O que um lápis nos ensina sobre a Lei Natural?
Da última vez vimos que a nossa experiência nos leva a ter necessidade da Ética e da Moralidade (Moral). Vimos que os conceitos de “Bem” e “Mal” estão relacionados com (e derivam dos nossos) direitos, os quais sentimos como nos sendo devidos. Quando nos dão o que nos é devido, à acção chamamos “bem”, e quando não nos dão, chamamos “mal”.
O que nos é devido ou justo depende do que somos; depende da nossa natureza. É por essa razão que a lei que regula as acções humanas é a Lei Natural.
Talvez esta comparação torne esse facto mais claro. Tudo no mundo tem a sua própria essência, a sua própria natureza. A natureza de algo (uma coisa) determina como ela trabalha, funciona ou opera. É por isso que dizemos que a natureza é o princípio das operações (aqui a palavra “princípio” significa “origem” ou “fonte” – “ponto de partida”).
Deixem-nos usar uma simples analogia para explicarmos o que queremos dizer por “princípio das operações”.
Um lápis consiste em duas partes (por vezes três, quando tem uma borracha apagadora): o corpo e o carvão (ou mina). É a sua natureza. Esta natureza determina como é que o lápis funciona. Temos que o segurar com firmeza entre os dedos, depois entrar em contacto com o papel com o topo do lápis em que o carvão está exposto, e então começar a escrever ou a desenhar. E se usarmos o outro topo do lápis, o que não tem carvão exposto, será que se pode escrever dessa maneira? Não, não pode! Mas, e se de qualquer maneira eu quiser usar esse topo? Bem, naturalmente que o posso usar, sou livre para poder escolher como vou usar o lápis, mas não obterei qualquer resultado.
A natureza do lápis requere que o usemos de uma forma específica. A sua natureza determina uma regra (ou lei) que temos que seguir, para que o lápis cumpra a função para a qual foi feito.
Outra pergunta: posso usar o lápis para limpar as orelhas? Posso, mas talvez não o deva fazer. A natureza do lápis não permite limpar bem as orelhas. Possivelmente até poderá magoar-me. Assim a sua natureza impõe limites ao que eu posso fazer com um lápis.
Tudo no mundo tem a sua própria essência, a sua própria natureza. Sendo assim, tudo no mundo tem que obedecer a certas leis, de acordo com as suas naturezas. E isto inclui o Homem. Já explorámos a natureza do homem em ensaios anteriores (ver FILOSOFIA, UMA DENTADA DE CADA VEZ, nos 41-58). A sua natureza também tem as próprias leis. É o que designamos de Lei (moral) Natural.
A Lei Natural assegura-nos que nós, seres humanos, possamos alcançar o nosso máximo potencial. E porque esse facto se baseia na natureza é objectivo, universal, imutável, e pode ser reconhecido pela razão humana.
A Lei Natural é objectiva (não subjectiva) porque a natureza humana é sempre a mesma. Se a lei moral fosse baseada meramente em opiniões, ou regras maioritárias, ou normas morais, estaria em constante alteração.
A Lei Natural é universal. Aplica-se a todos que se consideram a eles próprios de “humano”.
A Lei Natural é imutável. Os seres humanos podem variar nos seus costumes, crenças, educação, etc., mas a sua natureza humana é sempre constante. É por essa razão que valorizamos a História, porque ela ensina-nos o que funciona e o que não funciona para nós.
A Regra de Ouro expressa-se tanto pela negativa (“Não faças aos outros o que não queres que te façam a ti”), como pela positiva (“Faz aos outros…”). Foi ensinada por todos os grandes filósofos e religiões do mundo, pelo menos nos últimos quatro mil anos – prova a universalidade e a imutabilidade da Lei Natural.
Finalmente, a Lei Natural pode ser reconhecida pela razão e pode mostrar ser razoável. Muitas vezes e de muitos modos falou Deus aos nossos pais, nos tempos antigos, por meio dos profetas. Nestes dias, que são os últimos, Deus falou-nos por meio do Filho (Hebreus 1:1-2). Assim, temos uma fonte de conhecimento do que esta lei requere.
Há mais no próximo ensaio.
Pe. José Mario Mandía
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