Daily Archives: August 11, 2017

Cartas do Bornéu – 25

O rajá branco

O rajá branco

Na orla de Sarawak desembarcou, em 1839, o aventureiro inglês James Brooke, nascido trinta seis anos antes na antiga feitoria portuguesa de Bandel, nas margens do Hooghly, a norte de Calcutá. Essa figura viria mais tarde a inspirar personagens de alguns filmes e romances, entre os quais os consagrados Lord Jim, de Joseph Conrad, e Sandokan, o Tigre da Malásia, de Emilio Salgari. Não era a primeira vez que Brooke tentava a sorte – ou seja, negócios – no Oriente. Fizera-o antes, embora sem sucesso.

Conhecer as Leis de Macau

Assunção de dívidas dos cônjuges (II)

Assunção de dívidas dos cônjuges (II)

Na coluna da semana passada, abordámos o tema da assunção de dívidas dos cônjuges quer da responsabilidade de um quer de ambos. Tratando-se de dívidas da responsabilidade de um dos cônjuges, como por exemplo, as dívidas contraídas sem o conhecimento do outro cônjuge e as indemnizações provenientes de crimes, o cônjuge devedor deve assumir exclusivamente a responsabilidade por aquelas. Quanto às dívidas que responsabilizam ambos os cônjuges, tais como as contraídas por qualquer dos cônjuges para ocorrer aos encargos normais da vida familiar, o casal assume a responsabilidade em conjunto.

Cartoon 11-08-17

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