D. João de Casal: bispo das “tempestades” do Padroado em Macau
Nascido na vila altaneira de Castelo de Vide em 1641, nas auroras da Restauração da Independência de Portugal, D. João de Casal traria na sua génese e formação a marca inconfundível do rigor doutrinal e do dever de fidelidade à Coroa e à Igreja. Formado e doutorado em Teologia pela Universidade de Évora – onde a tradição escolástica se aliava ao ardor da Contra-reforma –, o jovem clérigo destacou-se cedo pelo saber denso, vocação administrativa e integridade moral. Em 1690, com 49 anos de idade, foi apresentado pelo Rei D. Pedro II para ocupar a Sé episcopal de Macau, nomeação prontamente confirmada pelo Papa Alexandre VIII e selada por sagração litúrgica em Lisboa, pela mão do cardeal D. Veríssimo de Lencastre.
Quando desembarcou no enclave asiático em 1692, para tomar posse da sua diocese, D. João de Casal encontrou uma Cristandade no extremo do mundo marcada por uma grande complexidade geopolítica. Macau, frágil e orgulhosa “presidiária” do Padroado Português do Oriente, servia de porta de entrada para a evangelização do vasto Império do Meio. Logo nos primeiros anos de governo episcopal, revelou um sentido de instituição admirável: reorganizou a administração eclesiástica local, restaurou e instalou formalmente, em 1698, o Cabido da Sé Catedral – dotando a Diocese de um corpo efectivo de cónegos e consultores canónicos –, serviu como Provedor da Santa Casa da Misericórdia e assumiu a liderança espiritual e material de uma comunidade frequentemente exposta a epidemias, naufrágios e pressões do mandarinato chinês.
Refira-se que a diocese de Macau foi constituída em 1576 pela Bula Super Universas Orbis Ecclesias, da autoria do Papa Gregório XIII. Esta Bula já previa e determinava a criação do Cabido da Sé. Contudo, durante mais de um século, devido à escassez crónica de clérigos e às limitações financeiras na cidade, o Cabido não funcionou plenamente ou esteve longos anos vacante ou inoperante, funcionando a Sé apenas com um Vigário do Capítulo ou com provisores provisórios. Assim, em 1698, D. João de Casal não fundou de raiz a instituição do ponto de vista canónico, mas sim a restaurou, instalou formalmente e dotou de efectividade de funcionamento, além de ter nomeado cónegos, dignidades e estruturado o seu regimento interno. Foi esta reorganização em 1698 que permitiu ao Cabido ter o peso institucional e a autoridade canónica necessários para apoiar o Bispo durante a crise subsequente com o cardeal Tournon.
Esse foi, de facto, o momento verdadeiramente dramático e definitivo da longa vida episcopal de D. João, que estouraria no alvorecer do Século XVIII, com a eclosão, no Extremo Oriente, da devastadora Controvérsia dos Ritos Chineses. No centro desta tempestade teológica e política esteve a chegada à China de Charles-Thomas Maillard de Tournon, legado papal e patriarca titular de Antioquia, enviado pelo Papa Clemente XI para impor uma proibição estrita aos chamados “Ritos Chineses” (a veneração ancestral a Confúcio e aos antepassados, tolerada pelos jesuítas como actos civis e culturais).
Ao desembarcar em Macau e avançar para o interior da China, o Imperador Kangxi – agastado com a intromissão de Roma na vida civil dos seus súbditos – acabou por expulsar e banir Tournon. De regresso forçado a Macau em 1707, o Cardeal procurou exercer autoridade absoluta e directa sobre o clero e os fiéis do Extremo Oriente, decretando, sob pena de excomunhão rigorosa, a proibição total dos ritos e exigindo a submissão dos bispos locais, atropelando abertamente os direitos jurisdicionais e o direito de concordata do Padroado Real Português.
É neste cenário de fricção entre o poder pontifício e os direitos régios que a figura de D. João de Casal adquire uma estatura histórica singular. Agindo com notável prudência teológica, mas com firmeza inabalável, o bispo de Macau recusou-se a ver a sua jurisdição episcopal e as prerrogativas do Padroado anuladas. D. João de Casal contestou os decretos de Tournon, alegando que o enviado papal excedera as suas faculdades sem o devido exequatur e autorização da Coroa Portuguesa, recusando-se a publicar na sua Sé as censuras de Roma.
A reacção de Tournon foi implacável: o Cardeal decretou a excomunhão formal do próprio bispo de Macau e do seu Cabido. Não obstante a gravidade do anátema lançado pelo enviado da Santa Sé, D. João de Casal manteve-se sereno e irredutível na salvaguarda dos seus fiéis, da ordem diocesana e dos direitos da Coroa que jurara defender. A sua posição manteve a cidade e a Diocese num estado de permanente tensão até à morte trágica de Tournon, que acabou por ser encarcerado em cativeiro domiciliário pelas autoridades do Senado da Câmara de Macau, no próprio Palácio Episcopal, vindo a falecer em 1710.
Superada a fase mais violenta da crise de Tournon, D. João de Casal prosseguiu o seu ministério nas décadas seguintes com paternal dedicação. Macau transformou-se no refúgio e porto de abrigo de dezenas de missionários, bispos e vigários apostólicos expulsos do interior da China pelas perseguições imperiais decorrentes da controvérsia ritual. A todos, o Bispo acorreu com caridade e acolhimento, mitigando o impacto do colapso das missões.
Dotado de extraordinária longevidade física e de lucidez espiritual, D. João de Casal governou a diocese de Macau por impressionantes 45 anos – o mais longo episcopado da história do território (1690-1735). Nos seus últimos meses de vida, em 1735, quando já contava 93 anos de idade, o venerando bispo ainda aceitou o encargo civil de servir como Governador interino de Macau, numa derradeira demonstração de serviço à comunidade.
A 20 de Setembro de 1735, D. João de Casal rendeu a alma ao Criador. O seu corpo foi sepultado com todas as honras na capela do Santíssimo Sacramento da Sé Catedral de Macau. A sua biografia permanece um testemunho vivo da complexidade da evangelização do Oriente, marcando a história como a de um prelado erudito, guardião firme da integridade da sua Igreja diocesana e figura incontornável no diálogo e na tensão entre Roma, Lisboa e o Império do Meio.
Vítor Teixeira
Universidade Fernando Pessoa
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