2 – Justiça
Há alguns anos, tive uma turma maravilhosa de estudantes de Teologia na Universidade de São Tomás, em Manila: 38 estudantes de diferentes Seminários do País e de várias Congregações religiosas masculinas e femininas. O nosso tema de estudo era “A Virtude da Justiça na Perspectiva Cristã”.
Depois de apresentar uma visão panorâmica da justiça – e da injustiça – nos dias de hoje, estudámos juntos o desenvolvimento da justiça. Na primeira parte do curso, o professor apresentou os ensinamentos bíblicos sobre a justiça, os ensinamentos dos Padres da Igreja, a teologia clássica da justiça de São Tomás de Aquino, a Doutrina Social da Igreja sobre a justiça e os desenvolvimentos actuais sobre a justiça. Na segunda parte, os estudantes analisaram vários temas concretos de justiça/injustiça no nosso mundo: os marginalizados (crianças, mulheres, idosos e imigrantes), violência e não violência, as injustiças das guerras, as culturas da vida e da morte, justiça e Eucaristia. O professor encerrou o curso sobre justiça apresentando outras virtudes sociais, incluindo as virtudes da veracidade, gratidão e frugalidade.
Entre as perguntas para os exames finais, a última constava do seguinte: “O tratado sobre justiça influenciou-o de alguma forma? Por favor, escreva a sua resposta”. As respostas dos jovens estudantes de teologia são esclarecedoras e relevantes para os cristãos, a quem São Paulo Apóstolo pede que sejam “ministros da justiça”. Gostaria de partilhar convosco as respostas e comentários mais comuns dos meus alunos.
Três das respostas mais comuns referem-se aos ensinamentos bíblicos sobre a justiça, particularmente dos profetas e de Jesus. Os ensinamentos da Bíblia sobre a justiça são sobre justiça/amor: não há justiça plena sem amor, não há amor verdadeiro sem justiça – e não há oração autêntica sem justiça/amor. Sobre justiça/amor incondicional para todos. Em particular, justiça e amor pelos oprimidos, marginalizados e pobres.
Do Antigo Testamento, muitos alunos citaram na resposta à pergunta final o conhecido texto do profeta Miqueias: «Isto é o que o Senhor exige de ti: agir com justiça, amar com ternura e caminhar humildemente com o Senhor» (Mi., 6, 8). Do Novo Testamento, os alunos lembraram-se, sobretudo, da parábola do Juízo Final, em particular estas palavras: “Então o Rei dirá aos que estiverem à sua direita: ‘Vinde (…), recebei em herança o Reino preparado para vós. (…) Porque tive fome e me destes de comer, tive sede e me destes de beber, era estrangeiro e me acolhestes, estava nu e me vestistes, adoeci e me visitastes, estava na prisão e viestes ver-me’ (…) Em verdade vos digo que, sempre que o fizestes a um destes meus irmãos mais pequeninos, a mim o fizestes” (cf. Mt., 25, 31–40).
A justiça que Jesus praticou e ensinou é a justiça fraterna ou caritativa, que é a justiça do Pai do filho pródigo, uma justiça bem diferente da justiça do filho mais velho (cf. Lc., 15, 11–32). É também a justiça do dono da vinha que contratou trabalhadores ao amanhecer e ao longo do dia, e depois paga o mesmo salário a todos os trabalhadores contratados, independentemente do número de horas trabalhadas na sua vinha (cf. Mt., 20, 1–16).
Depois de reflectir sobre os ensinamentos das Sagradas Escrituras, passámos aos ensinamentos dos melhores representantes da Tradição Cristã: os Padres da Igreja. Concentrámo-nos nos quatro Padres mais importantes em matéria de justiça: os Padres gregos São Basílio e São João Crisóstomo, e os Padres latinos Santo Ambrósio e Santo Agostinho. Um dos ensinamentos mais comuns de todos os Padres é este: Deus criou o mundo para todos e, portanto, todos – cada ser humano – têm direito a uma parte dos bens da terra. O texto que mais surpreendeu os meus alunos foi o texto de São Basílio (330-379), monge e pastor da Igreja: “Aquele que tira as roupas de um homem é um ladrão. Aquele que não veste o indigente quando pode, merece outro nome senão ladrão? O pão que guardas pertence ao faminto; ao nu, o casaco que escondes no teu guarda-roupa; ao descalço, os sapatos que estão empoeirados na tua casa; ao miserável, a prata que escondes. Em resumo, ofendes todos aqueles que podem ser ajudados por ti”.
Na nossa jornada pelo desenvolvimento da justiça, fizemos uma paragem para visitar São Tomás de Aquino (1225-1274), o doutor comum da Igreja e ainda, segundo o Vaticano II, guia e exemplo para os teólogos de hoje. São Tomás estuda a justiça como uma das quatro virtudes cardeais (juntamente com a prudência, a fortaleza e a temperança). A justiça é um bom hábito, uma virtude social que nos inclina a dar a cada pessoa o que lhe é devido.
