O xadrez na vida do advogado João Valle Roxo

«O DIREITO penal tem um espírito humanista, de recuperação e de reinserção social do infractor. No entanto, temos tido algumas decisões dos tribunais que vão contra essa vertente». Em concreto, João Valle Roxo aponta as sentenças que foram proferidas no processo Ao Man Long pelo Tribunal de Última Instância, e num caso conexo que envolveu os empresários e que foi julgado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). «As penas foram excessivamente pesadas e algo desenquadradas do espírito que enforma o ordenamento jurídico vigente», justifica.

O causídico destaca como mais equilibrada a última sentença proferida pelo TJB no outro caso conexo com o caso Ao Man Long. «Há uma certa disparidade relativamente às decisões e as duas primeiras podem veicular a ideia de permeabilidade ao poder político». 

Outro sinal de apreensão para João Valle Roxo prende-se com a recente aprovação do projecto de lei sobre a penalização do consumo de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. «É preocupante porque privilegia a vertente repressiva, em detrimento da recuperação do indivíduo, o que vai contra o espírito da própria lei». O advogado ressalva, no entanto, que os criminosos devem ser condenados, «mas há que aplicar as penas concretas e adequadas aos crimes praticados, sem nunca olvidar a componente humanística da filosofia do ordenamento jurídico em vigor na RAEM, à semelhança dos ordenamentos jurídicos contemporâneos mais avançados».

João Valle Roxo encontra-se em Macau desde Outubro de 1999 e veio trabalhar como jurista para a Direcção dos Serviços de Finanças. O convite surgiu por intermédio de Margarida Gouveia, ex-colega num escritório de advogados em Faro, que tinha exercido funções de jurista na Policia Judiciária em Macau no período quente anterior à transferência de poderes. A ideia passava por permanecer no território por pouco tempo, mas em 2002 transitou para o escritório de advogados de Leonel Alves. «Doze meses transformaram-se em vários anos. Conheci aqui a minha mulher e foi em Macau que nasceu também a minha filha», sintetiza João Valle Roxo.

Uma paixão antiga

O xadrez entrou na sua vida por influência do pai. Estava-se em 1973 e na altura João Valle Roxo vivia com a família em Lourenço Marques, actual Maputo (Moçambique). Ao regressar a Portugal, retomou a modalidade quando frequentava o ensino secundário e praticou-a também ao nível do Circulo Cultural do Algarve, do qual foi mais tarde presidente. Aos 26 anos, quando já tinha acabado o curso e o estágio de advocacia, iniciou-se como federado no Sporting Clube Farense, tendo participado em torneios em Portugal e em Espanha.

Durante alguns anos, foi o director da secção de xadrez do Sporting Clube Farense, presidente do conselho jurisdicional e do conselho fiscal na Federação Portuguesa de Xadrez. A chegada ao território coincidiu com uma abstinência xadrezística de dois anos, tendo retomado a modalidade em 2001. Desde então, ajuda e participa na promoção da modalidade junto da Associação de Xadrez de Macau. Representou ainda a selecção da RAEM nos últimos Jogos da Ásia Oriental em Recinto Coberto. No horizonte estará a participação no «World Mind Games», a realizar em Outubro próximo em Pequim. «Estou inscrito, mas tudo depende da minha disponibilidade a nível profissional», assegura.

Enquanto isso, está agendado para este mês o campeonato de Macau, com início às 15 horas, no próximo dia 26 de Julho. «Todos podem inscrever-se, bastando comparecer com meia hora de antecedência no centro de treino do Instituto de Desporto, na Taipa». No mesmo local, estão a ser feitos treinos com uma mestra internacional chinesa. A iniciativa decorre aos sábados e Domingos e é destinada a todos os curiosos e interessados no xadrez.

O tabuleiro de xadrez no Sudeste Asiático

Considerando a importância decrescente das peças de xadrez num tabuleiro, para João Valle Roxo a atribuição do Rei no contexto do Sudeste Asiático vai para a República Popular da China. «Além de ser actualmente o País mais populoso do mundo, é uma potência militar que está também a transformar-se numa potência económica, o que a levará futuramente ao estatuto de superpotência». Para o Japão vai a Rainha. «Será sempre uma potência económica, mas nunca militar, o que exclui a possibilidade de se tornar numa superpotência». A uma grande distância destes dois países, a Coreia do Sul será um Bispo em vias de se tornar numa Torre, por absorção de peças com a Coreia do Norte (unificação).

A Macau atribui o Cavalo e a Hong Kong o segundo Bispo, peças com diferentes funcionalidades, mas que considera serem equivalentes. «A importância de Macau nem é tanto ao nível do sector do jogo, mas enquanto ponte para os países lusófonos, com um interesse fortíssimo por parte da China nesses mercados». Sem essa especificidade, João Valle Roxo acredita que a RAEM seria apenas um enclave com casinos sem importância geoestratégica. Quanto a Hong Kong, o Bispo é justificado porque, no seu entender, o território vizinho será «talvez a praça financeira mais importante do Sudeste Asiático».

Uma história engraçada para um livro