CORRUPÇÃO: MACAU CONTINUA ATRÁS DE HONG KONG

A TRANSPARÊNCIA Internacional, organização não-governamental contra a corrupção, publicou, na passada terça-feira (dia 17 de Novembro), o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2009.

Este ano, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com 5,3 pontos, surge no 43.º lugar, – de entre os 180 países e territórios avaliados, –  o mesmo que ocupou em 2008.

No «ranking» mundial, a Região Administração Especial de Hong Kong (RAEHK) ocupa o 12.º lugar, – mantém igualmente o mesmo do ano passado, – a República Popular da China está classificada no 79.º (contra o 72.º lugar obtido em 2008) e Portugal encontra-se no 35.º (tendo sido o 32.º em 2008).

Numa breve análise, embora sendo positivo o facto de Macau e Hong Kong não terem descido no referido índice, a RAEM continua 32 lugares atrás da ex-colónia britânica. O mesmo será afirmar que Macau está 9 lugares atrás de Portugal, país que este ano – recorde-se – desceu três posições.

De acordo com os resultados divulgados, os cinco países mais transparentes do mundo são a Nova Zelândia, a Dinamarca, Singapura, a Suécia e a Suíça (estes dois últimos, no terceiro e quarto lugar, respectivamente, obtiveram a mesma pontuação).

Criada em 1993 e com sede em Berlim (Alemanha), a Transparência Internacional dedica-se à luta contra a corrupção no mundo e tem vindo a desempenhar um papel preponderante nesta área. Hoje, a organização está presente em mais de cem países.

Desde 1995 que a Transparência Internacional elabora e publica anualmente o IPC, o que geralmente desperta muita atenção na sociedade internacional. Trata-se de um índice composto, elaborado com base em múltiplos inquéritos. Qualquer país ou território, desde que avaliado em três, ou mais, dos inquéritos consultados, é automaticamente incluído no IPC.

A repercussão do caso Ao Man Long

O caso de corrupção envolvendo o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas continua a ter repercussões na sociedade de Macau, – como afirmou esta semana o Chefe do Executivo, Edmund Ho, – mas também na imagem da RAEM junto de outros países e territórios.

Depois dos episódios em redor de Ao Man Long, aumentou a atenção da população local e da comunidade internacional para o fenómeno da corrupção em Macau, ao mesmo tempo que o Comissariado contra a Corrupção e o Comissariado da Auditoria redobraram os trabalhos de investigação, principalmente no que respeita à actividade da Administração Pública.

A maioria dos casos tornados públicos por aquelas duas entidades reportam a situações de uso indevido de verbas e de abuso de poder, sendo este último bastante usual quando se trata de adjudicar empreitadas de construção civil, comprar materiais e equipamentos e, ainda, contratar serviços de colarinho branco.

Em resultado do aumento do número de casinos, a RAEM também tem de lidar com a prática de branqueamento de capitais, sendo o seu combate muito complexo do ponto de vista prático e legal.

Nos últimos dois anos, com o apoio da Autoridade Monetária de Macau, o sector bancário local tem-se reforçado, através da implementação de vários mecanismos, com o objectivo de evitar a entrada de dinheiro de origem duvidosa.

O combate à corrupção e ao branqueamento de capitais tem sido, de facto, uma das prioridades do Governo macaense, mas continua a faltar algo na prossecução desse objectivo. Para os especialistas na matéria, o maior problema está na fraca qualificação académica e sensibilidade da população para os males resultantes da prática deste tipo de crimes.