Conversão pode dar três anos de prisão Na Índia, na região de Jharkhand, os cristãos estão a denunciar uma lei governamental que castiga com pena de prisão quem for considerado culpado de converter outra pessoa ao Cristianismo. De acordo com…
Day: November 10, 2017
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Lei n.º 8/2017 (Alteração ao Código Penal) – Ⅵ Para reforçar a protecção das vítimas dos crimes sexuais e prevenir e reprimir estas práticas criminosas, a Lei n.º 8/2017 (Alteração ao Código Penal) alterou a natureza de alguns crimes sexuais…