O ensinamento mais radical de São Tomás é a sua distinção entre propriedade comum e propriedade privada. A propriedade comum (comunidade de bens) refere-se ao direito natural de todos terem uma parte nos bens criados por Deus, enquanto a propriedade privada (apropriação individual) refere-se ao direito positivo dos indivíduos de possuir algo não apenas para seu próprio uso, mas também para o uso de outros que estão em real necessidade. Palavras provocadoras do doutor angélico: “O uso ou a administração dos bens da terra pertence ao homem. No entanto, nenhum homem tem o direito de ter coisas apenas para si mesmo, mas para todos, de modo que esteja pronto a partilhar com os outros em caso de necessidade” (Suma Teológica). São Tomás acrescenta que “em caso de necessidade, tudo é comum” (idem). Em caso de necessidade extrema, tomar o que é necessário não é roubo, mas restituição. São Tomás também é muito favorável à propriedade privada, não de uma propriedade possessiva e privatizante, mas de uma propriedade com uma dimensão social essencial. Uma teóloga moderna comenta: “A propriedade privada em matéria de bens da terra é apenas secundária e subordinada ao benefício comum: existe apenas como responsabilidade e confiança” (Mary O’Driscoll).
Depois de estudar Aquino, passámos ao Magistério da Doutrina Social da Igreja sobre a justiça. Os alunos apresentaram os documentos sociais mais relevantes da Igreja sobre o assunto: o Sínodo dos Bispos de 1971 sobre a Justiça no Mundo, os ensinamentos do Concílio Vaticano II, do Catecismo da Igreja Católica e das grandes Encíclicas sociais, em particular, Leão XIII, Rerum novarum (1891); João XXIII, Pacem in terris (1963); João Paulo II, Laborem exercens (1981); e Bento XVI, Deus caritas est (2005). Em seguida, destacámos os ensinamentos sociais da Igreja filipina, em particular do PCP II e do Catecismo para Católicos Filipinos. Também reflectimos – e isso chamou a atenção dos meus alunos – sobre os ensinamentos sociais que fundamentam teologicamente o popular “Pondo ng Pinoy”, do cardeal D. Gaudencio Rosales.
Encontrámos nos ensinamentos sociais da Igreja universal e da Igreja local os ensinamentos radicais da Bíblia, dos Padres da Igreja e de São Tomás de Aquino expressos na relação entre justiça e amor, e no princípio do destino universal dos bens da terra, que está intimamente ligado a dois outros princípios básicos, a saber: o princípio da solidariedade e o princípio do amor preferencial pelos pobres (ver Vaticano II, GS n. 69).
Sobre a relação e a estreita ligação entre justiça e caridade, alguns estudantes recordaram um texto de Bento XVI: “A ordem justa da sociedade e do Estado é uma responsabilidade central da política. Como disse Agostinho, um Estado que não é governado segundo a justiça seria apenas um bando de ladrões (…). O amor será sempre necessário, mesmo na sociedade mais justa. Não existe uma ordem do Estado tão justa que possa eliminar a necessidade de um serviço de amor. Quem quer eliminar o amor está a preparar-se para eliminar o homem como tal. Haverá sempre sofrimento que clama por consolação e ajuda. Haverá sempre solidão. Haverá sempre situações de necessidade material em que a ajuda sob a forma de amor concreto ao próximo é indispensável” (cf. Deus caritas est, n.º 28).
Neste contexto, sublinhámos a necessidade e a beleza da esmola, isto é, da esmola autêntica: um acto de amor verdadeiro que implica necessariamente justiça. A esmola sem justiça é um encobrimento da injustiça. Palavras para reflectir: As obras de caridade (esmola sem justiça) são, na verdade, uma forma de os ricos diminuírem a sua obrigação de trabalhar pela justiça e um meio de acalmar as suas consciências, preservando o seu próprio estatuto e roubando os direitos dos pobres (Bento XVI, DCE n.º 26).
Concluímos o nosso tratado sobre a justiça com uma breve reflexão sobre outras virtudes sociais, incluindo a veracidade, a gratidão, a afabilidade, a generosidade e a frugalidade. Os alunos lembraram-se – e citaram correctamente – dois textos encantadores: um sobre a gratidão; outro sobre a frugalidade (a disposição de ser capaz de viver com menos). Acerca da bela virtude da gratidão: “Ao beber água, lembra-te da sua fonte” (provérbio oriental). E sobre a virtude da frugalidade ou austeridade: “Vivamos com simplicidade para que outros possam simplesmente viver” (Bispos canadianos).
Na conclusão, apontámos a nova forma de entender a justiça: não apenas como a virtude que nos inclina a dar aos outros o que lhes é devido, mas também a dar aos outros – a todos os outros – a sua igual dignidade e direitos. Neste contexto, os alunos sublinharam com João XXIII a necessidade de falar não apenas de direitos, mas também de deveres, que são o correlacto dos direitos. O nosso dever é respeitar os direitos de todos, em particular daqueles que, na prática, ainda não têm direitos, como as crianças, as mulheres, os idosos e os migrantes.
Permitam-me terminar com outro ponto repetido pelos meus alunos no seu exame final sobre justiça: a prática quotidiana da justiça. Na verdade, é isso que mais importa. Afinal, estudamos ética ou teologia moral para sermos éticos e bons cristãos. Uma das personagens criadas pelo romancista André Brink diz: “Há apenas dois tipos de loucura contra os quais devemos nos proteger: um é a crença de que podemos fazer tudo; o outro é a crença de que não podemos fazer nada”. Podemos e devemos fazer algo: ser justos e espalhar a justiça ao nosso redor. Como membros da família humana, como irmãos e irmãs uns dos outros, podemos acender uma vela. Podemos ser justos todos os dias nas nossas relações com os outros. Podemos contribuir com um grão de areia na luta pacífica por mais justiça e solidariedade no nosso mundo, nas nossas sociedades, nas nossas comunidades e, acima de tudo, nos nossos corações. De facto, “adquira a paz interior e milhares à sua volta encontrarão a libertação” (São Serafim).
Pe. Fausto Gomez, OP
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