Governo reforça subsídios de funeral e casamento
Um aumento no valor diário do subsídio de desemprego, o reforço do subsídio mensal para quem cuida de portadores de deficiência e a revisão em alta do montante dos subsídios de funeral e casamento. O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apresentou terça-feira, na Assembleia Legislativa, as Linhas Gerais de Acção Governativa para o próximo ano e entre as medidas anunciadas está um maior gasto em apoios sociais, ainda que apenas o valor de algumas subvenções governamentais venha a ser revisto.
Na apresentação do programa do Governo para 2026, Sam Hou Fai anunciou a actualização dos subsídios de funeral e casamento, bem como o aumento do subsídio para cuidadores e o incremento do subsídio de desemprego, que passa de 157 para 210 patacas por dia, até um limite máximo de dezoito mil e 900 patacas por ano. No caso do subsídio atribuído a quem cuida de residentes portadores de deficiência, o Chefe do Executivo anunciou uma subida de 225 patacas por mês, para duas mil e 400 patacas. Já a comparticipação em caso de morte aumenta de duas mil 330 patacas para cinco mil e 200; o subsídio para os recém-casados sobe de mil e 800 patacas para quatro mil patacas.
Inscrita nas LAG 2026 está a manutenção do Programa de Comparticipação Pecuniária, criado em 2008 pelo então Chefe do Executivo, Edmund Ho. No próximo ano, o cheque pecuniário vai permanecer inalterado, com os residentes permanentes elegíveis a receberem dez mil patacas cada e os residentes não permanentes, que tenham estado pelo menos 183 dias no território, seis mil patacas. O valor dos vales de saúde irá manter-se nas setecentas patacas.
Entre as novidades está também a injecção adicional de sete mil patacas nas contas individuais do Regime de Previdência Central Não Obrigatório. O Governo anunciou ainda o reforço dos apoios dados aos residentes de Macau que tenham subscrito um dos sistemas de seguro médico do Continente. Este programa passa, em 2026, a cobrir por inteiro as Províncias de Guangdong e Fujian, com os residentes abrangidos pela medida a terem direito a um subsídio máximo de mil patacas por dia.
O subsídio para idosos, actualmente de dez mil patacas, permanece inalterado. A pensão de velhice também não vai sofrer alterações, mantendo-se nas três mil e 900 patacas mensais.
Marco Carvalho
Follow
