OLHANDO EM REDOR

«ANTES prevenir do que remediar». Esta foi a frase que o director da Polícia Judiciária (PJ), Wong Sio Chak, proferiu várias vezes durante o almoço do Ano Novo Lunar, que decorreu na passada semana nas instalações da corporação no COTAI.

O evento serviu para a troca de ideias com representantes de algumas associações locais e com diversos Órgãos de Comunicação Social (OCS) de Macau, de Hong Kong e da China continental.

A ocasião foi também aproveitada para a apresentação das estatísticas referentes ao trabalho da PJ. De acordo com os números apresentados, em comparação com o período homólogo de 2008, a criminalidade registou um decréscimo de 3,22 por cento no número total de processos criminais que deram entrada em 2009.

O director da PJ aproveitou ainda para clarificar o episódio que envolveu um ex-agente daquela corporação, quando este terá chamado a TDM com o intuito de mediatizar o seu protesto, que aparentemente passava por imolar-se pelo fogo em frente às instalações daquela polícia, na Rua Central.

A rápida intervenção do subdirector da PJ, João Augusto da Rosa, e de mais alguns agentes, permitiu pôr cobro a uma situação isolada, que não põe em causa o prestígio daquela Polícia.

Durante o encontro da semana passada foi o próprio Wong Sio Chak que descreveu aos jornalistas os antecedentes deste rocambolesco caso, dizendo ter adoptado uma postura de tolerância para com o ex-funcionário, ao não o punir após o primeiro processo disciplinar de que foi alvo, por saber que o indivíduo padecia de uma doença grave. Escusou-se, contudo, a revelar o nome dessa enfermidade, por respeito à privacidade do visado.

Creio que Wong Sio Chak adoptou uma postura de discernimento e de equilíbrio, preferindo tentar recuperar o homem para a sociedade, em vez de o castigar logo à primeira oportunidade.

O caso tornou-se, porém, insustentável, assim que os processos de averiguações e os processos disciplinares (no total de dez) foram surgindo ao longo dos cinco anos (1999-2004) em que o indivíduo serviu a corporação.

Dessa forma não restou outra solução à PJ, através de um despacho administrativo do secretário para Segurança, senão demitir o problemático agente. A medida foi-lhe aplicada após a instauração e condenação num processo penal.

Convém salientar que o caso decorreu de forma transparente, porque o ex-agente recorreu da decisão no tribunal, que confirmou a ordem de demissão. Funcionou, assim, a separação de poderes.

Em direcção ao futuro

Vão longe os tempos em que, no trabalho da PJ, era notada uma certa desorganização; e em que vários dos seus efectivos praticavam, de forma sistemática, actos de corrupção ou de abuso de poder. Estava-se, então, no período anterior à transferência de soberania. A instituição conseguiu, entretanto, recuperar a confiança da população.

A forma seguida para chegar a esse desiderato passou por estreitar a colaboração com vários sectores da sociedade. Através do Serviço Policial Comunitário tem promovido diversas actividades de sensibilização dirigidas à população em geral, às lojas, às associações, às instituições bancárias, às empresas de gestão predial e às escolas do território.

Proliferam um pouco por toda a parte avisos e cartazes informativos redigidos nas duas línguas oficiais da RAEM, mais concretamente sobre as orientações, os cuidados ou as explicações relacionadas com os crimes que atingem a população em geral.

A PJ, aliás, tem dado grande importância às duas línguas oficiais (chinês e português). Por exemplo, quando alguém necessita de apresentar queixa naquela polícia e se expressa apenas na língua de Camões, existe a possibilidade do queixoso ter um intérprete tradutor à sua disposição. A extensa informação que é disponibilizada na página electrónica daquela corporação, na versão portuguesa, constitui outra prova cabal desse modo de actuação no referente ao uso da língua.

Foi também neste consulado de Wong Sio Chak que a PJ deu um importante salto qualitativo, quando em Abril de 2008 ficou a funcionar em toda a sua plenitude o novo Departamento de Ciências Forenses nas instalações do COTAI. No ano passado tive a oportunidade de visitar as sete secções desta unidade (bioquímica, toxicologia, balística, documentoscopia, etc.) e fiquei com a convicção que não será pela falta de meios técnicos que o trabalho da corporação poderá ser posto em causa. Wong Sio Chak pretende ainda reforçar o quadro de funcionários, dos actuais 835 para os mil e 600 elementos.

Calcanhar de Aquiles? Penso que não...

Quando a comunidade portuguesa ouve falar da PJ de Macau tem a tendência para se lembrar do tão propalado caso que envolveu a estranha morte de Luís Amorim, em Setembro de 2007. Embora lamentando o desaparecimento de um jovem português, julgo que este caso, e toda a polémica que o ensombrou, não constituirá o calcanhar de Aquiles da PJ.

Terminada a investigação, tanto aquela polícia, como o Ministério Público (MP), decidiram encerrar o processo por falta de provas que sustentassem taxativamente a tese de homicídio, após terem sido revistas por uma equipa de peritos dos Serviços de Segurança Pública da China, a pedido do MP. A decisão contrariou a pretensão dos pais do jovem Amorim, que refutam a hipótese de suicídio.