Olhando em Redor

“Occupy Central” em Macau?

“Occupy Central” em Macau?

O poderoso lóbi do sector imobiliário deve ser combatido pelo Governo de Macau e pela Assembleia Legislativa, sob pena do território correr o sério risco de se tornar numa versão menor do “Occupy Central” de Hong Kong.

A minha afirmação nada tem de bombástica, muito menos de subversiva, pois nada mais é do que o meu entendimento sobre o desenrolar dos acontecimentos registados nos últimos anos. Há pois que alertar quem de direito, visto também ser uma das atribuições do Quarto Poder a contribuição para a paz e estabilidade social.

Há cerca de quatro anos o sector imobiliário estava francamente descontrolado e o Governo da RAEM, sabendo de antemão que a indústria do Jogo iria abrandar, recusou intervir, alegando que o mercado era livre. Desesperavam muitos residentes (e não-residentes), dado que os preços para o arrendamento de imóveis estavam pela hora da morte. Idem idem, aspas aspas para a aquisição de habitação própria.

Por essa altura, seguramente que muitos responsáveis das agências de fomento predial e determinados agentes independentes esfregavam as mãos de contentes, pois o negócio corria de feição, até porque tudo estava em alta: as receitas do Jogo, o mercado imobiliário, os bens de consumo e por aí fora. A situação mudou em meados de 2014, fruto do abrandamento da indústria “casineira”, algo que demorou a traduzir-se no imobiliário.

Os casinos retomaram entretanto a curva ascendentes das receitas com reflexo imediato no imobiliário. Urge pôr ordem num sector nevrálgico da vida das pessoas – precisamente o do imobiliário – sendo necessário regular da melhor forma determinados procedimentos que até contribuem para descaracterizar o sector.

Vários deputados – desconheço as suas reais intenções – apresentaram um projecto de lei na Assembleia Legislativa, cuja versão actualizada prevê rendas com duração mínima de três anos, reconhecimento notarial de contratos de arrendamento e um mecanismo de coeficiente de controlo das rendas.

Acto contínuo, apareceram responsáveis da Jones Lang LaSalle a mostrar a sua discordância quanto à implementação destas medidas, o mesmo sucedendo, pouco depois, com cerca de 360 agências imobiliárias que publicaram um anúncio no jornal Ou Mun a solicitar a suspensão do processo legislativo e a abertura de uma consulta mais abrangente. Já para não falar de opiniões avulsas de pessoas com importância na sociedade, por sinal com interesses no mercado imobiliário ou no sector da construção civil.

Percebe-se o quanto oligarca é o sector imobiliário, que prefere não ser regulado convenientemente para continuar a encher os bolsos de vários interesses instalados (alguns dos quais de fora).

Se o Governo de Macau e a Assembleia Legislativa não tiverem pulso forte nesta matéria, o normal cidadão (residente e não-residente) corre o sério risco de ficar prejudicado, razão pela qual já sabemos de antemão quem serão os principais responsáveis caso haja uma espécie de “Occupy Central” em Macau.

PEDRO DANIEL OLIVEIRA

pedrodanielhk@hotmail.com

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