Não à guerra!
Quando se fala de guerra numa perspectiva ética e cristã, é muito provável que se pense na “Teoria da Guerra Justa”.
No passado, e até ao Século XX, as guerras pareciam inevitáveis e a aplicação da Teoria da Guerra Justa constituía uma exigência ética – ou uma desculpa – para entrar em guerra e para a defender. Após os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 contra as Torres Gémeas, em Nova Iorque, e o Pentágono, em Washington D.C., a Teoria da Guerra Justa foi “ressuscitada” novamente. O Presidente George W. Bush e outros líderes mundiais utilizaram a Teoria da Guerra Justa para justificar a guerra – e não apenas contra o terrorismo.
A Teoria da Guerra Justa voltou a ser invocada repetidamente para justificar algumas guerras (2022-2026). Podemos falar hoje de uma guerra justa?
GUERRAS E A “GUERRA JUSTA”
A guerra é entendida como um conflito armado entre exércitos de Estados inimigos. No contexto actual, a guerra é também entendida como um conflito armado entre um Estado – ou muitos Estados – e grupos sociais organizados ou organizações semelhantes a Estados, por exemplo, grupos terroristas.
Existem diferentes tipos de guerra. Para o nosso propósito, destacamos principalmente dois. Falamos de guerra ofensiva (guerra não provocada contra outro Estado) e de guerra defensiva (guerra contra um agressor injusto). Além disso, podemos falar de guerra preventiva (entrar em guerra para prevenir a ameaça de guerra por parte de outro Estado). Por outro lado, e tendo em conta as armas de destruição utilizadas, falamos de guerras nucleares, bacteriológicas ou químicas.
A expressão “guerra justa” foi cunhada por Aristóteles e outros filósofos gregos. A Teoria da Guerra Justa foi proposta e defendida pelos dois grandes teólogos Santo Agostinho e São Tomás de Aquino. A explicação clássica é a de São Tomás, que se encontra na questão 40 da sua Suma Teológica (Summa Theologiae II-II).
O Doutor Angélico perguntou-se: Será sempre pecado travar uma guerra? (Por isso, ele é contra todas as guerras, em geral). Geralmente, é imoral e anti-cristão travar uma guerra: é um vício contra a caridade, que é pacífica. E em alguns casos excepcionais? Excepcionalmente, a guerra pode ser lícita – ética e justificável – se cumprir três condições rigorosas, a saber: ser convocada pela autoridade pública, existir uma causa justa e a intenção ser correcta, ou seja, em nome da justiça e da paz.
A condição mais difícil de cumprir é a segunda: entrar em guerra por uma causa justa. Uma causa justa requer o cumprimento de quatro regras estritas: (1) a presença de uma grave injustiça obstinadamente perseguida; (2) a necessidade de recorrer à guerra para obter justiça; (3) proporcionalidade entre a gravidade da injustiça e as calamidades decorrentes da guerra (o princípio do “duplo efeito” e do “mal menor”); (4) uma probabilidade realista de vitória.
Obviamente, a doutrina de São Tomás sobre a guerra justa, no âmbito do tratado sobre a caridade e não apenas sobre a justiça, tem como objectivo evitar as guerras. Porquê? Porque é quase impossível cumprir todas as condições ad bellum e in bello (para entrar em guerra e durante a guerra). Santo Agostinho afirma que “é uma glória maior procurar ou manter a paz pela paz, e não pela guerra” (cf. Papa Francisco, Fratelli tutti, FT, nota de rodapé 242).
MAGISTERIUM DA IGREJA
No que diz respeito ao ensinamento da Igreja sobre a guerra justa, há um desenvolvimento harmonioso da doutrina. O Concílio Vaticano II (1962-1965) fecha um pouco mais a porta à possibilidade de uma guerra justa no contexto das armas nucleares e da corrida ao armamento. O Concílio Vaticano II determinou que a guerra hoje deve ser avaliada com uma atitude inteiramente nova. É, pois, nosso claro dever envidar todos os esforços para que chegue o tempo em que todas as guerras possam ser completamente proibidas por consentimento internacional. O Concílio Vaticano II continua a falar do direito – e do dever – da guerra defensiva legítima como último recurso (cf. Gaudium et spes n.os 79, 80 e 82).
Na sua encíclica Pacem in terris, o Papa João XXIII opõe-se veementemente à guerra no novo contexto das armas nucleares. Em traços gerais, defende que nesta era, a qual se vangloria do poder atómico, já não faz sentido afirmar que a guerra é um instrumento adequado para reparar a violação da justiça. Do palanque da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, outro Papa, Paulo VI, exclamou, a 4 de Outubro de 1965: «Chega de guerra! Nunca mais a guerra, nunca mais a guerra. É a paz, a paz que deve guiar os destinos dos povos e de toda a Humanidade». Na sua Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1982, o Papa João Paulo II falou da guerra em geral e da guerra defensiva em particular. O Papa polaco afirmou que os cristãos se esforçam “por resistir e impedir toda a forma de guerra”, pois a guerra é “a forma mais bárbara e menos eficaz de resolver conflitos”. No entanto, perante graves injustiças, os cristãos defendem a defesa colectiva da sociedade em nome da justiça: “Em nome de uma exigência elementar de justiça, as pessoas têm o direito e até o dever de proteger a sua existência e liberdade por meios proporcionados contra um agressor injusto”. Este ensinamento tradicional, porém, é mais difícil de aplicar – se é que é possível – no contexto das novas armas mortíferas.
