontifícios, a Santa Sé encontrou-se novamente em dificuldades económicas. Reunidos em Viena no ano de 1860, os católicos de língua alemã criaram a “Associação de São Miguel”, cujos membros se comprometiam a versar mensalmente pelo menos dois “pfennig” a favor do Papa. No mesmo ano, em França, o Cardeal Louis de Bonald, Arcebispo de Lion, tomou a iniciativa duma obra semelhante, que recebeu o nome de Denier de Saint-Pierre e se estabeleceu em todas as dioceses.

A praxis ficou definitivamente consagrada com a Encíclica Saepe venerabiles, de 1871, na qual Pio IX, que no ano anterior perdera Roma e o que restava dos Estados Pontifícios, com os relativos tributos pagos pelas populações, agradecia aos católicos de todo o mundo pela ajuda recebida, indispensável para o funcionamento da Cúria Romana e, consequentemente, para o exercício do seu ministério de Pastor da Igreja universal.

No decurso da história, sobretudo recente, os Papas utilizaram as receitas das doações recebidas para acudir também às necessidades das populações e dioceses atribuladas por guerras e calamidades naturais.

As finalidades

Como sugere a própria expressão, o Óbolo de São Pedro constitui uma oferta que até pode ser de pequena entidade, mas é feita com um olhar e um respiro grande. De facto, para além do seu valor real, possui um valor altamente simbólico enquanto sinal de comunhão com o Papa, pelo que não é despropositado afirmar que o Óbolo de São Pedro constitui uma manifestação do sentido de pertença à Igreja e de amor ao seu Chefe visível. O Papa Bento XVI quis sublinhar o seu significado eclesial particular: “O ‘óbolo de São Pedro’ é a expressão mais típica da participação de todos os fiéis nas iniciativas de caridade do Bispo de Roma, em relação à Igreja universal. Trata-se de um (…) sinal de comunhão com o Papa e de atenção às necessidades dos irmãos” (Discurso aos sócios do Círculo de São Pedro, 25/11/2006). O Papa Francisco, ao procurar uma chave para se entender este sentido eclesial, sintetizou-a assim: «Jesus ensina-nos o serviço, como caminho do cristão. O cristão existe para servir, não para ser servido» (Homilia na Missa de Santa Marta, 26/IV/2018). Actualmente, a colecta para o Óbolo de São Pedro realiza-se em todo o mundo católico, principalmente no dia 29 de Junho ou no Domingo mais próximo da Solenidade dos Apóstolos São Pedro e São Paulo.

O Óbolo tem uma dupla finalidade: 1) apoio da missão universal do Sucessor de Pedro, que, para esse objectivo, se serve dum conjunto de organismos que tomam o nome de Cúria Romana (cf. câns. 360-361 CIC) e de mais de cem Representações Pontifícias espalhadas por todo o mundo (cf. câns. 362ss. CIC); 2) apoio das obras de caridade do Papa a favor dos mais necessitados.

A utilização das receitas

Actualmente o Óbolo de São Pedro é usado principalmente para o apoio das estruturas centrais da Igreja, através das quais o Papa governa a Igreja universal. Mas, na Santa Sé, está em curso um processo de estudo e reflexão para identificar modalidades que permitam inverter esta prevalência, aumentando a sua utilização para fins de caridade, como seria possível, por exemplo, no caso dum aumento das receitas do fundo (cânone 1271 CIC).

As duas finalidades – apoiar a actividade da Santa Sé e contribuir para iniciativas de assistência humanitária e desenvolvimento – certamente não são traídas, se uma parte da colecta for investida eticamente. De facto, com os proventos do investimento, pode-se assegurar a continuidade e sustentabilidade da acção da Santa Sé ao longo do tempo. Assim o reiterava recentemente o Papa Francisco: “Uma boa administração não é receber a soma do Óbolo e colocá-la na gaveta. Não, isto é uma má administração. Em vez disso, deve-se procurar fazer um investimento e, quando preciso de dar, quando surgem as necessidades ao longo do ano, valemo-nos do dinheiro à ordem; entretanto aquele capital não se desvaloriza, antes mantém-se ou até cresce um pouco. Esta é uma boa administração” (Diálogo com os jornalistas durante o voo de regresso de Tóquio a Roma, 26/XI/2019).

Contribuição da norma do cânone 1271 CIC

O cânone 1271 CIC diz respeito aos Bispos, que, devido ao vínculo de união com o Sucessor de Pedro e segundo as possibilidades da própria diocese, são chamados também eles a ajudarem a fornecer à Sé Apostólica os meios de que esta necessita para o seu serviço à Igreja universal. Diferentemente do Óbolo de São Pedro, que é uma oferta livre do povo de Deus, esta contribuição, prevista pelo direito, não tem uma finalidade caritativa, mas destina-se exclusivamente às actividades institucionais da Santa Sé.

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