Que importância para os católicos?
Este sábado, dia 18 de Novembro, festeja-se a Dedicação das Basílicas Maiores de São Pedro e São Paulo em Roma, uma festa do Calendário Litúrgico da Igreja Católica.
Uma delas, a Basílica de São Pedro, é como uma sede da Igreja Católica, provavelmente a mais famosa igreja da Cristandade. De uma necrópole pagã junto ao Circo de Nero, lugar de enterramento de supliciados, nasceu uma construção pequena e singela, que depois se transformaria num grande monumento, magnificente em termos de arte e arquitectura, além dos planos espiritual e simbólico. A enorme escala do templo de hoje recorda a importância do primeiro Papa, Pedro, o Apóstolo, que ali está enterrado. A devoção dos primeiros cristãos em torno do seu túmulo na Colina do Vaticano cresceu, mesmo durante as perseguições aos cristãos. Por isso, em 319, Constantino ordenou a construção no local de uma basílica que perduraria por mais de mil anos. A primeira basílica seria dedicada pelo Papa Silvestre por volta do ano 324 ou 326. No Século XV, ameaçava irreversível ruína, apesar de algumas intervenções e restauros. No ano de 1506, o Papa Júlio II, mandou demolir a basílica constantiniana e a construção de uma nova, que só ficaria concluída quase dois séculos volvidos. Em 1626, a actual Basílica de São Pedro, no Vaticano, foi inaugurada pelo Papa Urbano VIII.
Já a Basílica de São Paulo Fora de Muros fica perto da Abaazia delle Tre Fontane, onde se acredita que São Paulo foi decapitado. São Paulo Fora de Muros (ou Extramuros) foi a maior igreja de Roma até à reconstrução de São Pedro. A basílica ergue-se sobre o local tradicional do túmulo do santo do seu orago, o Apóstolo São Paulo. O edifício que hoje vislumbramos resulta da reconstrução após um incêndio em 1823. A primeira basílica também foi obra de Constantino. A basílica está dentro de território italiano, mas a Santa Sé é proprietária da basílica em regime de extraterritorialidade, com a República de Itália a reconhecer a sua plena propriedade e concedendo-lhe “a imunidade concedida pelo direito internacional às sedes dos agentes diplomáticos de Estados estrangeiros”. A Basílica de São Paulo Fora de Muros foi dedicada pelo Papa Silvestre em 324. Ao longo dos mil e 500 anos seguintes, sucessivos Papas ampliaram a basílica e renovaram-na, acrescentando as mais artísticas e notáveis fórmulas decorativas. Nos trinta anos após o incêndio de 1823, a igreja foi redesenhada e reconstruída no conjunto que hoje conhecemos. O projecto foi concluído e dedicado em 1854 pelo Papa Pio IX. Desde o Século VIII que a basílica faz parte da abadia beneditina homónima.
Estes projectos de Constantino estavam ligados por uma colunata de mármore, que desapareceu, apesar de se localizarem a quilómetros uma da outra. Com o fim do Império Romano, a colunata como outras estruturas foram destruídas ou transformadas. Todavia, a atracção de multidões de peregrinos foi sempre importante.
Esta festa litúrgica de Dedicação de duas das basílicas maiores (são quatro, a que se juntam Santa Maria Maior e São João de Latrão) combina a celebração normal da dedicação de uma igreja ao caso destas duas, as Basílicas de São Pedro e de São Paulo Fora de Muros. O seu significado na Igreja Católica é enfatizado na referência que lhes é feita na obrigação dos bispos católicos de fazerem uma visita quinquenal “ad limina”, na qual são obrigados a ir “aos túmulos dos Apóstolos” em Roma, a cada cinco anos, com a obrigação de reportar sobre o estado das suas dioceses ou prelazias. Esta exigência foi inicialmente estabelecida em 1585 pelo Papa Sisto V, pela Bula Papal “Romanus Pontifex”, que definiu as normas para estas visitas. Em 31 de Dezembro de 1909, o Papa Pio X decretou que um bispo deve apresentar ao Papa um relatório sobre o estado da sua diocese uma vez a cada cinco anos, a partir de 1911.
Simbolicamente, assim como os seus túmulos constituem o alicerce dessas duas igrejas, também as suas vidas e o seu ministério constituem o alicerce de toda a Igreja. A Festa da Dedicação das basílicas sobre os seus túmulos constitui uma celebração da importância de ambos os Apóstolos: Pedro como primeiro Papa e “pedra” sobre a qual Cristo instituiu a Igreja; e Paulo, o primeiro grande missionário e anunciador do Evangelho, símbolo da universalidade da Igreja.
Não devemos esquecer a Dedicação da Basílica de Santa Maria Maior, outra das quatro basílicas maiores romanas. Esta Dedicação é uma festa do Calendário Romano Geral da Igreja Católica, celebrada anualmente no dia 5 de Agosto com a categoria de memorial. Nas edições anteriores do Calendário Romano Geral, até 1960, era designada de Dedicação da Basílica de Santa Maria das Neves, uma referência à lenda da sua fundação (a neve que caiu em Agosto, no calor de Roma). Pela mesma razão, a Festa também é conhecida popularmente como “Nossa Senhora das Neves”. A referência a esta lenda foi removida na revisão de 1969 do Calendário Romano Geral, pelo Papa Paulo VI. O aniversário da dedicação da igreja é comemorado como Festa desde o Século XII.
No mesmo Calendário Romano Geral, temos também a Dedicação da (Arqui)Basílica de (São João Baptista) de Latrão, que tem lugar a 9 de Novembro, referida em textos mais antigos como a “Dedicação da Basílica do Santíssimo Salvador”.
Vítor Teixeira
Universidade Fernando Pessoa
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