O Catecismo da Igreja Católica (CIC) aborda a guerra no âmbito do quinto mandamento: Não matarás. Apresenta com concisão e clareza o ensinamento da Igreja, em particular as condições para uma guerra justa – após o Concílio Vaticano II (CIC n.º 2309; cf. Ibid., n.os 2307-2317).
O Papa Francisco também se pronunciou com bastante frequência contra a guerra e as guerras. O Papa argentino falou acerca dos efeitos negativos das guerras sobre o ambiente e sobre os pobres. A guerra e a pena de morte, disse-nos ele, são “respostas falsas” que não resolvem os problemas que pretendem resolver, mas “introduzem novos elementos de destruição no tecido da sociedade nacional e global” (Fratelli tutti n.º 255; cf. Ibid. n.os 255–270). A guerra não é “um fantasma do passado, mas uma ameaça constante” (FT n.º 256). A guerra implica “a negação de todos os direitos […] e um ataque dramático ao ambiente”. De facto, “toda a guerra deixa o nosso mundo pior do que era antes. A guerra é um fracasso da política e da humanidade, uma capitulação vergonhosa, uma derrota dolorosa perante as forças do mal”. E sublinha Francisco: “a injustiça dos danos colaterais” (FT n.º 261). De facto, no contexto das armas nucleares, químicas e biológicas, e da enorme possibilidade crescente de novas tecnologias, “existe o grave perigo de não as utilizar com sabedoria”. Por isso, “já não podemos pensar na guerra como uma solução, porque os seus riscos serão provavelmente sempre maiores do que os seus supostos benefícios”.
Neste novo contexto, “é muito difícil hoje em dia invocar os critérios racionais elaborados nos séculos anteriores para falar da possibilidade de uma ‘guerra justa’. Nunca mais a guerra!”. O Papa Francisco defendia que o conceito de “guerra justa” já não pode vigorar hoje em dia (FT n.º 258). O Papa também desaprova “a possibilidade de legítima defesa por meio da força militar” e considera, além disso, que “os ataques preventivos ou os actos de guerra acarretam ‘males e desordens mais graves do que o mal a eliminar’” (FT n.º 258).
O Papa Leão XIV pronuncia-se frequentemente contra a guerra e a favor da paz e da reconciliação, bem como do diálogo entre as nações e os seus respectivos Governos. O Papa norte-americano repete palavras semelhantes em todos os países que visita: «Estou aqui para proclamar a paz» (Camarões, 14 de Abril de 2026).
Além disso, desde o Concílio Vaticano II até ao Papa Leão XIV, há uma firme condenação da corrida ao armamento como meio de dissuasão. O Concílio Vaticano II considera a corrida ao armamento “uma armadilha absolutamente traiçoeira para a humanidade” que prejudica imensamente os pobres (Gaudium et spes, n.º 81). O Papa João XXIII rejeitou a dissuasão e propôs um desarmamento progressivo. O Papa Paulo VI deplorou a dissuasão, pois esta não elimina, mas agrava os riscos de guerra, e também porque deixa os pobres ainda mais pobres: toda a exaustiva corrida ao armamento é um escândalo intolerável (Populorum Progressio n.º 53). O Papa Francisco falava da “inadequação da dissuasão nuclear como resposta eficaz” aos desafios colocados. “A paz e a estabilidade internacionais não podem basear-se numa falsa sensação de segurança, na ameaça de destruição mútua ou de aniquilação total, nem na simples manutenção de um equilíbrio de poder”. Defendeu a criação de “um fundo global”, alimentado pelo dinheiro que seria gasto em armas e outras despesas militares (cf. FT n.º 262).
Costumava-se dizer: “Si vis pacem, para bellum” (“Se queres a paz, prepara-te para a guerra”). Hoje dizemos: “Si vis pacem, para pacem” (“Se queres a paz, prepara-te para a paz”). Como repetia Gandhi: «Não há caminho para a paz, a paz é o caminho». Para Jesus Cristo, caminhamos para a paz pelo caminho da justiça e do amor. O salmista proclama: «A justiça e a paz beijam-se» – na ponte do amor. (O amor ou a caridade exigem necessariamente justiça e vão mais além: fazem de todos os outros não apenas iguais, mas irmãos e irmãs). Juntamente com muitos outros, os cristãos são chamados, pela sua humanidade e fé, a serem artesãos da paz num mundo em guerra. Aqueles de nós que são a favor da paz e contra as guerras tentam seriamente viver vidas justas, compassivas e pacíficas e, unidos, proclamam a paz como o único caminho para a paz.
Não se pode falar eticamente contra a guerra (não somos todos contra as guerras?), se não houver coerência entre os princípios éticos básicos. Ser contra a guerra e a favor de ditaduras de “direita” ou de “esquerda” torna-se pouco credível. Os Direitos Humanos fundamentais devem ser respeitados e defendidos por todos.
O quinto mandamento continua a proclamar: “Não matarás”. É interessante notar que os primeiros cristãos não deviam ser nem soldados, nem juízes: os soldados podem matar e os juízes podem condenar “criminosos” à pena de morte.
Mais uma vez, como ser humano e como cristão, como irmão na nossa humanidade comum, deixem-nos clamar:
CHEGA DE GUERRA. GUERRA, NUNCA MAIS!
Pe. Fausto Gomez, OP
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