Em qualquer lugar, a qualquer hora, para servir a Ordem
Conhecida vulgarmente como Dominicanos, ou Ordem Dominicana, a Ordem dos Pregadores pertence ao grupo das Ordens Mendicantes, de direito pontifício, subordinada ao Dicastério dos Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. Foi fundada, canonicamente, por São Domingos de Gusmão (1174-1221), em Toulouse, actual França, tendo sido aprovada pelo Papa Honório III a 22 de Dezembro de 1216, embora já existisse antes, de forma não instituída pelo Papa. Honório III emitiu dois documentos que estabeleceriam a Ordem dos Pregadores: o Religiosam vitam, que foi promulgado a 22 de Dezembro de 1216, seguido pouco depois pelo Gratiarum omnium largitori. A nova Ordem adoptou a denominada “Regra de Santo Agostinho” (tecnicamente, não é uma Regra, antes um texto regulador de vida em comunidade), mas também passou a ser regida pelas disposições tomadas pelos seus próprios capítulos gerais regulares.
Desde o início, assumiu-se como uma síntese da vida contemplativa e do ministério activo. Os dominicanos vivem uma vida comunitária, mantendo um esclarecido equilíbrio entre capítulos democraticamente constituídos, ou assembleias legislativas, e superiores determinantes, eleitos em capítulos. Ao contrário das ordens monásticas que a antecederam, a Ordem dos Pregadores nunca foi um conjunto de casas autónomas. Podemos antes dizer que sempre foi uma espécie de milícia de sacerdotes, organizados em províncias, sob a direcção de um Mestre-geral e prontos a ir para onde forem necessários. Cada membro individual pertence à Ordem, não a uma única casa, e pode ser enviado para qualquer lugar, a qualquer hora, para servir a Ordem. Esta inovação serviu de modelo para muitas Ordens e Congregações religiosas, à posteriori.
Impõem-se aqui umas notas sobre o Fundador. São Domingos de Gusmão era um presbítero incardinado na diocese espanhola de Osma. Em 1203 partiu com D. Diego de Acebo, o seu bispo (de Osma), numa missão diplomática à Dinamarca ao serviço do Reino de Castela, a fim de organizar o casamento entre o filho do Rei Afonso VIII (de Castela) e uma sobrinha do Rei Valdemar II da Dinamarca. No trajecto, no Sudoeste de França, constatou a irradiação da heresia dos cátaros e o decréscimo da Fé Cristã verdadeira entre as populações. Determinado, por ali ficou a pregar e em 1206 fundou o primeiro “rebento” do que viria a ser a Ordem dos Pregadores: o “convento” de Prouille, para damas albigenses reconvertidas à fé.
Em 1214 existia já uma comunidade masculina que observava a dita “Regra de Santo Agostinho” e alguns estatutos em acrescento (uma espécie de “Constituições Primitivas”), comunidade essa a que o bispo de Toulouse, D. Foulques, imporia uma forma de vida institucional. Governava a Igreja nessa época o Papa Inocêncio III (1161-1216, Papa entre 1198 e 1216), grande canonista e exímio regulador, que organizara e dirigira o IV Concílio de Latrão, onde se dispôs uma severa regulamentação em torno da vida consagrada (restrição de aprovação de novos institutos) e se definiu, entre outras disposições, o princípio de que “fora da Igreja não há salvação”. Ainda assim, Inocêncio III aprovou de forma provisória as duas mais antigas Ordens mendicantes em 1215: os Frades Pregadores (Dominicanos), aqui em apreço, e os Frades Menores de São Francisco de Assis (Franciscanos).
Os dominicanos, depois da sua aprovação canónica em 1216, não mais parariam de crescer e enxamear pela Cristandade, abraçando a Missão (e a luta contra as heresias) como escopo e carisma da Ordem, inspirados na experiência do Fundador. Com efeito, a novidade do instituto era a incumbência dos membros irem pregar a Doutrina Cristã, tarefa anteriormente considerada prerrogativa e monopólio dos bispos e dos seus delegados. Para desenvolverem este escopo de missão, os membros teriam que estudar Teologia e, logo em 1218, Domingos enviou sete dos seus discípulos à Universidade de Paris para o efeito.
Quarenta anos após a fundação da Ordem, muitos frades talentosos estudavam nas escolas de Paris, Bolonha, Colónia e Oxford. Muitos mestres eminentes das Universidades adoptaram o hábito dominicano e, com o tempo, tornaram-se regentes nos conventos. Originalmente estudantes apenas de Teologia, e sem opiniões filosóficas distintivas, foram conduzidos por Santo Alberto Magno, e pelo seu aluno São Tomás de Aquino, para o estudo das obras recém-disponíveis de Aristóteles, trazidas para a Europa por estudiosos muçulmanos, tendo-se interligado a Filosofia com a Teologia. Após uma breve oposição inicial, foi aceite.
A Ordem rapidamente se espalhou pela Europa e depois pelo mundo, estabelecendo missões nas Américas, em África e na Ásia-Oceânia. Como Ordem mendicante, os frades não estavam isolados – viviam em cidades e empenhavam-se em trabalhos comunitários activos, como a caridade, a assistência aos pobres e a evangelização.
Em Portugal, assinala-se a presença da Ordem logo em 1217, com a chegada do primeiro frade dominicano a Portugal, Soeiro Gomes. Em 1218 dá-se a fundação do primeiro convento, em Montejunto. Este convento será depois mudado para Santarém, em 1221. Em 1275 deu-se a fundação do Vicariato de Portugal da Província Ibérica. A província independente, contudo, surgirá em 5 de Fevereiro de 1418, com a respectiva erecção canónica pelo Papa Martinho V. De Portugal os frades seguiriam os rumos do Império, estabelecendo-se nos espaços ultramarinos portugueses. Destaca-se a sua presença em Malaca e no Sueste Asiático, em particular nas ilhas de Solor e Timor.
Os dominicanos instalaram-se em Macau, através de Manila, em 1587, sendo por isso hispano-filipinos os primeiros frades. Foram de facto religiosos espanhóis que fundaram o convento de São Domingos em 1590, sendo gradualmente substituídos por religiosos portugueses. Os dominicanos de Macau, ao longo dos Séculos XVII e XVIII, até cerca de 1820, entregaram-se a funções educativas em missões na China e Timor. Deve-se aos dominicanos a fundação da Imprensa periódica em Macau, através do jornal “Abelha da China”, editado pelo prior do Convento de São Domingos, frei António de São Gonçalo de Amarante, e que se publicou entre 1822 e 1823. A missão dominicana hodierna em Macau chegou em 1997, a partir da província de origem hispano-filipina de Nossa Senhora do Rosário. Em 1995 já tinham uma comunidade, que viria a ser aprovada canonicamente em 1996. São a Ordem religiosa com maior número de efectivos em Macau, pois o território é o estudantado da província, com Casa de Formação instalada desde 2006, em associação com a Faculdade de Estudos Religiosos e Filosofia da Universidade de São José.
Vítor Teixeira
Universidade Fernando Pessoa
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